O futuro prometido por Lula para a Petrobras e o setor energético

Transição energética com expansão da matriz com fontes limpas e mudança no Preço de Paridade Internacional da Petrobras foram compromissos assumidos pelo presidente eleito

Com pouco mais de 50% dos votos válidos, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva, foi eleito presidente da República frente ao seu opositor Jair Bolsonaro (PL). Definitivamente, a eleição mais acirrada da história do Brasil. Agora, o que se espera são avanços e mudanças prometidos pelo petista ainda no período pré-eleitoral e assumidos em seu programa de governo. Em relação ao setor energético, as promessas dizem respeito à expansão da matriz com fontes renováveis com participação da Petrobras, sendo a estatal passando a ser uma empresa integrada de energia.

De acordo com Lula, a estatal deve aumentar sua capacidade de criação de energia limpa com ampliação e desenvolvimento de novos projetos em gás natural e biocombustíveis. A promessa do presidente eleito é de “garantir a soberania e a segurança energética do país, com ampliação da oferta de energia, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis a preços compatíveis com a realidade brasileira”.

Com um perfil totalmente oposto à atual gestão em diversos aspectos, Lula já tinha deixado claro que é contra a privatização da Petrobras. Segundo a campanha do presidente eleito, a estatal terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país. “(A Petrobras) voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição, mas também atuando nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis. É preciso preservar o regime de partilha, e o fundo social do pré-sal deve estar, novamente, a serviço do futuro”, diz.

A privatização da Petrobras seria um dos triunfos do governo de Jair Bolsonaro, o que sempre foi fortemente criticado pela oposição que enxergava a manobra como desmonte.

Eletrobras: Lula é contrário à privatização, mas processo não deve ser revertido

Lula também é contrário à privatização da Eletrobras, maior empresa de geração de energia elétrica da América do Sul, responsável por metade das linhas de transmissão do Brasil. No entanto, analistas do mercado financeiro avaliam que o processo está bem protegido devido à cláusula que limita a 10% o poder de voto de qualquer acionista e que existe o que chamam de poison pill, que é um mecanismo contra tentativas de aquisição por outro investidor. Além disso, qualquer ação para reverter a privatização teria que ter aprovação do Congresso, que agora é formado por parlamentares do centro-direita em sua maioria.

A Eletrobras é importante para a soberania energética do Brasil e viabiliza programas como Luz para Todos, que terá continuidade no governo de Lula.

Nova política de preços dos combustíveis à vista

Ainda em julho, o então pré-candidato Lula disse que pretendia mudar a política da Petrobras para acabar com o Preço de Paridade de Importação (PPI). Para o agora presidente eleito, esse modelo só serve para agradar os acionistas, ainda que a maior acionista seja a União.

No plano de governo, a campanha do petista diz que “o país precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia. Os ganhos do pré-sal não podem se esvair por uma política de preços internacionalizada e dolarizada: é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino”.

Quem são os possíveis futuros presidentes da Petrobras?

O mercado já acompanha de perto os movimentos para a escolha do futuro presidente da Petrobras. Lula deve conversar com partidos aliados para chegar a um consenso sobre o nome que comandará as estratégias de negócios da estatal. São cotados:

• Jean Paul Prates: senador do PT e principal conselheiro de política energética durante a campanha de Lula. Foi consultor jurídico da Petrobras na década de 1980. Em 1997 ajudou a elaborar a Lei do Petróleo.
• José Sérgio Gabrielli: Já presidiu a Petrobras quando ela começou a explorar o pré-sal. O economista estava no comando da estatal quando esquema de corrupção foram descobertos pela Operação Lava-Jato, porém não foi condenado.
• Maurício Tolmasquim: Engenheiro e acadêmico da UFRJ, foi chefe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de 2005 a 2016, período em que o PT estava no poder. Foi responsável por comandar estudos sobre o setor de energia que ajudaria a moldar a política do governo para o setor.
• William Nozaki: Cientista político e economista também é coordenador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), associado à Federação Única dos Petroleiros (FUP). Ele é a favor do aumento dos investimentos na rede de refino da Petrobras e da desaceleração da venda de ativos.