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Microempreendedor pode usar contribuição complementar para elevar o valor dos benefícios e garantir mais segurança financeira no futuro.
O MEI que paga apenas o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) tem direito à aposentadoria limitada a um salário mínimo. Essa é a regra padrão para quem contribui com apenas 5% do piso nacional.
Mas existe uma saída pouco conhecida e totalmente legal: a contribuição complementar pela Guia da Previdência Social (GPS). Esse recurso permite ao microempreendedor elevar o valor da futura aposentadoria e fugir da limitação imposta ao benefício mínimo, segundo especialistas ouvidos pelo Economia Real.
Como funciona a regra atual para o MEI
O pagamento mensal do DAS garante ao MEI acesso a direitos previdenciários como auxílio-doença, licença-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. No entanto, o valor da aposentadoria por idade fica sempre limitado ao salário mínimo, independentemente do tempo de contribuição.
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Na prática, isso significa que um microempreendedor que depende exclusivamente do recolhimento básico dificilmente conseguirá manter o padrão de vida após se aposentar. Com o aumento contínuo do custo de vida, a renda mínima tende a se tornar insuficiente ao longo dos anos.
O truque legal da contribuição complementar
Segundo Juliana Ribas, consultora da Contabilizei, o MEI pode complementar os 5% pagos pelo DAS com mais 15% sobre um salário de contribuição de sua escolha, que pode variar do piso ao teto do INSS.
Esse adicional é feito por meio da GPS, que deve ser gerada e quitada mensalmente. Quanto maior o valor escolhido para contribuir, maior será o benefício futuro, explica a especialista.
Esse mecanismo funciona como uma espécie de “atalho” dentro da lei, permitindo que o microempreendedor alcance uma aposentadoria mais robusta, sem abrir mão das vantagens do regime simplificado do MEI.
Riscos de depender apenas do mínimo
Nathan Kemer, gerente de operações MEI na Razonet, reforça que depender apenas da contribuição básica pode ser um problema. O risco está em ter o benefício congelado no valor mínimo, que não acompanha o crescimento das despesas pessoais ao longo da vida.
Por isso, além da contribuição complementar, Kemer recomenda que o microempreendedor também construa reservas pessoais por meio de investimentos ou fundos de longo prazo, garantindo uma segurança extra além do que o INSS pode oferecer.
Cuidados ao pagar a GPS complementar
Especialistas alertam para alguns pontos importantes antes de optar pela contribuição complementar:
Conferir os dados da guia antes de emitir o pagamento, evitando erros de digitação.
Calcular corretamente os 15% adicionais sobre o salário de contribuição escolhido.
Pagar dentro do prazo, evitando multas e juros que podem comprometer o planejamento.
Guardar os comprovantes de pagamento, já que podem ser exigidos pelo INSS no futuro.
Consultar um especialista previdenciário para definir a estratégia ideal de acordo com o histórico de contribuições de cada contribuinte.
Esses cuidados garantem que o esforço adicional realmente se reflita em uma aposentadoria mais alta, sem erros que prejudiquem o cálculo final.
O caminho legal para que o MEI escape da aposentadoria mínima existe e pode fazer diferença significativa no futuro. A contribuição complementar é simples, acessível e pode ser combinada com estratégias pessoais de investimento para ampliar a segurança financeira.
E você, já pensou em complementar a contribuição do MEI para aumentar sua aposentadoria? Acredita que esse “truque legal” pode ser a solução para garantir mais tranquilidade no futuro? Compartilhe sua opinião nos comentários.
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