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O governo atualizou os preços médios dos combustíveis em todos os estados, que servirão como base para o cálculo do ICMS. A mudança começa a valer em 1º de abril e pode impactar o valor cobrado nos postos.
A partir de segunda-feira, dia 1º de abril de 2025, os preços dos combustíveis no Brasil terão uma nova referência oficial. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou os valores atualizados do chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve como base para o cálculo do ICMS cobrado sobre combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal.
A medida afeta diretamente os tributos estaduais aplicados sobre gasolina, etanol, diesel, gás natural e querosene de aviação. Na prática, isso significa que os preços nas bombas podem subir ou descer, dependendo da região e do tipo de combustível.
Mudanças variam de estado para estado nos preços dos combustíveis
De acordo com a nova tabela divulgada pelo governo no dia 25 de março de 2025, os preços médios foram ajustados com base nos dados fornecidos por cada estado. Alguns combustíveis tiveram alta considerável, enquanto outros mantiveram valores mais estáveis.
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Em Minas Gerais, por exemplo, o etanol terá preço médio de R$ 4,5733 por litro, e o querosene de aviação chega a R$ 5,7681. Já no Acre, o litro do etanol foi fixado em R$ 5,3452. Em Alagoas, o valor médio será de R$ 5,1304. Para o Amazonas, o metro cúbico do gás natural veicular (GNV) ficou em R$ 3,6423. E no Mato Grosso, o gás natural industrial (GNI) será vendido por R$ 3,67 o metro cúbico.
Esses valores são utilizados para calcular quanto será pago de imposto estadual em cada transação, mas não são, necessariamente, os preços que o consumidor verá na bomba.
Como o PMPF afeta o consumidor na prática?
O PMPF é um valor de referência usado para calcular o ICMS, um dos impostos mais importantes sobre combustíveis. Quando esse preço sobe, o imposto cobrado também aumenta, o que pode se refletir no preço final nos postos. Mas vale lembrar: o valor cobrado na bomba depende também de outros fatores como margem de lucro dos postos, custo de distribuição e política de preços das distribuidoras.
Por isso, o impacto direto no bolso do motorista pode variar bastante de um lugar para outro — e até mesmo entre postos da mesma cidade.
Decisão segue norma de 2007
A atualização dos preços foi feita com base nas regras do Convênio ICMS nº 110/2007, e está registrada no processo oficial SEI nº 12004.000257/2025-77. As informações foram enviadas pelos próprios estados e confirmadas pelo Confaz.
O objetivo da medida é manter a cobrança do imposto ajustada à realidade do mercado, já que os preços dos combustíveis variam com frequência por causa de fatores como câmbio, cotação do petróleo e custos logísticos.
Impacto pode ser maior em regiões com etanol mais caro
O aumento nos preços médios do etanol em alguns estados pode tornar o combustível menos competitivo em relação à gasolina. Em regiões onde o etanol ultrapassa 70% do valor da gasolina, ele deixa de ser vantajoso economicamente.
Por outro lado, em locais onde o etanol continua abaixo desse percentual, pode continuar sendo uma boa opção para motoristas que priorizam economia.
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