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Cidades brasileiras adotam o sistema de Zona Azul para organizar o uso de vagas públicas em áreas centrais, mas motoristas enfrentam dificuldades tecnológicas, fiscalização predatória e aumento nas punições. A cobrança por estacionar em vias públicas gera controvérsias e levanta suspeitas sobre a real finalidade do modelo.
Criado para controlar o tempo de permanência de veículos em áreas com alta demanda, o estacionamento rotativo foi implementado inicialmente em São Paulo, em 1974, e hoje está presente em centenas de municípios. Chamado de Zona Azul, ou Faixa Azul, o sistema é apresentado como solução para a mobilidade urbana, com promessas de maior rotatividade, organização do trânsito e incentivo ao transporte público.
O pagamento pode ser feito via aplicativo ou cartões físicos, dependendo da cidade. No entanto, falhas na infraestrutura, instabilidade dos apps e a ausência de totens físicos dificultam o acesso ao serviço. Muitos motoristas relatam ter sido multados mesmo após tentarem cumprir as regras do sistema.
Tecnologia falha, fiscalização rígida e multas em excesso
Com a digitalização do sistema, os agentes de trânsito utilizam aplicativos para verificar se o veículo está com o crédito ativado. Em algumas cidades, veículos com câmeras e GPS passaram a fiscalizar as vagas, registrando placas e localizações de forma automatizada. O descumprimento das regras pode resultar em multas de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.
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Em capitais como São Paulo, a permanência máxima varia entre uma e três horas, dependendo da região. Já em cidades como Cuiabá e Porto Alegre, motoristas ainda têm a opção de pagar uma tarifa de regularização antes de receber uma multa formal. Mesmo assim, as reclamações de abordagem predatória por parte dos fiscais são frequentes.
Além disso, o sistema exclui grande parte dos idosos, que têm dificuldade em utilizar as plataformas digitais. A obrigatoriedade de baixar aplicativos diferentes em cada cidade também causa confusão e incômodo para quem transita entre municípios.
Arrecadação milionária e denúncias de irregularidades
Em Fortaleza, a prefeitura arrecadou cerca de R$ 2,4 milhões com o Zona Azul apenas entre janeiro e outubro de 2022, segundo o jornal O Povo Mais. Apesar da promessa de investir os recursos em mobilidade urbana, parte da população questiona a transparência na aplicação dos valores.
Em Araçatuba, a empresa responsável pela gestão do estacionamento rotativo é alvo de denúncias no Ministério Público, que incluem suspeitas de conluio com agentes públicos e abuso no número de multas aplicadas durante a pandemia. As investigações pedem a suspensão da cobrança e apuram uma possível “indústria de multas”.
Casos de roubo ou dano a veículos estacionados também são reportados, mas a indenização por parte do poder público é rara. Segundo o Jusbrasil, se há cobrança, também deve haver responsabilidade. No entanto, decisões judiciais frequentemente desfavorecem os motoristas.
Concessões bilionárias, falta de transparência e críticas à gestão
O estudo “A Cidade Estacionada”, de João Melhado, critica a concessão da Zona Azul em São Paulo à empresa Estapar por R$ 1,3 bilhão. Segundo o autor, a prefeitura poderia arrecadar mais mantendo o sistema sob gestão pública com ajustes nos preços. O modelo atual impõe valores únicos, sem considerar a demanda de cada região.
Outro ponto destacado é o uso do meio-fio urbano. Em vez de estacionamentos, esse espaço poderia ser convertido em áreas de lazer, calçadas, faixas exclusivas ou ciclovias. Além disso, os contratos de concessão com empresas privadas limitam a política pública por até 15 anos.
Por fim, há preocupação com o uso de dados pessoais dos motoristas. Em algumas cidades, as concessionárias podem acessar essas informações sem transparência sobre sua finalidade. Isso levanta dúvidas sobre a segurança e o uso comercial desses dados.
As informações foram extraídas e adaptadas do roteiro publicado pelo canal Elementar no YouTube, que investiga a implementação, os desafios operacionais e os impactos do sistema Zona Azul em diversas cidades do Brasil.
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