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Programa de Descomissionamento de Instalações da unidade offshore na Bacia de Campos recebeu parecer favorável com apenas um pedido de esclarecimento técnico
A Petrobras alcançou um marco importante em seu processo de descomissionamento offshore ao obter a aprovação parcial do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) da plataforma P-09 em apenas 14 dias após a submissão ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O anúncio foi feito por Lucia Laureano, Gerente de Licenciamento Ambiental da Petrobras, destacando a celeridade sem precedentes na análise do documento pelo órgão ambiental, que solicitou apenas um esclarecimento técnico para a aprovação final.
O que é o Programa de Descomissionamento de Instalações
O Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) é um documento técnico detalhado que estabelece as etapas e procedimentos para a desativação segura e ambientalmente responsável de instalações de petróleo e gás ao fim de sua vida útil.
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No caso da plataforma P-09, localizada na Bacia de Campos, o PDI apresenta análises de alternativas para o descomissionamento, avaliação de impactos ambientais, planos de gerenciamento de resíduos e propostas para destinação final das estruturas.
A elaboração do documento seguiu rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Resolução ANP nº 817/2020 e pelos critérios técnicos exigidos pelo Ibama, o que contribuiu para sua rápida aprovação.
Eficiência no processo regulatório
A aprovação em tempo recorde do PDI da plataforma P-09 evidencia a qualidade técnica do trabalho desenvolvido pela equipe de Licenciamento Ambiental da Petrobras e a eficiência do Ibama na análise do documento.
“Esta aprovação em apenas 14 dias representa um avanço significativo nos processos de licenciamento ambiental para descomissionamento offshore no Brasil”, destacou Laureano. “Normalmente, estes processos podem levar meses ou até anos para serem concluídos.”
A agilidade na emissão do parecer favorável é fundamental para o cumprimento dos cronogramas de descomissionamento estabelecidos pela Petrobras e para a otimização dos recursos financeiros destinados a estas operações.
Importância do descomissionamento responsável
O Programa de Descomissionamento de Instalações da P-09 reflete o compromisso da Petrobras com a gestão responsável do ciclo de vida completo de seus ativos offshore. O descomissionamento adequado é essencial para minimizar os impactos ambientais e garantir a segurança das operações marítimas.
Além dos benefícios ambientais, o processo de descomissionamento representa uma oportunidade para o desenvolvimento da indústria nacional, com a geração de empregos especializados e o fomento à cadeia produtiva do setor naval e de serviços offshore.
De acordo com estudos da FGV Energia, o mercado de descomissionamento no Brasil deve movimentar bilhões de reais nas próximas décadas, considerando o envelhecimento progressivo das instalações de produção de petróleo e gás no país.
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