A Petrobras recebeu autorização do Ibama para iniciar a perfuração de um poço exploratório na Foz do Amazonas. O projeto, considerado estratégico para o futuro do petróleo brasileiro, divide opiniões entre governo, ambientalistas e setor energético.
A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (20), a tão aguardada licença de operação do Ibama que permite a perfuração de um poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas. Localizado a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e 175 quilômetros da costa, o bloco FZA-M-059 marca o início de uma nova fronteira de petróleo e gás natural no país.
A operação, que deve durar aproximadamente cinco meses, não tem como objetivo imediato a produção, mas sim a coleta de informações geológicas para avaliar o potencial comercial da área. Esse passo inicial é decisivo para o futuro energético nacional e pode redefinir o papel do Brasil na transição global de energia.
Decisão do Ibama vem após aprimoramentos no projeto da Petrobras
Segundo o Ibama, a licença foi concedida após uma série de ajustes técnicos realizados pela Petrobras ao longo do processo de licenciamento, que se estendeu por mais de uma década. O bloco foi originalmente concedido em 2013, e o pedido de licenciamento ambiental foi protocolado em 2014.
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Em agosto, a estatal realizou um simulado de emergência supervisionado pelo Ibama, etapa essencial para comprovar a segurança operacional e a capacidade de resposta a possíveis incidentes ambientais. Com a aprovação, a empresa agora pode avançar para a etapa prática da perfuração, que representa apenas o início de uma longa jornada exploratória.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e reforçou a importância estratégica da Margem Equatorial, área que abrange a costa norte do país, da Amapá ao Rio Grande do Norte.
“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais”, afirmou o ministro.
Silveira também destacou que o petróleo brasileiro é considerado um dos mais sustentáveis do mundo, com baixa emissão de carbono por barril produzido. Para o governo, o avanço na exploração é compatível com a transição energética e com a matriz renovável que faz do Brasil um exemplo global.
Lula defende equilíbrio entre exploração e responsabilidade ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia declarado, em diversas ocasiões, que o Brasil não está pronto para abrir mão dos combustíveis fósseis. Segundo ele, “nenhum país do mundo” está em posição de abdicar completamente dessa fonte de energia.
O discurso do presidente reforça a ideia de uma transição gradual, na qual o petróleo ainda desempenhará papel crucial para financiar políticas de desenvolvimento e investimentos em energias limpas. Essa visão é compartilhada por parte do Congresso, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendeu a licença apontando que os royalties do petróleo são fundamentais para o crescimento econômico da região amazônica.
Mesmo com a licença de operação em mãos, a Petrobras ainda precisará cumprir uma série de requisitos antes de iniciar qualquer produção comercial. Entre eles estão:
- Confirmar a existência de petróleo em volume economicamente viável;
- Declarar a comercialidade da área;
- Obter nova licença ambiental específica para a fase de produção.
Somente após essas etapas a exploração poderá avançar para o desenvolvimento de campo e extração efetiva do recurso. Até lá, a estatal continuará em fase de pesquisa e análise técnica.
Críticas e reações de ambientalistas
Apesar do entusiasmo do governo, a decisão do Ibama foi duramente criticada por organizações ambientais, que consideram o aval uma ameaça à biodiversidade e aos compromissos climáticos do Brasil.
Para a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, a aprovação representa uma contradição às vésperas da COP30, conferência global sobre mudanças climáticas que será sediada no Brasil.
“Por um lado, o governo atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil e apostar em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a eliminação gradual dos combustíveis fósseis”, afirmou.
Entidades ambientais apontam que a região da Foz do Amazonas é extremamente sensível do ponto de vista ecológico, abrigando ecossistemas marinhos pouco estudados e de difícil monitoramento.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem buscado uma posição conciliadora diante do impasse entre crescimento econômico e preservação ambiental. Em entrevista ao g1, ela ressaltou a importância de um “caminho do meio” e destacou que os países desenvolvidos devem liderar a redução no uso de combustíveis fósseis.
“Eu tenho que olhar para a matriz energética global, e o que foi acordado é que países ricos vão à frente, países em desenvolvimento vêm em seguida. O Brasil tem dado uma contribuição muito grande na sua matriz energética e está trabalhando muito”, declarou a ministra.
Sua fala reforça a complexidade do debate, que envolve não apenas questões ambientais, mas também soberania, desenvolvimento regional e a busca por um modelo sustentável de exploração.
Petróleo da Margem Equatorial e o papel estratégico do Norte brasileiro
A Margem Equatorial tem sido vista pela Petrobras como uma das regiões mais promissoras do país. A descoberta de grandes reservas de petróleo leve poderia consolidar o Norte como um novo polo energético, atraindo investimentos bilionários e impulsionando a economia local.
Contudo, à medida que o Brasil se prepara para sediar a COP30, o avanço na exploração da Foz do Amazonas coloca o país no centro de uma discussão global: como equilibrar crescimento econômico, segurança energética e responsabilidade ambiental em uma era de transição climática.