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Corte Internacional de Justiça abre audiências com acusações de violação do direito internacional
A Corte da ONU começou a julgar nesta semana as ações de Israel em Gaza, após denúncias de bloqueio sistemático à entrada de ajuda humanitária, em um dos julgamentos mais relevantes dos últimos anos no cenário geopolítico internacional.
Corte da ONU analisa bloqueio em Gaza e acusações de violações humanitárias
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciou no dia 28 de abril um julgamento crucial sobre o papel de Israel no bloqueio à entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. A sessão acontece em meio a uma das maiores crises humanitárias da região e envolve acusações de que o país estaria descumprindo suas obrigações legais internacionais ao impedir o fornecimento de suprimentos essenciais a civis palestinos.
Segundo informações do portal Gazeta News, o processo foi instaurado a pedido do Estado da Palestina, que acusa Israel de promover uma política sistemática de negação de assistência a uma população sitiada, afetando hospitais, escolas e estruturas vitais. Representantes palestinos reforçaram que, desde outubro de 2024, a Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) teve suas atividades bloqueadas, agravando ainda mais a situação.
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ONU reúne países e organizações internacionais em julgamento simbólico
Apesar de não ter efeito legal obrigatório, o parecer da CIJ tem forte peso político e moral. O julgamento mobilizou representantes de 44 países e quatro grandes organizações internacionais, incluindo Estados Unidos, China, Rússia, Brasil, África do Sul, Reino Unido e Arábia Saudita. A ausência de Israel no tribunal, que alega não reconhecer a jurisdição da Corte da ONU e se diz alvo de perseguição, adicionou tensão ao caso.
Durante as audiências, o conselheiro jurídico do Estado palestino, Alain Pellet, afirmou que “2,1 milhões de pessoas estão presas, famintas e sob bombardeio” em Gaza, enquanto caminhões com suprimentos médicos e alimentares aguardam a liberação nas fronteiras. Essa denúncia reforça os apelos da comunidade internacional para que o bloqueio humanitário seja suspenso com urgência.
Israel nega jurisdição da Corte da ONU e se ausenta das audiências
De acordo com a agência Reuters, o governo israelense não enviou representantes ao tribunal, mantendo sua posição de não reconhecimento da CIJ e reforçando a retórica de que o país está sendo perseguido injustamente. Em sua ausência, as denúncias foram apresentadas de forma unilateral, mas embasadas em relatórios de agências da ONU e de ONGs internacionais.
Mesmo sem participação direta, Israel se mantém sob os holofotes da diplomacia global. A pressão para que o país coopere e permita o acesso de ajuda humanitária é crescente, especialmente após relatos de mortes por desnutrição e falta de cuidados médicos em Gaza.
Cenário reforça papel da ONU na mediação de conflitos internacionais
O julgamento reacende o debate sobre a eficácia da ONU na mediação de conflitos prolongados e na aplicação do direito internacional. Organizações como a Human Rights Watch e a Cruz Vermelha têm alertado sobre as consequências devastadoras do bloqueio e apelado para a mobilização diplomática global.
A Corte da ONU deve apresentar seu parecer até o início de maio. Embora consultivo, o julgamento representa um marco na responsabilização de Estados por ações que comprometem o bem-estar de civis em zonas de guerra, segundo destacam especialistas em direito internacional.
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