Para fomentar a exploração de campos onshore o Governo vai ofertar blocos regionais de grande extensão

Se entende que a oferta de áreas de grande em extensão, que são chamados de “blocos regionais” aumentará a atratividade pelo maior volume de dados disponíveis

Com base no Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres criado em 2017, no governo de Michel Temer, e continuado no Reate 2020, leva o governo querer ofertar blocos de grande extensão onshore, com até 36 mil km² e reduzir custos e barreiras de entrada para contratação de áreas de exploração.

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As diretrizes propostas pelo Ministério de Minas e Energia e os estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entraram em consulta pública por 30 dias.

Se entende que a oferta de áreas de grande em extensão, que são chamados de “blocos regionais” aumentará a atratividade pelo maior volume de dados disponíveis, possibilidade de múltiplas descobertas e a facilidade para contratação, na comparação com o investimento para adquirir diversos blocos onshore menores.

Não só os dados geológicos e o potencial petrolífero, mas também a infraestrutura existente, incluindo gasodutos, linhas de transmissão e estradas, por exemplo, foram considerados nos estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Foram identificados a princípio blocos onshore regionais com área variando de 7 mil a 36 mil km² aptos para oferta: AM-OP-01 e AM-OP-02, na Bacia do Amazonas; PAR-OP-02 e PAR-OP-03, na Bacia do Paraná; PN-OP-01 e PN-OP-02, na Bacia do Parnaíba; e SOL-OP-01 e SOL-OP-02, na Bacia do Solimões.

Também estão inclusos na oferta priorizar a aquisição de dados e mudar a aprovação dos planos exploratórios (fases sucessivas, conforme os resultados confirmados), a redução de garantias de investimentos para os lances e cobrar valores pela retenção de área próximos do mínimo.

Para o Ministério de Minas e Energia deve se cobrar o bônus de assinatura dos contratos que não desestimulem a contratação dos blocos: “no modelo de “bloco regional”, com grandes dimensões, deve-se ter o cuidado de adequar o procedimento de forma a não estabelecer valores proibitivos, que terminem por afastar possíveis interessados em investir na exploração destas bacias”.

Em paralelo, com a Ideia de reduzir custos para empresas em troca do aumento do volume de investimento para maior produção a ANP recebe contribuições para as regras da redução de royalties para empresas de pequeno e médio portes – a minuta prevê a cobrança de alíquota de 5% (piso legal) a 7,5%.

No fim, a expectativa é que a arrecadação de royalties fique praticamente empatada. Confira mais detalhes no site da Agência

por -epbr