Ouro negro! Europa compra mais de 90% do ouro brasileiro produzido em áreas ilegais

Estudo revela que 94% do ouro brasileiro importado pela Europa em 2023 veio de áreas de risco no Pará e Amazonas, expondo ilegalidade.

O comércio de ouro entre o Brasil e a Europa vem chamando a atenção por um problema grave: uma grande parte do metal exportado para países europeus provém de áreas de risco no Brasil, onde predomina a extração ilegal. Um estudo recente do Instituto Escolhas, chamado Europe’s Risky Gold, aponta que em 2023, cerca de 94% do ouro brasileiro importado pela Europa veio de regiões de alto risco nos estados do Pará e do Amazonas, onde a produção de ouro é fortemente concentrada em lavras garimpeiras. Esses dados revelam a complexidade do comércio internacional de ouro e a necessidade de ação conjunta para combater a ilegalidade.

O cenário atual da produção de ouro no Brasil

O Brasil é o 14º maior produtor de ouro do mundo e, entre os principais destinos de suas exportações, estão países da União Europeia, como Alemanha, Itália e República Tcheca.

Em 2023, esses países importaram 1,5 tonelada de ouro brasileiro, sendo que grande parte desse volume veio de áreas onde a exploração do metal ocorre de maneira irregular ou ilegal.

Essas regiões, particularmente no Pará e no Amazonas, são conhecidas pela presença de garimpos que operam à margem da lei, dificultando a comprovação da origem legal do ouro exportado.

O estado de São Paulo também aparece no estudo como um ponto de escoamento do ouro, embora não seja produtor.

Isso acontece porque o metal extraído de garimpos ilegais em outras partes do país é transportado para São Paulo, de onde é enviado para o mercado internacional.

O estudo do Instituto Escolhas aponta que uma das principais dificuldades no combate à extração ilegal de ouro é a falta de rastreabilidade do metal.

Em áreas de garimpo, como as do Pará e do Amazonas, é praticamente impossível determinar a origem exata do ouro, devido à ausência de um sistema robusto de controle e monitoramento.

Além disso, o ouro que sai dessas áreas circula por várias mãos antes de chegar ao mercado externo, passando por intermediários que dificultam ainda mais a identificação de sua procedência.

Esse processo cria brechas que permitem que o ouro ilegal entre nas cadeias de fornecimento internacionais sem ser detectado.

O papel da Europa no combate à ilegalidade

A União Europeia desempenha um papel fundamental nessa cadeia de comércio.

Segundo Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas e responsável pelo estudo, os esforços feitos pelo Brasil para combater a extração ilegal de ouro precisam ser acompanhados por ações dos países importadores.

Ela alerta que enquanto os países da União Europeia continuarem comprando ouro de áreas de risco sem garantir sua origem lícita, estarão contribuindo para a perpetuação de um mercado ilegal.

No último ano, o Brasil adotou medidas importantes no combate ao ouro ilegal, como a implementação de notas fiscais eletrônicas e o fim do princípio da boa-fé na comercialização do ouro proveniente de garimpos.

No entanto, essas iniciativas são apenas o começo. Segundo Rodrigues, é necessário que os países importadores também adotem políticas rigorosas de devida diligência, para assegurar que o metal precioso que compram não esteja associado à exploração ilegal ou ao crime ambiental.

Os dados apresentados pelo estudo mostram exemplos alarmantes do risco envolvido no comércio de ouro entre o Brasil e a Europa.

Todo o material importado pela Alemanha, cerca de 1.289 quilos avaliados em 78 milhões de dólares, está exposto ao risco de ilegalidade.

Na Itália, 71% do ouro importado do Brasil – 254 quilos, avaliados em 15 milhões de dólares – também vem de áreas de risco.

Esses números mostram a dimensão do problema e a urgência de uma ação coordenada entre o Brasil e seus parceiros comerciais.

A falta de transparência no processo de extração e comercialização do ouro, combinada com a ausência de sistemas de rastreamento eficazes, expõe os mercados europeus a um risco significativo de estarem comprando o metal extraído de maneira ilegal.

O caminho para a solução do ouro ilegal

Para reduzir os riscos associados ao comércio de ouro, o estudo do Instituto Escolhas sugere que os importadores, especialmente na União Europeia, adotem medidas mais rigorosas de controle.

Entre as recomendações está a disponibilização pública de informações detalhadas sobre as minas de origem do ouro e a transparência total em relação aos fornecedores.

Além disso, os países europeus deveriam implementar processos de devida diligência robustos, aplicáveis a todo o material importado, independentemente da quantidade ou da origem. Isso inclui verificar a conformidade das práticas de extração com os padrões internacionais de direitos humanos e ambientais.

O desafio da responsabilidade compartilhada

O combate à extração ilegal de ouro no Brasil não é uma tarefa que pode ser realizada apenas pelas autoridades nacionais.

É necessário que os países consumidores, como os da União Europeia, assumam também sua parte de responsabilidade.

A demanda internacional por esse material, especialmente em mercados como o europeu, tem um impacto direto na perpetuação das atividades ilegais de mineração no Brasil.

A responsabilidade compartilhada é o caminho para mitigar os danos ambientais e sociais causados pela mineração ilegal.

A adoção de políticas mais rígidas e a colaboração entre os países produtores e importadores são essenciais para garantir que o metal que circula no mercado internacional não seja produto de práticas ilegais.

O comércio desse metal entre o Brasil e a Europa está fortemente marcado pelo risco de ilegalidade.

Com 94% do ouro brasileiro importado pela União Europeia vindo de áreas de risco, a necessidade de medidas mais rigorosas de rastreamento e controle é clara.

Apenas com a cooperação internacional e a implementação de políticas eficazes será possível reduzir os impactos negativos desse comércio e garantir que o ouro que chega aos mercados globais tenha uma origem lícita.

Fonte: CicloVivo