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Pernambuco carrega um dos capítulos mais impressionantes da história do Brasil: em 1817, o estado se tornou uma república independente e permaneceu assim por 74 dias. O movimento, conhecido como Revolução Pernambucana, resultou na criação de um governo próprio, uma bandeira e até na nomeação de um embaixador.
Pernambuco sempre teve um forte espírito de resistência e foi palco de várias revoltas contra o domínio português. Mas a Revolução de 1817 foi a que chegou mais longe, resultando na criação de um governo independente.
O estopim da revolta aconteceu em 6 de março de 1817, quando o então governador da capitania de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, mandou prender um grupo suspeito de planejar uma conspiração.
Entre os alvos da prisão estava o militar José de Barros Lima, conhecido como “Leão Coroado”. Mas, em vez de se render, ele reagiu e matou, com um golpe de espada, o comandante que tentava prendê-lo. Esse ato desencadeou um levante que rapidamente ganhou força, levando à fuga do governador para o Rio de Janeiro.
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Com a saída do governador, os revoltosos tomaram o poder e estabeleceram um novo governo, dando início ao período em que Pernambuco foi uma nação independente. Durante esses 74 dias, a província foi administrada por uma junta revolucionária e passou a se organizar como uma república.
O governo independente de Pernambuco e a criação da Lei Orgânica
A Revolução Pernambucana não foi apenas um levante militar. Os líderes do movimento tinham ideias bem definidas sobre como governar o novo país.
Após a expulsão do governador, um grupo de cinco líderes assumiu o comando do governo pernambucano, representando diferentes setores da sociedade:
- Manoel Correia de Araújo (setor agrário);
- Domingos José Martins (comércio);
- Padre João Ribeiro (clero católico);
- José Luís de Mendonça (magistratura);
- Domingos Teotônio Jorge (forças armadas).
O que a Lei Orgânica estabelecia?
No dia 7 de março de 1817, a nova junta governamental instituiu a Lei Orgânica, que estabelecia uma série de princípios inovadores para a época:
- Liberdade de imprensa e liberdade de pensamento;
- Igualdade entre os cidadãos, que deveriam se chamar de “patriotas”, sem distinções de classe;
- A promessa de uma Constituição oficial para ser escrita após um ano de governo.
No entanto, apesar do avanço político, a revolução não aboliu a escravidão nem implementou reforma agrária, pois os proprietários de terra se opunham a essas mudanças.
O fim da independência e as consequências
Mesmo com um governo organizado e ideias progressistas, a República de Pernambuco não resistiu por muito tempo.
Em 20 de maio de 1817, tropas enviadas pela Coroa Portuguesa partiram do Rio de Janeiro e da Bahia para invadir Pernambuco. A cidade do Recife foi cercada e, após intensos combates, os revolucionários foram derrotados.
Como punição, Portugal desmembrou parte do território de Pernambuco, transferindo a Comarca do Rio de São Francisco primeiro para Minas Gerais e depois para a Bahia.
Muitos líderes da revolução foram presos, e alguns, como o “Leão Coroado”, foram executados. Mesmo com o fim da república pernambucana, o movimento serviu de inspiração para a Independência do Brasil em 1822 e influenciou futuras revoltas no Nordeste.
Data Magna: o feriado que relembra a independência de Pernambuco
Para manter viva a memória da Revolução Pernambucana, o estado decretou o dia 6 de março como feriado estadual, conhecido como Data Magna.
A escolha do dia foi feita por meio de uma votação popular em 2007, organizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e pela Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe). Entre as opções, estavam outras datas históricas do estado, como:
- 13 de janeiro de 1825 – Execução de Frei Caneca (líder da Confederação do Equador);
- 5 de outubro de 1821 – Convenção de Beberibe;
- 10 de novembro de 1710 – Grito de República.
A Data Magna só virou feriado oficial em 2017, durante as comemorações dos 200 anos da Revolução Pernambucana.
Embora tenha sido reconhecida oficialmente em 2007, o feriado demorou uma década para ser implementado. A proposta foi aprovada apenas em 2017, garantindo um dia de descanso extra para os pernambucanos, muitas vezes emendando com o Carnaval.
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