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Executivo da Absolar reage ao aumento do imposto sobre painéis solares pelo Governo Federal, alertando que a medida coloca empregos, investimentos e financiamentos no setor em risco.
Rodrigo Sauaia, CEO da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), expressou preocupação em uma entrevista recente sobre o impacto do aumento do imposto de importação sobre painéis solares, anunciado pelo Governo Federal nas últimas semanas de 2023. Segundo ele, essa medida pode comprometer significativamente o setor, ameaçando a instalação de 18 GW em usinas solares no país. Isso coloca em risco mais de R$ 69 bilhões em investimentos, além de cerca de 540 mil empregos diretos e indiretos.
Sauaia afirma que medida do Governo Federal prejudica consumidores brasileiros
De acordo com o executivo da Absolar, a decisão de aumentar o imposto sobre painéis solares decorre de uma pressão feita por fabricantes nacionais que buscam medidas protecionistas contra a importação de equipamentos fotovoltaicos no mercado brasileiro.
Na segunda-feira (01), passou a vigorar no Brasil, várias determinações promulgadas pelo Governo Federal, entre elas a Resolução Gecex nº541, elevando o valor de importação de painéis solares com foco em valorizar a produção nacional.
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Entretanto, PARA Sauaia, a medida do Governo Federal não resolverá esta questão, muito pelo contrário, prejudicará os consumidores brasileiros e a grande maioria do setor solar, beneficiando apenas um pequeno grupo de fabricantes nacionais já instalados no país.
Segundo o executivo, atualmente, os fabricantes brasileiros produzem menos de 5% do que o mercado de energia solar precisa, com preços que podem chegar a 50% mais caros do que os produtos internacionais.
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Sauaia afirma que o aumento do imposto sobre painéis solares vai na contramão do esforço do próprio Governo Federal de acelerar a transição energética do país, visto que colocam em risco investimentos atuais do setor e ameaçam destruir milhares de empregos criados ao longo da última década.
CEO da Absolar realiza reunião com Alckmin
O executivo afirmou em entrevista que, em novembro passado, a Absolar realizou um mapeamento com os 122 ex-tarifários mais usados por pequenos, médios e grandes empreendedores de energia solar e que o documento foi entregue ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A associação recomendou ao Governo Federal que não eliminasse isenções sobre os painéis solares. Entretanto, segundo Sauaia, a pasta, mesmo assim, decidiu cancelar 56 dos 122 ex-tarifários listados pela associação.
O CEO afirmou que foi realizada uma reunião com Geraldo Alckmin, o ministro e vice-presidente do Brasil, com seus secretários e sua equipe. Durante a reunião foi explicado que para estes projetos, a maioria deles de maior porte, há um risco que está ligado ao financiamento.
Rodrigo destaca que os bancos financiadores precisam do ex-tarifário para garantir o financiamento aos projetos. Caso o Governo Federal derrube o ex-tarifário, o empreendimento de geração centralizada perde o financiamento, a garantia do financiamento ou este financiamento fica em risco de não acontecer devido à falta desse ex-tarifário.
Programas estratégicos também serão impactados segundo o executivo
O CEO avaliou também que o aumento do imposto sobre painéis solares do Governo Federal pode dificultar a própria implantação de programas estratégicos de Lula, como a inclusão da energia solar nas casas populares do Minha Casa Minha Vida, em prédios públicos, a descarbonização da Amazônia e a diversificação da matriz elétrica brasileira. Sauaia destaca que a forma como o Governo Federal busca incentivar a indústria nacional está longe de ser eficiente.
A melhor forma, segundo Rodrigo, seria estabelecer uma política industrial competitiva, com base na criação de incentivos para atrair fabricantes, como financiamento diferenciado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para produtos feitos no país.
Nesse sentido, para reduzir eventuais danos à sociedade, a ABSOLAR recomenda que o Governo Federal estabeleça um prazo limite, até o segundo semestre deste ano, para inaugurar novas fábricas brasileiras de equipamentos afetados pelo aumento do imposto sobre painéis solares.
