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Licenciamento ambiental barra planos de exploração de bilhões de barris pela Petrobras na costa norte do Brasil, acirrando debate entre governo e Ibama
A Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, tornou-se uma das maiores apostas da Petrobras para a próxima década. Essa região, considerada promissora pela estatal, possui características geológicas semelhantes às áreas vizinhas que já revelaram vastas reservas de petróleo e gás natural. Estima-se que a Margem Equatorial brasileira possa conter entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo, o que, se confirmado, colocaria o Brasil entre os maiores produtores de petróleo do mundo, de acordo com o vídeo do canal Poder Urbano.
A importância estratégica da margem equatorial
A Margem Equatorial é vista pela Petrobras como uma fronteira exploratória estratégica, especialmente em águas ultraprofundas. O plano estratégico da estatal destina 49% de seus investimentos em exploração para essa região até 2027. A descoberta de grandes reservas em países próximos, como a Guiana, que compartilham o mesmo contexto geológico, reforça a confiança na viabilidade de novas descobertas significativas na costa norte do Brasil.
O interesse da Petrobras aumentou após a ExxonMobil e outros consórcios internacionais descobrirem enormes campos de petróleo e gás na Guiana, com um potencial estimado de 11 bilhões de barris. Esse sucesso transformou a economia do país vizinho, que registrou um crescimento impressionante de 43,5% no PIB em 2020, em pleno cenário de crise global causada pela pandemia. O modelo da Guiana serve de inspiração para o Brasil, que pode se beneficiar economicamente caso consiga explorar os recursos da Margem Equatorial.
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O impasse com o licenciamento ambiental
Apesar das expectativas, a Petrobras enfrentou um obstáculo significativo para dar início aos trabalhos na Margem Equatorial: a falta de aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A estatal aguardava a emissão de uma licença ambiental para realizar testes na Bacia da Foz do Amazonas, mas o Ibama negou o pedido, gerando um intenso debate dentro do governo.
O órgão ambiental justificou sua decisão alegando que ainda são necessárias avaliações mais detalhadas, como a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que identifica as áreas mais adequadas para a exploração de petróleo e gás, visando minimizar o impacto ambiental. A questão também envolve a proteção da biodiversidade da região amazônica e o impacto nas comunidades locais.
Divisão no Governo e a pressão para exploração
A negativa do Ibama criou uma divisão clara no governo brasileiro. De um lado, o Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, apoia a decisão do órgão ambiental, defendendo a necessidade de proteger as riquezas naturais do Brasil e adotar práticas de desenvolvimento sustentável. Do outro, o Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Alexandre Silveira, e a própria Petrobras pressionam pela exploração, alegando que ela pode impulsionar a economia das regiões mais pobres do Norte e Nordeste do país.
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, argumenta que a estatal seguiu todos os trâmites legais e que a exploração pode ser feita de forma segura e sustentável, atendendo às exigências ambientais. Governadores de estados como Pará e Amapá também defendem a liberação das operações, citando os potenciais benefícios econômicos para suas regiões.
Impacto econômico e social
Se liberada, a exploração na Margem Equatorial pode transformar profundamente as economias dos estados do Norte e Nordeste. A exemplo da Guiana, que viu seu PIB per capita aumentar drasticamente desde o início da exploração de petróleo, as regiões brasileiras envolvidas poderiam experimentar um crescimento econômico acelerado, além de melhorias nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, financiadas pelas receitas do petróleo.
Contudo, o Brasil também enfrenta o desafio de equilibrar seus compromissos ambientais globais. O país se comprometeu com a meta de zerar as emissões líquidas de carbono até 2050, o que exige uma redução no investimento em combustíveis fósseis. A Agência Internacional de Energia (AIE) alerta que, para alcançar essa meta, novos projetos de petróleo não deveriam ser iniciados.
