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No ano passado, a Petrobras quebrou seu próprio recorde ao desembolsar colossais R$ 279 bilhões em impostos, retenções e contribuições governamentais no Brasil, o que significa um aumento de cerca de 37,5% em relação ao ano de 2021.
A Petrobras, em seu Relatório Fiscal recém-divulgado, revelou um pagamento total de R$ 279 bilhões ao erário público em 2022. Grande parte desse valor, de R$ 149 bilhões, representa impostos atrelados às operações da empresa. Adicionalmente, R$ 83 bilhões correspondem a participações governamentais, principalmente royalties e Participação Especial.
O relatório também revela que a Petrobras arrecadou R$ 47 bilhões em impostos de terceiros, conforme sua obrigação legal de fazê-lo em toda a cadeia de suprimentos. Isso é feito por meio da técnica amplamente adotada de substituição tributária, que concentra o processo de arrecadação em alguns agentes econômicos importantes, tornando a arrecadação e a fiscalização mais eficientes.
A administração tributária da Petrobras é pautada pela ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e dos países em que atua.
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A empresa foi a primeira empresa brasileira a ser listada na B3, elaborando e divulgando voluntariamente as declarações fiscais (relatórios financeiros), cuja quarta edição anual. Também foi selecionada como uma das representantes do setor de petróleo e gás no programa Confia, instituído pela Receita Federal do Brasil. O objetivo do programa é aprimorar o relacionamento entre o fisco e os contribuintes, trazendo maior segurança jurídica aos procedimentos tributários.
Também é certificada pelo programa Operador Econômico Autorizado da Receita Federal e recebeu diversos prêmios pela transparência e qualidade técnica de suas demonstrações financeiras. Em janeiro de 2023, o conselho de administração da Petrobras aprovou uma política tributária que, entre outras coisas, se compromete a não deter ações em jurisdições com reconhecidas vantagens fiscais (“paraísos fiscais”).
Pagamentos de royalties e compromissos especiais também são documentados dentro da Petrobras
O total arrecadado pela Petrobras na participação governamental (PGOV) em 2022 é de 83 bilhões de reais, o maior valor anual já pago pela empresa. Esse valor é cerca de 51% maior que o recorde anterior em 2021 (54,5 bilhões de reais).
O valor pago pelo PGOV é composto principalmente por royalties (42 bilhões de reais) e participação especial (36 bilhões de reais). Além desses dois itens recorrentes, há um bônus de assinatura não recorrente de 4,2 bilhões de reais, referente ao valor excedente que recebe das cessões onerosas de Sépia (30%) e Atapu (52,5%) cada 2,1 bilhões de dólares, além dos R$ 246 milhões pagos para ocupação ou manutenção da área.
Os royalties constituem a remuneração econômica devida pelas concessionárias de exploração e produção de petróleo ou gás natural e são cobrados com base no valor da produção dos campos de petróleo e gás e cobrados mensalmente.
A participação especial é uma compensação econômica especial para concessionárias pela exploração e produção de campos de petróleo de grande volume. Após receber os recursos, a ANP distribui os valores arrecadados à União, Estados e Municípios, bem como aos beneficiários definidos na legislação. A aplicação dos recursos é de responsabilidade dos entes federados.
