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Unidades pequenas e sem estrutura correm risco diante das exigências para cursos com mais aulas presenciais
As mudanças recentes no marco regulatório do ensino a distância (EAD), implementadas pelo Ministério da Educação (MEC), podem provocar o fechamento de quase 70% dos polos de apoio presencial em funcionamento no país.
Conforme dados oficiais divulgados pelo Censo da Educação Superior 2023, apenas 33% dessas unidades têm estrutura considerada minimamente viável para continuar operando dentro do novo modelo.
Mudanças exigem mais estrutura e impactam pequenos polos
A nova diretriz do MEC determina que os cursos EAD com maior carga horária prática ou laboratorial devem contar com estrutura física e equipe adequada.
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Esse modelo visa oferecer experiências presenciais de qualidade. Dessa forma, o foco passa a ser a presencialidade obrigatória, principalmente nos cursos que demandam aulas práticas e avaliações presenciais.
Essas discussões já vinham sendo debatidas desde 2022. Segundo levantamento da consultoria Hoper Educação, publicado em junho de 2024, há 52,3 mil polos EAD oficialmente cadastrados no MEC.
No entanto, apenas 26,2 mil estão operacionais, ou seja, contam com pelo menos um aluno matriculado. Entre esses ativos, 67% têm até 99 estudantes matriculados.
Isso, de acordo com especialistas, torna a operação economicamente inviável para manter um espaço com laboratórios, equipe técnica e infraestrutura mínima.
Ainda de acordo com os dados levantados, 44% dos polos operacionais possuem menos de 50 alunos. Esse cenário agrava o risco de fechamento iminente.
Especialmente em regiões periféricas ou em cidades de pequeno porte, onde o acesso à educação superior era viabilizado principalmente por meio desses polos descentralizados.
Viabilidade econômica desafia modelo antigo
Com as novas exigências, a lógica de expansão acelerada e de polos compactos, adotada por diversas instituições privadas nos últimos anos, se torna incompatível com os padrões regulatórios atuais.
Conforme apontado pelo consultor Paulo Presse, da Hoper Educação, é provável que apenas um terço dos polos atuais consiga se adequar ao novo formato.
Isso permitirá permanecer funcionando com viabilidade financeira. Além disso, a estrutura dos polos considerados inviáveis geralmente se resume a salas alugadas com computadores e internet básica.
Esses polos não contam com suporte laboratorial, biblioteca física ou equipe multidisciplinar. O cenário, que foi suficiente até 2023, passa a não atender às exigências atuais.
Essas exigências de presencialidade foram estipuladas pelo MEC desde as últimas revisões do marco EAD.
O objetivo da nova regulamentação é ampliar a qualidade do ensino superior a distância. Ela busca garantir formação completa e infraestrutura real.
Principalmente para cursos como Enfermagem, Engenharia e áreas de Saúde e Exatas, que requerem prática e acompanhamento presencial contínuo.
Cenário pressiona instituições privadas
Essa reestruturação deve gerar impactos diretos nas instituições privadas, responsáveis por mais de 90% da oferta de cursos EAD no Brasil.
Essas entidades, que vinham apostando em polos enxutos e com operação automatizada, precisarão investir rapidamente em adequações físicas.
Também será necessário realizar contratação de pessoal e modernização de ambientes. Ao mesmo tempo, o número elevado de polos com poucos estudantes levanta preocupação.
Muitas instituições estavam utilizando o modelo de expansão apenas como uma estratégia comercial, sem assegurar a qualidade do ensino ofertado.
Assim, a revisão do marco regulatório também busca frear práticas de baixa qualidade no setor.
Além disso, com a revisão em vigor desde o segundo semestre de 2023, as instituições que não se adaptarem poderão perder o credenciamento para oferta EAD.
Isso está previsto nas novas regras de recredenciamento e supervisão feitas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC).
Polos de qualidade ganham protagonismo
Apesar da previsão de encerramento de milhares de polos, os especialistas enxergam uma oportunidade de fortalecimento dos polos mais bem estruturados.
A tendência é que esses se tornem referências regionais, absorvendo a demanda de localidades vizinhas e mantendo a oferta ativa com maior qualidade.
Esse novo modelo poderá incentivar consórcios, parcerias locais e a verticalização do ensino. Polos mais robustos poderão atender a vários cursos ao mesmo tempo.
A redução na quantidade pode ser, portanto, compensada pela elevação da qualidade e pela centralização estratégica dos recursos.
Ao passo que o MEC avança na fiscalização e aplicação do novo marco regulatório, a expectativa é que, até o final de 2025, o Brasil conte com uma rede EAD mais enxuta.
Porém, essa rede será mais robusta e confiável. A mudança poderá reverter os altos índices de evasão e reclamações sobre cursos com pouca ou nenhuma qualidade.
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