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Petrobras, Ipiranga, Raízen e Vibra se reúnem contra plano da ANP para ampliação de estoques de diesel

15 de julho de 2022 às 17:49
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Primeiro gasoduto que tornaria o Brasil autossuficiente na produção de gás natural, tem reformas paralisadas. O Consórcio encarregado pela construção despediu cerca de 1,5 mil funcionários, impossibilitando a continuação das obras do gasoduto, aponta a Petrobras.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Flickr

Grandes distribuidoras, como Ipiranga, Raízen e Vibra, se juntam com a Petrobras para reagirem contra o plano da ANP de ampliar os estoques de diesel. As líderes de mercado veem risco de aumento nos valores do produto, com a medida implantada.

A Petrobras, em parceria com a Raízen, Ipiranga e Vibra, líderes de mercado de distribuição de combustíveis, reagiram contra a proposta da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Até essa sexta-feira, (15/07), o proposto pela ANP seria a ampliação dos estoques de diesel S10 entre setembro e novembro, diante dos riscos de desabastecimento para o segundo semestre.

Mais tempo para a implementação da medida é o que as líderes de mercado desejam

A empresa Petrobras pediu mais tempo para que a nova proposta seja implantada, a estatal deseja mais três meses desde a publicação da medida. Por exemplo, se o documento sair este mês, as regras só começariam a valer em meados do mês de outubro, e não no início de setembro, como gostaria a ANP. Foi a própria Petrobras que — ao defender a necessidade de reajustes de preço — alertou o governo sobre os riscos de desabastecimento.

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A estatal, entretanto, fez algumas críticas ao plano da agência: “A elevação de estoques em momento de escassez de produto no mercado internacional, atrelada a elevação de preços mundiais, pode ter como consequência a elevação de preços ao consumidor tendo em vista os custos adicionais imputados aos agentes”, comentou a Petrobras, em comunicado enviado à ANP. Mesmo argumento usado pela Ipiranga, Vibra e Raízen.

A ANP tenta amenizar os riscos de um eventual choque nas importações de diesel S10, em razão do atual cenário da guerra da Ucrânia. Segundo a agência reguladora, os estoques vêm caindo de semana em semana, desde a segunda quinzena do mês de maio. A Petrobras e a Ipiranga solicitam que a ANP faça uma Análise de Impacto Regulatório (AIR).

No entanto, dada a urgência da medida, a agência dispensou o AIR e fez uma redução no tempo de consulta pública, dos regulares 45 dias para apenas cinco dias úteis. De acordo com a petroleira, é necessário considerar o potencial aumento de custos para os agentes envolvidos.

A Petrobras afirma que a resolução da proposta deve ser implementada de forma semelhante a todas as distribuidoras

A estatal junto com a Ipiranga, Raízen, Vibra e Acelen afirmam que a resolução da medida deve ser aplicada de forma igualitária para todos os produtores e distribuidores de combustíveis. Já a Alesat, distribuidora de menor porte que as líderes de mercado, defende o oposto, alegando que as companhias menores não possuem condições financeiras e nem operacionais de assumir novas responsabilidades. 

Isso porque a nova medida da ANP obriga os produtores e distribuidores a manter o equivalente a nove dias de estoque cheio por ano, com base na demanda do segundo semestre do ano passado. É válido lembrar que a medida vale para empresas com market share superior a 8% das vendas de S10 no segundo semestre de 2021.

“Os agentes com atuação regional possuem papel determinante na garantia do atendimento à demanda local… Adicionalmente, a manutenção de estoques mais elevados incorre em custos adicionais para os agentes, portanto, a aplicação de obrigações somente a um subconjunto dos agentes impacta a competitividade dos agentes e a dinâmica concorrencial do mercado”, defendeu a companhia Petrobras. 

No entanto, de acordo com a Alesat a obrigatoriedade de armazenamento de óleo diesel por parte dessas agências, de pequeno e médio porte, poderia resultar, inclusive, na própria paralisação do negócio, uma vez que a estrutura usada para o acondicionamento do produto é exatamente a mesma utilizada para o armazenamento do produto em vias de comercialização.


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