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O presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Ricardo Bastos, avalia como significativos os recentes documentos assinados pelo Governo e divulgados no fim do ano; segundo ele, elas vão impulsionar a eletromobilidade e alcançar metas de descarbonização econômica. Bastos destaca a importância das medidas para atrair investimentos na indústria automotiva e promover a descarbonização, encerrando 2023 com perspectivas promissoras.
O primeiro desses documentos é a Medida Provisória 1205, que estabelece o Mover: Programa Mobilidade Verde e Inovação, sucedendo o Rota 2030. Outro é um Projeto de Lei que propõe um programa de depreciação acelerada na indústria do país para incentivar a renovação de tecnologias.
Mover: Inovação e Sustentabilidade na Eletromobilidade
O Mover não se limita a ser uma simples atualização do Rota 2030; é um conjunto grande de medidas para acelerar a descarbonização na área de transportes e logística, incluindo todos os tipos de veículos. A MP institui o IPI Verde e oferece incentivos fiscais substanciais para automóveis sustentáveis, prevendo um montante de R$ 3,5 bilhões em 2024, aumentando para R$ 19 bilhões até 2028.
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O sistema de“bônus e malus considerará requisitos como fonte de energia, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade. Além disso, introduz um modelo de medição de emissões de carbono que compreende todas as fases da produção do combustível nos móveis.
Estímulo ao Investimento e Renovação Tecnológica
O Projeto de Lei que institui a “depreciação acelerada” visa conceder quotas diferenciadas para máquinas, equipamentos etc., estimulando setores econômicos a investirem em renovação tecnológica. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ressalta que o Programa Mover segue de fato as diretrizes de compromisso com o desenvolvimento sustentável, enquanto o PL da Depreciação Acelerada apoia a meta de “neoindustrialização” do país, os quais por isso devem ser efetivos em promoter vários investimentos no âmbito de máquinas mais produtivas e eficientes.
