Prazo para privatização do Porto de Santos está no limite e modelagem do projeto deve ser entregue em breve ao TCU, diz Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura afirma que prazo para a privatização do Porto de Santos está no limite e que governo precisa manter transparência no processo, além de destacar que a modelagem deve ser entregue ao TCU em breve para a continuidade do projeto

O novo secretário de portos do Ministério da Infraestrutura, Mário Povia, alertou na última segunda-feira, (06/06), para a necessidade de acelerar a privatização do Porto de Santos, localizado em São Paulo, uma vez que o prazo para o processo está no limite. Ele também afirmou que o ministério está pretendendo entregar a modelagem do projeto em breve ao Tribunal de Contas da União (TCU), pois só assim será possível seguir com a desestatização do complexo. 

Novo secretário de portos do Ministério da Infraestrutura diz que prazo para privatização do Porto de Santos está no limite e que busca acelerar projeto

Em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Governo Federal está preparando uma grande rodada de privatizações para os portos brasileiros ao longo dos próximos anos, em busca de atrair novos investimentos para a infraestrutura dos locais. E, entre os complexos que passarão pelo processo, o Porto de Santos é um dos mais requisitados, em razão da sua alta relevância no cenário portuário nacional e internacional. 

No entanto, o projeto de privatização do local está cada vez mais atrasado e o novo secretário de portos do Ministério da Infraestrutura diz que o prazo para que isso aconteça já está quase no limite. E, para que o processo seja finalmente acelerado em busca de uma finalização, o Ministério da Infraestrutura espera entregar em breve ao TCU a modelagem de privatização que será utilizada para o Porto de Santos.

Entretanto, é necessário ter uma longa análise das possibilidades, já que o Governo Federal procura mitigar os possíveis problemas e prejuízos ao complexo com a modelagem escolhida. Dessa forma, Mário Povia disse que é essencial no momento de instabilidade política que o Brasil enfrenta atualmente que o ministério seja transparente quanto à modelagem de privatização.

Agora, o edital com a modelagem de privatização será entregue ao TCU até o final do mês de junho e, com isso, a Corte de Contas precisaria dar aval à operação em três meses para o edital ser publicado em outubro, como programado pelo governo, garantindo assim uma perspectiva de aceleração do projeto. 

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Mário Povia alerta para possível prorrogação do leilão de privatização do Complexo Portuário para o ano de 2023 e destaca que esse não é o objetivo inicial do órgão 

Com a finalização da entrega da modelagem ainda neste mês, o Ministério da Infraestrutura espera fechar com o TCU o leilão para o Porto de Santos ainda durante o ano de 2022, por volta da segunda quinzena do mês de dezembro. No entanto, Mário Povia não descarta um possível plano B no qual o Governo Federal adie o leilão de privatização para o ano de 2023, caso os editais não saiam no prazo esperado para o projeto. 

Além disso, ele relembra que, caso o prazo seja adiado pelo Ministério da Infraestrutura, o projeto de privatização do Porto de Santos pode ficar nas mãos de um novo governo. O executivo ainda destacou: “Não é nosso plano A, mas é um cenário importante para nós também, de pelo menos terminar a modelagem e lançar o edital. Não tem agenda oculta, estamos reconhecendo os prazos que estão no limite, e que precisamos azeitar uma estratégia com o TCU, e assim iremos fazer”.

Agora, o Ministério da Infraestrutura reúne seus esforços para a entrega da modelagem de privatização ao TCU ainda neste mês de junho na corrida para a finalização do leilão de privatização do Porto de Santos ainda neste ano de 2022.