Empresa brasileira foi a selecionada pelo Governo de Pernambuco para a construção do terminal; projeto que é um dos maiores da América Latina aguarda aval da Antaq
O Governo de Pernambuco escolheu a holding Oncorp para construir um terminal de regaseificação de gás natural (GNL) no Porto de Suape, o mais importante complexo portuário da região Nordeste, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife. O projeto vai otimizar a distribuição do produto para a região e contribuir para a alta do setor.
O empreendimento, já considerado uma dos maiores da América do Sul, consiste em uma unidade flutuante de regaseificação e armazenamento de GNL a ser instalada em um píer de uso misto já existente no Porto de Suape. Segundo especialistas, a construção deve ser bem mais rápida do que se fosse offshore. O local será usado pela empresa anglo-holandesa Shell, que irá fornecer gás natural importado à Copergás, distribuidora estatal local. A expectativa é de que sejam gerados 500 empregos com as obras.
A proposta da OnCorp foi a única habilitada pelo Porto de Suape para a instalação do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito no píer multiuso. O valor da oferta apresentada pela companhia brasileira foi de 6,3 milhões de reais por um período de arrendamento de 48 meses. Estima-se que o projeto do terminal deve custar cerca de R$ 220 milhões e terá capacidade para importar 4mn-9mn m³/d de GNL.
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A intenção da OnCorp é conectar o terminal de regaseificação à rede de distribuição de gás da estatal pernambucana Copergás. Também há possibilidade do empreendimento ser conectado à rede de transporte de gás da Transportadora Associada de Gás (TAG). A Shell concorda em fornecer à Copergás 750.000 m³/d de gás em 2022 e 1 milhão m³/d em 2023.
Apesar da autonomia, Porto de Suape aguarda autorização da Antaq
Mesmo com a devolução da autonomia, o Porto de Suape aguarda uma autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para formalizar o contrato de arrendamento com a Oncorp. Em outubro, a retomada da autonomia do Porto de Suape foi anunciada no Diário Oficial da União. No texto, estão definidas as atribuições do Estado de Pernambuco e o que cabe ao Governo Federal.
Na prática, o planejamento do setor portuário fica a cargo do governo federal, enquanto a operação de cais e píeres, além de contratos de arrendamentos e estabelecimento de tarifas, é da gestão da Autoridade Portuária.
A autonomia permite que o Porto conduza estudos, elabore editais, realize procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários com mais agilidade e menos burocracia. Essa condição havia sido perdida em 2013, quando a chamada Lei dos Portos passou a valer. Assim, todas as decisões eram conduzidas pelo Governo Federal.
Em fevereiro, a Antaq havia determinado a suspensão da concorrência para a instalação do terminal de GNL no Porto de Suape. O processo havia sido começado 2021. Aquela decisão incluiu a determinação para que as regras da licitação fossem analisadas pela Superintendência de Outorgas para “análise conclusiva”.
A importância de Suape para o Brasil
Pernambuco fica no meio das principais capitais do Nordeste, e sendo o estado com a maior concentração de PIB da região. O Porto de Suape é um complexo industrial onde há diversas empresas que buscam de soluções energéticas e otimização de logística.
O setor de energias renováveis é uma das grandes apostas para o crescimento do Porto de Suape. A administração já abriu uma chamada pública para que empresas do mundo todo, que produzem hidrogênio verde, se instalem no local. Atualmente, seis companhias já demonstraram interesse na produção do H2V no Porto: Qair, Casa dos Ventos, Brid Logístic, White Martins/Linde, Neoenergia e Suape-Senai.