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Declaração oficial do Secretário do Tesouro Nacional acende alerta máximo sobre novas regras de aposentadoria; entenda o que está em jogo e quem será o mais afetado.
Uma nova reforma da previdência pode estar muito mais perto do que se imagina. A discussão, que parecia encerrada, ganhou força total após o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmar que um novo debate sobre o tema será inevitável nos próximos 10 anos. De acordo com o advogado Elizelton Reis Almeida, a notícia causa enorme preocupação, principalmente porque a última grande mudança ocorreu há pouco tempo, em 2019. Entender o que pode ser alterado é o primeiro passo para proteger seu futuro.
Secretário do tesouro nacional confirma que debate é inevitável
O responsável por cuidar das contas públicas do país, Rogério Ceron, foi direto: o sistema previdenciário brasileiro está pressionado. Em um evento no Rio de Janeiro, em 5 de agosto, ele avaliou que será necessário um novo ciclo de reforma mais estrutural.
Segundo o secretário, a intenção do governo é “martelar” o tema na sociedade para que a discussão amadureça, de forma similar ao que aconteceu com a reforma tributária. A justificativa é a necessidade de equilibrar as contas públicas, que são pressionadas por despesas como o reajuste do salário mínimo acima da inflação.
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Os 3 pontos que sempre mudam em uma reforma
Historicamente, as reformas da previdência se concentram em três pilares que afetam diretamente a vida do trabalhador. Qualquer nova proposta tende a seguir este roteiro, quase sempre prejudicando o cidadão.
- Tempo de Contribuição: Uma das primeiras mudanças é, geralmente, o aumento do tempo de contribuição exigido para que o trabalhador tenha direito a se aposentar.
- Idade Mínima: A idade mínima para solicitar o benefício também costuma ser elevada, forçando as pessoas a permanecerem no mercado de trabalho por mais tempo.
- Fórmula de Cálculo do Benefício: A maneira como o valor final da aposentadoria é calculado pode ser drasticamente alterada, o que, na prática, pode diminuir o dinheiro que o aposentado irá receber.
Quem pode ser mais prejudicado com as possíveis mudanças?
Uma nova reforma costuma atingir em cheio as pessoas que estão mais perto de se aposentar. Trabalhadores com mais de 50 ou perto dos 60 anos são considerados o grupo de maior risco, pois as regras podem mudar justamente quando falta pouco para cumprirem os requisitos atuais. Contudo, quem tem menos de 50 anos também será severamente impactado pelas novas e mais duras exigências.
Como se preparar para não ser pego de surpresa
Diante da incerteza, o planejamento previdenciário é a ferramenta mais importante para se proteger. Com a ajuda de um advogado especialista, é possível fazer um diagnóstico completo da sua situação e traçar a melhor estratégia para o seu futuro.
O planejamento permite saber se você já possui direito adquirido a alguma regra de aposentadoria, quando poderá se aposentar e qual o caminho mais vantajoso. Além disso, ele define a forma correta de contribuir para alcançar o melhor benefício possível, evitando que as mudanças repentinas destruam seu sonho de uma aposentadoria tranquila.
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