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Obra bilionária promete abrir rio Tocantins para grandes navios, mas tem um detalhe: pode extinguir espécies raras — e o Ibama travou tudo

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 28/06/2025 às 12:16
Justiça suspende licença ambiental no rio Tocantins. Obra bilionária ameaça espécies raras e comunidades. Impasse segue sem solução.
Justiça suspende licença ambiental no rio Tocantins. Obra bilionária ameaça espécies raras e comunidades. Impasse segue sem solução.
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Explosões planejadas no leito do rio Tocantins, no Pará, geram impasse entre desenvolvimento logístico e conservação ambiental, afetando espécies ameaçadas e comunidades ribeirinhas.

A Justiça Federal determinou a realização de uma inspeção in loco antes do início das explosões no Pedral do Lourenção, no rio Tocantins, sudeste do Pará, suspendendo a licença ambiental concedida em maio pelo Ibama para a derrocagem de rochas submersas.

O objetivo é avaliar os impactos sociais, ambientais e culturais, garantindo que a ação promovida pelo DNIT, financiada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não prejudique espécies ameaçadas e comunidades ribeirinhas.

O MPF apresentou petição judicial solicitando que seja suspensa, ou mesmo anulada, a licença ambiental no contexto da criação de uma hidrovia capaz de receber navios de grande porte.

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Entre os riscos apontados estão a destruição de habitats do boto‑do‑Araguaia (Inia araguaiaensis), da tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa) e o impacto na atividade pesqueira de moradores tradicionais.

Também foi questionada a ausência de consultas prévias às comunidades ribeirinhas, previstas na Convenção 169 da OIT.

Licença ambiental e o MPF

De acordo com o MPF, a licença foi liberada mesmo sem resolver pendências judiciais e administrativas relacionadas à viabilidade ambiental.

Além disso, não foram realizadas as Consultas Prévias, Livres e Informadas (CPLI) junto às comunidades impactadas.

Em documentos do processo, o DNIT reconheceu ao menos dez comunidades ribeirinhas na área de influência da obra, incluindo a Vila Santa Terezinha do Tauiri.

Mesmo assim, o relatório ambiental apontou que impactos à fauna aquática e à pesca local foram classificados como “não atendidos” ou “parcialmente atendidos”.

O procurador da República, Rafael Martins da Silva, afirmou que o direito à CPLI “foi ignorado”.

Por isso, o MPF pediu a anulação da Licença Prévia (LP), documento que fundamenta todo o projeto.

Decisão da Justiça sobre o Pedral do Lourenção

Na decisão publicada em 26 de junho de 2025, o juiz federal determinou a realização de inspeção judicial urgente para análise dos aspectos socioambientais e culturais.

O Ibama e o DNIT estão proibidos de iniciar qualquer avanço material nas obras até que a Justiça se manifeste sobre o pedido de suspensão.

Até o momento, tanto o Ibama quanto o DNIT informaram que ainda não foram notificados oficialmente.

Ambos disseram que, ao serem notificados, poderão se manifestar dentro dos prazos legais.

Impactos ambientais e sociais da obra

A explosão de rochas pode afetar os ecossistemas aquáticos, comprometendo espécies de peixes e áreas de desova.

O boto‑do‑Araguaia, recém-reconhecido como espécie distinta, tem população restrita.

A tartaruga-da-Amazônia, em risco de extinção, também pode ter seus ninhos ameaçados.

A mudança no regime das águas pode alterar a pesca artesanal e impactar o modo de vida local.

A Vila Santa Terezinha do Tauiri depende diretamente da pesca de subsistência.

Hidrovia e desenvolvimento econômico

O projeto do PAC visa dinamizar a logística na hidrovia Araguaia‑Tocantins.

A remoção das barreiras rochosas permitiria o transporte de grandes cargas com menor custo.

Esse avanço, no entanto, entra em conflito com a preservação ambiental e cultural da região.

Próximos passos do processo para o Rio Tocantins

Inspeção judicial: deve ocorrer antes de qualquer ação no local.

Notificação oficial: DNIT e Ibama deverão se manifestar após recebimento formal da decisão.

Deliberação final: a Justiça avaliará se mantém, suspende ou revoga a licença ambiental com base na inspeção.

Não há, até o momento, declarações de lideranças comunitárias nem resultados preliminares da inspeção.

Diante do dilema entre ampliar a infraestrutura fluvial para impulsionar o transporte de carga e proteger espécies ameaçadas e o modo de vida das comunidades ribeirinhas, qual deveria ser o principal critério na decisão final das autoridades?

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Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, passagens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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