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TJSC decide que latidos ocasionais não geram indenização. Caso em Itajaí reforça que só prova técnica pode garantir ação por barulho.

Indenização por latido de cachorro? Tribunal de Justiça revela o que o Código Civil exige para quem quer reclamar do barulho dos cães dos vizinhos

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:40

STJ reconhece que padrastos podem pagar pensão a enteados quando há vínculo socioafetivo, mesmo sem lei específica. Entenda os critérios.

Padrasto pode ser condenado a pagar pensão? STJ reconhece vínculo socioafetivo, mesmo sem lei específica, e decisões destacam importância de provas como planos de saúde, documentos escolares e impossibilidade dos pais biológicos

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:28

governo quer reduzir velocidade no Brasil para apenas 30 km/h nas ruas e 80 km/h nas estradas

Governo quer reduzir velocidade no Brasil para apenas 30 km/h nas ruas e 80 km/h nas estradas, prometendo diminuir o número de mortes no trânsito, que já ultrapassam 600 em 2025

Débora Araújo 12/09/2025 às 13:26

STJ decidiu que comodato válido impede usucapião de imóvel, mesmo após décadas de posse. Veja como proteger sua propriedade.

Perder o imóvel para um parente? Veja como um simples papel assinado e algumas cartas impediram a tomada da casa, em decisão marcante do STJ

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:24

Pilotos da Azul, Azul, Pilotos, demissões

Crise? Mais de 14 pilotos estão deixando a Azul por mês — salários em queda e carreira travada explicam fuga

Romário Pereira de Carvalho 12/09/2025 às 13:13

Atraso de voo pode render indenização de até R$ 10 mil: tribunais confirmam que passageiro prejudicado por cancelamento ou espera acima de 4 horas tem direito a compensação financeira

Atraso de voo pode render indenização de até R$ 10 mil: tribunais confirmam que passageiro prejudicado por cancelamento ou espera acima de 4 horas tem direito a compensação financeira

Valdemar Medeiros 12/09/2025 às 13:05

TST altera regra e abre espaço para que lesões como o “dedo do WhatsApp” possam gerar estabilidade de 12 meses no trabalho.

Legislação Trabalhista

WhatsApp no trabalho pode render estabilidade de 12 meses: entenda como o novo entendimento do TST reconhece tenossinovite ocupacional e amplia os direitos de quem desenvolve lesão pelo uso do celular

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:00

Nova regra em Minas Gerais agiliza usucapião extrajudicial. Registro sai em até 10 dias, sem jornal e direto no cartório.

O que pouca gente sabe: colocar o imóvel no seu nome ficou rápido, digital e sem custo extra; veja como pedir a regularização instantânea direto no cartório

Alisson Ficher 12/09/2025 às 12:52

Tração animal, Carroças, Cavalos, Projeto de lei

Câmara aprova PL que proíbe uso de animais em carroças — penas de até 8 anos e risco de atingir milhares de trabalhadores que dependem deste meio

Romário Pereira de Carvalho 12/09/2025 às 12:16

Apagão e queda de energia não saem de graça: consumidor que teve eletrodomésticos queimados pode exigir ressarcimento integral da concessionária e até indenização por danos morais

Legislação e Direito

Apagão e queda de energia não saem de graça: consumidor que teve eletrodomésticos queimados pode exigir ressarcimento integral da concessionária e até indenização por danos morais

Débora Araújo 12/09/2025 às 12:14

Cofco, colosso chinês do agronegócio, mira compra do Porto São Luís da Cosan. Terminal estratégico no Maranhão pode virar porta de saída do Brasil direto para a Ásia

Logística e Transporte

Cofco, colosso chinês do agronegócio, mira compra do Porto São Luís da Cosan. Terminal estratégico no Maranhão pode virar porta de saída do Brasil direto para a Ásia

Valdemar Medeiros 12/09/2025 às 12:14

Café brasileiro perde espaço no mercado americano após sobretaxa e dispara em outros destinos globais — indústria descarta ‘atalhos’ via países terceiros e alerta para perda de competitividade histórica

Café brasileiro perde espaço no mercado americano após sobretaxa e dispara em outros destinos globais — indústria descarta ‘atalhos’ via países terceiros e alerta para perda de competitividade histórica

Valdemar Medeiros 12/09/2025 às 11:55