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Proposta de Emenda à Constituição, apresentada pelo deputado federal, busca permitir o desenvolvimento e o uso da bomba atômica como instrumento de defesa e dissuासão para garantir a soberania nacional.
Em uma movimentação que promete gerar intenso debate no cenário político e diplomático, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) está articulando a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que o Brasil desenvolva e possua uma bomba atômica. Em entrevista ao portal Metrópoles, o parlamentar defendeu que a medida é essencial para garantir a soberania nacional em um momento de crescente instabilidade geopolítica global. O objetivo, segundo ele, não é capacitar o país para ataques, mas sim criar um poderoso instrumento de dissuasão.
Para que a proposta comece a tramitar oficialmente, são necessárias 171 assinaturas de deputados. Uma vez protocolada, a PEC precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A iniciativa representa uma mudança radical na política externa e de defesa do Brasil, que é signatário de tratados internacionais de não proliferação de armas nucleares.
Soberania nacional em um cenário de tensão global
A principal motivação por trás da proposta, conforme detalhado por Kim Kataguiri ao Metrópoles, é a percepção de um aumento das tensões internacionais. O deputado citou diversos focos de instabilidade, como a guerra entre Rússia e Ucrânia, o conflito no Oriente Médio envolvendo Israel e aliados do Irã, e as disputas entre China e Taiwan. Para ele, esses eventos demonstram que o Brasil não pode ficar dependente da proteção de outras nações para assegurar seu território e seus interesses.
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O parlamentar reforça que a posse de uma bomba atômica funcionaria como um mecanismo de defesa e dissuasão. “Eu não proponho que a gente tenha uma bomba atômica pra gente usar, pra gente atacar qualquer país […], mas que a gente tenha um meio de defesa e de dissuasão para deixar claro: não invadam o Brasil”, afirmou Kataguiri na entrevista. A ideia é que a simples capacidade nuclear do país iniba qualquer tentativa de agressão externa, garantindo que o Brasil tenha autonomia para se defender.
Os desafios dos tratados internacionais
Um dos maiores obstáculos para a proposta é o arcabouço jurídico internacional do qual o Brasil faz parte. O país é signatário de importantes acordos, como o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN), promulgado em 2017. Esses documentos comprometem o Brasil a não desenvolver, adquirir ou possuir armamentos nucleares. A PEC apresentada por Kataguiri aborda diretamente essa questão.
De acordo com o deputado, o texto da emenda constitucional prevê a denúncia de todos os tratados assinados pelo Brasil que vedam a posse de armas nucleares. Na prática, isso significaria a revogação dos decretos que validaram esses acordos no ordenamento jurídico nacional. Essa ruptura representaria uma guinada histórica na diplomacia brasileira, que tradicionalmente defende o desarmamento e o uso pacífico da tecnologia nuclear.
Viabilidade técnica e orçamentária
Questionado pelo Metrópoles sobre como o desenvolvimento de uma bomba atômica seria financiado e executado, Kim Kataguiri explicou que esses detalhes não constam na PEC. Segundo ele, a definição de orçamento e a estratégia de implementação são prerrogativas do Poder Executivo, que seria responsável por planejar esses passos após uma eventual aprovação da emenda. No entanto, o deputado argumenta que o Brasil possui capacidade técnica para iniciar um projeto dessa magnitude.
“O Brasil ele não é neófito em relação à energia nuclear”, destacou, citando a experiência acumulada com as usinas de Angra dos Reis. Kataguiri também mencionou a possibilidade de firmar parcerias com nações que já detêm essa expertise. Em relação ao financiamento, ele defende a criação de um orçamento desvinculado e discricionário para a área da defesa, permitindo que o governo federal tenha flexibilidade para investir em projetos estratégicos como este.
Recepção política e o impacto diplomático
Dentro do Congresso, o deputado afirma sentir uma “boa recepção” à ideia, indicando que o debate transcende as barreiras partidárias. “Eu vejo que há uma questão suprapartidária, assim, eu não vejo grandes resistências ideológicas, tirando de uma esquerda mais extremada”, disse ao Metrópoles. Ele planeja iniciar a coleta de assinaturas na próxima semana e citou que até mesmo um ministro do governo Lula já falou sobre a necessidade de discutir o tema da defesa nuclear.
Sobre o possível isolamento diplomático do Brasil, Kataguiri se mostrou otimista, argumentando que a posse de uma bomba atômica poderia, na verdade, aumentar o respeito internacional pelo país. “Eu acho que isso inclusive faria com que o Brasil fosse mais respeitado no cenário internacional”, declarou. Na visão do parlamentar, a medida demonstraria que o Brasil não aceitará um papel secundário no cenário global, quebrando o que ele chama de “monopólio” das armas nucleares mantido por países desenvolvidos.
Você concorda com a proposta de o Brasil ter uma bomba atômica para fins de defesa? Acha que isso fortaleceria ou prejudicaria a posição do país no mundo? Deixe sua opinião nos comentários, queremos ouvir o que você pensa sobre essa proposta.
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