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Policiais são condenados por desvios de alimentos no Colégio Militar do Recife! Capitão e sargentos recebem penas de reclusão e exclusão.
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado do Exército Brasileiro por envolvimento em um esquema de desvios de alimentos no Colégio Militar do Recife (CMR).
Desde 2016, o grupo furtava alimentos, incluindo pelo menos 150 quilos de carne.
As penas variam entre cinco e sete anos de reclusão. O STM excluiu todos os envolvidos das Forças Armadas, exceto o capitão.
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Investigação revela esquema dos desvios de alimentos
O esquema veio à tona em agosto de 2019, quando um cabo filmou a transferência de caixas de carne e outros alimentos do rancho do colégio para viaturas militares e veículos particulares.
A gravação levou à abertura de uma investigação detalhada, culminando na formalização da denúncia em 2020.
Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o capitão João Martins Gomes Neto, chefe do Setor de Aprovisionamento do CMR, liderava o esquema.
Os sargentos envolvidos cooptavam e ameaçavam subordinados para garantir a participação no esquema.
Um cabo manipulava os registros no sistema de controle de estoque (Siscofis) para reduzir artificialmente a quantidade de alimentos armazenados.
O grupo chamava a operação de desvio de produtos de “Dia dos Dez Mirréis”.
Retiravam os itens da câmara frigorífica após o expediente, embalavam-nos em sacos pretos ou caixas e os transportavam sem levantar suspeitas.
Ameaças e coação
Os superiores ameaçavam e coagiam militares que se recusavam a participar do esquema.
A investigação apontou de fato um prejuízo de R$ 69.533,08, decorrente das discrepâncias entre os registros contábeis e o estoque físico de alimentos.
Por isso nutricionista do colégio percebeu a ausência de aproximadamente 150 quilos de carne e relatou o ocorrido ao comando da unidade.
Após a denúncia interna, aumentaram as ameaças contra testemunhas. Um cabo afirmou que dois sargentos o alertaram a não relatar os desvios, sob pena de represálias.
Processo e decisão judicial sobre os desvios de alimentos
Inicialmente, a Justiça Militar da União no Recife absolveu os envolvidos por falta de provas.
O Conselho Especial de Justiça argumentou que não existiam evidências concretas de uma organização criminosa nem de ameaças e coação.
Porém, o Ministério Público Militar recorreu ao STM, que reformou a decisão e condenou todos os réus por peculato e outros delitos.
Penas aplicadas pelos desvios de alimentos:
Capitão João Martins Gomes Neto: 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão.
2º Sargento Ronaldo Silva dos Santos: 7 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão.
1º Sargento Nilson de França Silva: 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão.
2º Sargento Adalberto Bartolomeu Corrêa Silva: 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão.
Cabo Rodrigo José de Melo Nascimento: 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão.
Cabo Thiago Duarte Rodrigues de Sena: 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão.
Soldado Gabriel Augusto de Lima: 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão.
Então STM excluiu todos os réus das Forças Armadas, exceto o capitão.
Ele ainda pode responder a um processo para perda de posto e patente, por indignidade e incompatibilidade com o oficialato.
Repercussão e consequências
A condenação reforça a necessidade de mecanismos de controle mais eficazes para evitar a corrupção nas instituições militares.
O caso também alerta para a impunidade que, por vezes, prevalece em instâncias inferiores, mas que, ao ser revisada pelo STM, resultou na responsabilização dos envolvidos.
Por isso decisão do STM demonstra o compromisso da Justiça Militar com a transparência e o combate à corrupção dentro das Forças Armadas.
Então o caso destaca a importância das denúncias internas e das investigações para coibir práticas ilícitas no meio militar.
Diante da gravidade dos fatos, espera-se que essa condenação sirva de exemplo para prevenir novos desvios e irregularidades nas instituições públicas, certamente garantindo a integridade e a transparência na administração de recursos destinados às Forças Armadas do Brasil.
Já imaginaram se o “predador de ****” tivesse sido julgado por esse egrégio tribunal?
Militares cheios de moral e ordem… quando o Xandão manda prender um inocente ou um parceiro de farda não falam e nem fazem nada…
Pra quem praticou CRIME de PERFÍDIA traiu companheiros de farda e se acovarda ante a **** da toga, roubar comida é troco!