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Decisão deve ocorrer antes da conferência climática em novembro
O Ibama analisa liberar a Petrobras para iniciar a perfuração exploratória na Margem Equatorial, área que se estende entre o Amapá e o Rio Grande do Norte.
A decisão está prevista para outubro de 2025, poucas semanas antes da COP-30, conferência climática das Nações Unidas que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).
O tema divide o governo, o setor energético e os ambientalistas, que enxergam no caso o símbolo do embate entre crescimento econômico e preservação ambiental.
Pressão política cresce sobre o governo federal
Desde agosto de 2025, a Petrobras realizou a Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa fundamental do processo de licenciamento ambiental.
Em 24 de setembro, o Ibama aprovou o teste, mas impôs condições adicionais para corrigir falhas técnicas e aperfeiçoar protocolos de segurança.
Poucos dias depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da ministra Marina Silva agilidade na emissão da licença.
O objetivo seria anunciar o avanço do projeto antes da COP-30, fortalecendo a imagem do governo em um tema de impacto econômico e ambiental.
Enquanto isso, parlamentares da região Norte reforçam o lobby pela liberação, afirmando que a exploração pode gerar empregos e movimentar economias locais.
Por outro lado, organizações ambientais e técnicos do Ibama defendem mais cautela, alertando para riscos à biodiversidade marinha e aos recifes amazônicos.
Essas áreas são consideradas ecossistemas de alta sensibilidade, com grande importância científica e ecológica para a região amazônica.
Bloco FZA-M-59 e o desafio ambiental
O bloco FZA-M-59 está localizado a cerca de 170 quilômetros da costa do Amapá e é o principal foco da operação da Petrobras.
A estatal enxerga na Margem Equatorial uma nova fronteira estratégica de produção de petróleo, essencial para ampliar reservas e reduzir a dependência de campos maduros.
Entretanto, o local desperta preocupação ambiental entre cientistas e órgãos fiscalizadores.
Em maio de 2023, o Ibama negou o primeiro pedido de licença da Petrobras, citando falhas no plano de contingência e falta de dados sobre a fauna marinha.
Desde então, a empresa revisou o projeto e incluiu medidas de segurança e ações de mitigação ambiental.
Mesmo assim, especialistas alertam que um eventual vazamento de óleo poderia atingir áreas sensíveis, como o Parque Nacional do Cabo Orange.
O risco reforça a necessidade de planos de emergência eficazes e monitoramento contínuo durante as operações de perfuração.
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Cronologia e próximos passos até a COP-30
Em agosto de 2025, a Petrobras realizou a simulação obrigatória, que testa a capacidade de resposta a emergências marítimas.
No dia 24 de setembro, o Ibama validou o procedimento, mas recomendou ajustes técnicos adicionais antes da liberação final.
Logo depois, em 8 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) no Amapá emitiu uma recomendação contrária à liberação imediata.
O MPF pediu uma nova rodada de testes para garantir a segurança ambiental da operação.
Apesar da contestação, fontes próximas à Petrobras afirmam que a estatal pretende obter a licença antes da COP-30, marcada para novembro de 2025 em Belém.
Caso a autorização seja concedida, a empresa poderá iniciar a perfuração do primeiro poço exploratório no bloco FZA-M-59.
O avanço reacenderá o debate entre segurança energética e responsabilidade ambiental, temas centrais da conferência climática deste ano.
Disputa entre ministérios e reação do Ibama
Dentro do governo federal, os ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente mantêm posições divergentes sobre o ritmo da exploração.
O ministro Alexandre Silveira defende a expansão, argumentando que o Brasil precisa ampliar a autossuficiência energética e aproveitar o potencial da Margem Equatorial.
Já a ministra Marina Silva sustenta que licenças ambientais não podem ser politizadas e devem seguir um processo técnico e transparente.
O Ibama informa que a decisão final dependerá da entrega de relatórios complementares pela Petrobras, prevista para outubro de 2025.
O órgão promete avaliar todos os documentos de forma técnica e científica, garantindo conformidade ambiental antes de qualquer liberação.
Enquanto isso, a Petrobras continua em diálogo com o governo e o Ibama para ajustar os relatórios e atender às exigências.
Equilíbrio entre desenvolvimento e preservação
O avanço do projeto pode fortalecer a Petrobras no cenário internacional e impulsionar a economia nacional nos próximos anos.
No entanto, também aumenta a pressão sobre o Brasil em um momento em que o país tenta se firmar como líder em sustentabilidade global.
O governo federal garante que o processo seguirá critérios técnicos rigorosos e respeitará as leis ambientais brasileiras.
Por sua vez, ambientalistas exigem garantias mais sólidas de proteção à Amazônia Azul e monitoramento constante das operações.
Assim, a Margem Equatorial se transforma no epicentro de uma disputa que simboliza o dilema contemporâneo: como crescer sem destruir o meio ambiente.
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