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O Desenrola, programa de renegociação de dívidas prometido pelo Lula durante a campanha, não é suficiente para abranger todos os cidadãos que possuem dívidas até R$ 5 mil vencidas até julho do ano passado e que ganham até 2 salários mínimos.
O fundo destinado pelo Tesouro Nacional para garantir estas operações tem limite de apenas R$ 20 bilhões, o que significa que algumas dívidas não serão contempladas. A equipe econômica foi informada de que não será possível resolver a dívida de todos os brasileiros negativados. No entanto, o programa apresentado a Lula, segundo análises preliminares, pode fazer a diferença.
O programa prevê a renegociação das dívidas dos brasileiros que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.600) e tinham dívidas de até R$ 5 mil vencidas há mais de 180 dias no dia 31 de dezembro passado. O banco escolhido pagará o débito para o credor e fará um novo empréstimo com desconto para o cliente, com taxa de juros de 1,99% ao mês. Se o cliente não pagar novamente, seu nome será incluído na lista de inadimplentes; por outro lado, o banco terá direito a um contrato com o Tesouro Nacional que cobre 100% do valor do empréstimo.
Programa garante fim das dívidas para quem ganha até 2 salários
Se o Lula discordar do acordo, todos os envolvidos deverão se reunir novamente para ajustar as premissas. Por outro lado, se aceitar a proposta, o programa pode ser anunciado próximo ao carnaval, com alterações no Imposto de Renda de Pessoa Física e no valor do salário mínimo.
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Fases do programa Desenrola
No Desenrola, o governo lançará um processo para credores, como bancos, varejistas, empresas de telefonia e de serviços públicos, manifestarem seu interesse na participação do programa. Os grandes bancos que ajudaram na formatação inicial mostraram disponibilidade para aderir ao programa.
O leilão realizado pelo governo permitirá que os credores ofereçam descontos sobre as dívidas que têm a receber. Após essa etapa, o governo definirá quais setores receberão mais fundos garantidores e qual será o período de vencimento da dívida. O governo criou uma página na internet para que os consumidores possam verificar quais dívidas são elegíveis para o Desenrola e optar por uma instituição financeira para fechar a operação.
A equipe econômica estabeleceu como condição que os credores limpassem o nome de quem tivesse dívidas até R$ 100 antes mesmo do pagamento, assim que vencerem o leilão. Também foi proposto um programa chamado que permitiria aos credores receberem recursos que já tinham desistido de reaver. Se aceito por Lula, isso significaria que os devedores sairiam da lista de negativados, abrindo caminho para novos empréstimos, seleções de emprego e contratos de aluguel.
No entanto, os técnicos envolvidos nas discussões ressaltam que a implementação do programa será complexa e levará algum tempo até que sejam definidos detalhes como a modelagem do leilão e quem irá operar o sistema.
