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Proposta que visa baratear o custo da CNH avança e prevê aulas com instrutores autônomos credenciados; governo abrirá consulta pública de 30 dias para debater o tema.
O governo federal, com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deu um passo decisivo para alterar radicalmente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e repercutida pelo portal InfoMoney, prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas, permitindo que as aulas teóricas e práticas sejam ministradas por instrutores autônomos. A medida busca reduzir significativamente o custo do documento, tornando-o mais acessível para a população.
A iniciativa, segundo o ministro, visa combater o que ele classificou como um “sistema excludente”, que impede muitos brasileiros de obter a habilitação devido aos altos valores cobrados atualmente. O próximo passo para a implementação da mudança será a abertura de uma consulta pública, que ficará disponível por 30 dias, permitindo que a sociedade civil e especialistas contribuam com o debate antes da formalização final através de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Como vai funcionar o novo modelo para a CNH?
A proposta em desenvolvimento pelo Ministério dos Transportes sugere uma reestruturação completa no sistema de formação de condutores. Atualmente, os Centros de Formação de Condutores (CFCs), popularmente conhecidos como autoescolas, detêm a exclusividade na aplicação das aulas teóricas e práticas. Com a nova regra, candidatos à CNH teriam a opção de contratar instrutores independentes para sua preparação, desde que esses profissionais sejam devidamente credenciados e habilitados pelo governo.
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Essa mudança não elimina a necessidade de capacitação, mas descentraliza o serviço. Os instrutores autônomos precisariam passar por um rigoroso processo de certificação para garantir a qualidade do ensino. O objetivo, conforme divulgado pelo InfoMoney, é criar um mercado mais competitivo, oferecendo mais alternativas aos cidadãos e, consequentemente, pressionando os preços para baixo. Os exames teórico e prático aplicados pelos Detrans de cada estado seriam mantidos como etapas obrigatórias.
Qual o impacto esperado da mudança?
O principal argumento do governo, detalhado por Renan Filho, é o impacto social e econômico. O ministro afirmou que o modelo atual funciona como uma “barreira de entrada”, forçando uma parcela significativa da população a dirigir sem a devida habilitação por não conseguir arcar com os custos. “As pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos”, declarou, reforçando que a medida visa incluir esses motoristas na legalidade. A expectativa é que, ao baratear o processo da CNH, mais pessoas se regularizem, aumentando a segurança no trânsito.
Para ilustrar sua crítica ao sistema vigente, o ministro comparou a obrigatoriedade das autoescolas à hipotética exigência de que um aluno só pudesse prestar vestibular para uma universidade pública se tivesse frequentado um cursinho particular. “Autoescola é isso”, concluiu, em uma fala citada pelo InfoMoney. A desvinculação entre a formação e uma estrutura física específica, como a do CFC, é vista como o caminho para democratizar o acesso à habilitação.
A proposta de desobrigar a frequência em autoescolas para tirar a CNH representa uma das mudanças mais significativas nas regras de trânsito do país nas últimas décadas. Ao permitir a atuação de instrutores autônomos e focar na redução de custos, o governo aposta em um modelo que pode incluir milhões de brasileiros no sistema legal de condução. Agora, a consulta pública será o palco para um debate fundamental sobre os prós e contras dessa transformação.
Você concorda com essa mudança? Acha que isso impacta o mercado e a qualidade da formação dos motoristas? Deixe sua opinião nos comentários, queremos ouvir quem vive isso na prática.
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