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Especialistas apontam riscos para a produção de petróleo e contestam a capacidade da ANP de conduzir mudanças no mercado de gás.
Parece que o governo decidiu virar tudo de cabeça para baixo no setor de gás e petróleo com um decreto que, de tão polêmico, já está causando dores de cabeça em gigantes do mercado. A nova medida, que pretende regular quanto as petrolíferas podem reinjetar gás nos poços, pode afetar diretamente a produção de petróleo. E, como se isso já não fosse suficiente, especialistas estão levantando sérias dúvidas sobre a capacidade da ANP de conduzir o processo. Será que estamos prestes a assistir a um verdadeiro terremoto no mercado de energia?
Um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Decreto 12.153, trouxe à tona uma série de preocupações no setor de petróleo e gás. O documento dá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o poder de regular a quantidade de gás natural que pode ser reinjetada nos poços pelas petrolíferas. Essa mudança, conforme o portal NeoFeed, deve impactar diretamente a produção de petróleo no Brasil, gerando insegurança jurídica e incertezas sobre a capacidade da ANP de gerenciar a transição.
Apesar de Petrolíferas priorizarem a produção de petróleo, novo decreto é para aumentar a oferta de gás natural
O governo justifica a medida como parte de um esforço para aumentar a oferta de gás natural e, assim, reduzir seu preço no mercado interno. Com 56% do gás natural extraído atualmente sendo reinjetado, acima da média mundial de 25%, a ideia é direcionar parte desse volume para o mercado. No entanto, as petrolíferas, que tradicionalmente priorizam a produção de petróleo por ser mais lucrativa, já demonstram preocupação com as novas regras e seus impactos financeiros.
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”Isso pode paralisar plataformas por meses…”
Sylvie D’Apote, diretora de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), destaca que a maior preocupação é que o decreto permite à ANP alterar planos de desenvolvimento de campos que já estão em operação. “Isso pode paralisar plataformas por meses, afetando diretamente a produção de petróleo e gerando custos gigantescos para as empresas”, alerta D’Apote.
Jamille Moreira, da consultoria Thymos Energia, complementa que a insegurança jurídica gerada pelo decreto é um fator que precisa ser discutido com cuidado. “As petrolíferas vão precisar negociar cada passo com a ANP, e isso pode se arrastar por meses“, aponta Moreira. Para ela, o decreto não trará mudanças imediatas no mercado de gás, com os efeitos sendo percebidos apenas no médio e longo prazo.
Capacidade da ANP sob questionamento
Além das incertezas jurídicas, outro ponto levantado pelos especialistas é a capacidade técnica da ANP para conduzir todo o processo na produção de petróleo. Adrianno Lorezon, coordenador do Fórum do Gás, ressalta que a ANP já enfrenta dificuldades para regular aspectos básicos da Lei do Gás e, agora, será responsável por uma intervenção ainda maior. “Com uma equipe técnica reduzida, é difícil imaginar como a ANP vai conseguir dar conta de tudo”, critica Lorezon.
O decreto também gera dúvidas sobre os impactos na cadeia produtiva, conforme NeoFeed. Setores como o de fertilizantes, petroquímico e cerâmico, que são grandes consumidores de gás, podem sentir reflexos das mudanças. Para alguns especialistas, como Betina Moura, da Argus, a ANP terá que equilibrar com precisão a reinjeção de gás pelas petrolíferas para não comprometer a produção de petróleo, essencial para manter a pressão dos reservatórios no pré-sal.
Produção de petróleo é um dos pilares da economia nacional
Com tantas dúvidas no ar, o setor de petróleo e gás observa com cautela os próximos passos da ANP e do governo federal. A produção de petróleo, um dos pilares da economia nacional, pode enfrentar um período de ajustes e incertezas. Enquanto isso, as petrolíferas já se preparam para longas negociações, buscando mitigar os impactos financeiros e operacionais das novas regras. O cenário ainda é nebuloso, mas uma coisa é certa: os próximos meses serão decisivos para definir o futuro da produção de petróleo no Brasil.
E agora, será que essa intervenção governamental vai realmente ajudar a baixar o preço do gás ou acabar atrapalhando ainda mais a produção de petróleo no Brasil?
