Correios e Grupo Alibaba, dono da Aliexpress, fecham acordo inédito 

Em meio à discussão de taxação, correios fecha parceria com Grupo Alibaba, dono da Aliexpress com objetivo de melhorar a logística entre as empresas.

Enquanto Shein, Shopee e outras empresas passam por discussões ligadas à tributação do comércio eletrônico no Brasil, os correios assinaram recentemente um memorando com a companhia Cainiao Network, braço de logística do Grupo Alibaba, dono da Aliexpress. A minuta do acordo foi assinada nesta semana em missão na China.

Acordo visa melhorar transações e logística entre Correios e Grupo Alibaba

O acordo servirá de parceria para melhorar as transações de logística, de acordo com apuração da reportagem. Segundo uma fonte da empresa, a minuta não está ligada à discussão do fracionamento de volumes e fim da taxação de US$ 50 para itens de pessoa física.

Inclusive, a minuta estava prevista para ser assinada neste mês de abril quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve que adiar a viagem à China por problemas de saúde.

Na última sexta-feira (14), representantes do Grupo Alibaba, dono do Aliexpress, se reuniram com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo. Segundo informações de participantes do encontro, a gigante varejista explicou como funciona o crossbording no mundo e a taxação deste tipo de venda.

Integrantes do Grupo Alibaba, ainda ressaltaram que a isenção para itens de pequeno valor é algo exclusivo do nosso país. A companhia também informou que não está de acordo com a venda fracionada para burlar o Fisco.

Nesta semana, a Receita Federal informou que encerrará a isenção da taxa para pacotes de até US$50. O órgão ainda destacou que o benefício nunca existiu para empresas privadas.

Volume de compras vindas do Aliexpress e outras empresas cresce 39,4% em 2022

O Governo Federal ainda afirma que não planeja desenvolver nenhum novo imposto, mas sim reforçar a fiscalização da enxurrada de remessas que chegam no Brasil, cuja suspeita é o uso do benefício tributário de forma fraudulenta.

A partir de uma Medida Provisória, o exportador terá que prestar declaração antecipada com informações do exportador e de quem compra, além do produto. Entretanto, a Receita contará com um grande desafio pela frente, visto que o volume de recebidos pelos brasileiros aumentou 39,4% em 2022 e alcançou o maior patamar da série histórica.

Segundo dados levantados por Fernando Nakagawa, analista da CNN, o país recebeu 5 encomendas nacionais por segundo em 2022. O dado é dos Correios e mostra que o Brasil contou com exatos 176.276.519 volumes de compras do exterior, o equivalente a 20 mil encomendas por hora.

Correios realiza leilão com mais de 50 mil produtos

Quando um objeto adquirido pelo comprador não chega ao seu endereço, o Código de Defesa do Consumidor prevê um período para que uma reclamação seja registrada.

Caso o comprador e o vendedor não registrem nenhuma queixa sobre a falta de entrega, o objeto fica sob cuidados dos Correios e nomeado como refugo e serão justamente esses itens que serão leiloados pela companhia. O próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que os itens que não chegaram ao seu destino, e não foram contestados, podem ser leiloados pelos Correios. 

No total, são pelo menos 50 mil produtos que estão estocados nas agências, principalmente de eletrônicos como smartphones, drones e notebooks. O leilão acontecerá oficialmente no dia 2 de maio, quando aqueles que tiverem interesse poderão arrematar o produto desejado ao fazer seu lance.

Entretanto, antes mesmo disso já está permitido dar seu lance pela compra dos produtos por lotes, ou seja, a compra não será por um item individualmente, mas sim pela compra em conjunto.