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Seu benefício foi indeferido e a primeira opção parece ser o recurso. Cuidado: o advogado Daniel Moreno explica por que essa decisão pode acabar com suas chances e qual o caminho certo a seguir.
Receber a carta do INSS com a informação de auxílio-doença negado é uma situação frustrante e que gera muitas dúvidas. A própria notificação informa sobre um prazo de 30 dias para apresentar um recurso, mas essa nem sempre é a melhor escolha. De acordo com o advogado trabalhista Daniel Moreno, recorrer administrativamente pode ser uma grande perda de tempo.
Recebeu a carta de indeferimento? Entenda o grande erro que muitos cometem
Quando o INSS nega um benefício, o segurado recebe uma carta de indeferimento. Nela, consta a informação de que você tem até 30 dias para recorrer da decisão. Diante disso, a maioria das pessoas, sem orientação, protocola um recurso dentro do próprio INSS, acreditando ser o único caminho.
No entanto, essa atitude, na grande maioria dos casos, não traz o resultado esperado. É um erro comum que pode atrasar a resolução do seu problema por meses ou até mais de um ano.
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Por que o recurso dentro do INSS quase sempre falha?
O motivo pelo qual o recurso administrativo raramente funciona é simples. Quando você recorre, o seu caso é enviado para outro servidor do INSS revisar a decisão inicial. O problema, como explica o advogado Daniel Moreno, é que essa nova análise se baseia exatamente no mesmo laudo médico que causou a negativa.
O segundo servidor irá ler o parecer do médico, que diz que você está apto ao trabalho, e concordará com a primeira decisão. Não será feita uma nova perícia. “Qual que é a chance disso dar certo? Praticamente zero“, afirma Moreno. Você apenas perde um tempo precioso esperando um resultado que, em 99,9% das vezes, será outra negativa.
O caminho certo após ter o auxílio-doença negado: ação judicial
Se o seu auxílio-doença negado teve como motivo a perícia médica que o considerou apto, a orientação é clara: procure a justiça. “Não recorra da sua decisão de auxílio-doença negado. […] Corre para a justiça, vai atrás de um advogado“, aconselha Daniel Moreno.
Na via judicial, o cenário muda completamente. O juiz determinará a realização de uma nova perícia, com um perito diferente, imparcial e de confiança do juízo. Isso representa uma nova chance real de comprovar sua incapacidade.
É fundamental agir rápido. Advogados recomendam entrar com a ação judicial no primeiro mês após a negativa. Demorar muitos meses pode levar o juiz a interpretar que você não precisava do benefício com urgência e determinar que você faça um novo pedido no INSS.
E se o motivo da negativa não for a perícia médica?
É importante verificar o motivo exato da negativa na sua carta. Tudo o que foi dito acima vale para os casos em que o perito do INSS lhe deu alta.
Contudo, se a carta informar que você está doente, mas a negativa ocorreu por outro motivo, como “falta de carência” (não ter contribuído o tempo mínimo), a situação é diferente. Nesses casos específicos, que são a minoria, pode ser viável analisar a possibilidade de um recurso dentro do próprio INSS.
Como se preparar para uma nova perícia e aumentar suas chances
Seja em uma nova perícia judicial ou em um futuro pedido no INSS, a preparação é fundamental. Levar a documentação correta aumenta muito suas chances de aprovação.
O mais importante são os exames (como raio-x e ressonâncias) e um relatório médico detalhado e atualizado. O perito precisa de provas concretas da sua condição. Segundo Daniel Moreno, um relatório do seu médico, explicando seu tratamento, é muito bom.
Atestados médicos e receitas de remédios são importantes, mas têm menos peso. “É o que menos importa na sua perícia”, destaca o advogado. Além disso, mantenha seus exames sempre recentes. Se você está afastado há dois anos com um exame dessa época, o perito pode entender que sua condição não foi reavaliada e indeferir o benefício.
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