Petrobras recebe R$ 1,3 bilhão referente ao earnout da exploração do bloco de Sépia

Através de comunicado, a Petrobras informa que o valor recebido referente à exploração do bloco de Sépia foi pago à vista e com abatimento de impostos.

A Petrobras (PETR4; PETR3) recebeu a quantia de R$ 1,3 bilhão à vista referente ao earnout da exploração do bloco de Sépia em 2022, conforme comunicado divulgado na última sexta-feira, 27/01, após o fechamento do mercado.

O que é earnout?

Earnout é uma cláusula contratual aplicada em operações de fusões e aquisições de empresas que prediz um pagamento adicional condicionado a resultados futuros do negócio.

Trata-se de uma estratégia usada para viabilizar uma negociação, por exemplo quando o comprador e o vendedor não chegam a um acordo sobre o quanto vale uma empresa ou um ativo negociado.

Por meio dessa cláusula contratual, o comprador paga uma parte da compra à vista pela empresa e a outra parte fica condicionada à performance futura do negócio.

Se a empresa realmente apresentar os resultados previstos, o comprador paga a parcela ou parcelas restantes correspondentes ao earnout. Mas, caso a empresa não seja tão boa quanto as projeções diziam ser, o comprador fica desobrigado de arcar com o adicional.

O valor recebido pela Petrobras, referente à exploração de Sépia, já inclui o abatimento de impostos

O montante referente à exploração já inclui o valor dos impostos relativos às participações de 28%, 21% e 21% da Total Energies, da PETRONAS e da Qatar Energy, respectivamente.

O pagamento se baseia em uma portaria publicada pelo governo federal em 2021. O pagamento é exigido no último mês de janeiro do ano seguinte ao que o preço do barril de petróleo atingir uma média anual de US$ 40 e U$ 70.

“Nos termos da portaria nº 08 de 19/04/2021 do Ministério de Minas e Energia (MME) e do edital da 2ª rodada de licitações do Excedente da Cessão Onerosa no regime de Partilha de Produção, realizada em 17/12/2021, foram estabelecidos valores de earnouts para os blocos de Sépia e Atapu, que serão devidos entre 2022 e 2032, e exigíveis a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$ 40/bbl, limitado a US$ 70/bbl”, pontua a estatal.

Acrescenta também que “a Petrobras espera receber a totalidade do pagamento relativo ao earnout do exercício de 2022, de responsabilidade dos parceiros dos blocos de Sépia e Atapu, até o dia 31 de janeiro de 2023″, informou a estatal.

Ainda na sexta-feira (27/01), a estatal explicou que ainda não foi comunicada formalmente sobre a indicação dos membros da diretoria.

“Seguindo os trâmites usuais de indicação de administradores, o nome do indicado deverá passar pelos procedimentos internos de governança da Petrobras”, explicou a estatal.

No caso dos integrantes da Diretoria Executiva, a indicação final irá depender da aprovação realizada pelo Conselho de Administração, nos termos da Lei e do Estatuto Social.