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Entenda como a nova taxa impacta a economia de quem investe em energia solar em SC, afetando contas e planejamento financeiro.
Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um avanço significativo na produção de energia renovável, especialmente no setor de energia solar.
Em Santa Catarina, muitas famílias e empresas investiram em sistemas fotovoltaicos para gerar sua própria eletricidade.
Contudo, recentes mudanças regulatórias impactam diretamente o bolso dos consumidores e, portanto, levantam dúvidas sobre o futuro da energia solar em SC.
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O cenário histórico da energia solar no país começou com incentivos governamentais e programas de apoio à micro e minigeração distribuída.
Até 2012, a produção de energia solar concentrava-se em grandes empresas, devido ao alto custo dos painéis e à falta de políticas de incentivo.
No entanto, com a aprovação da Lei 14.300/2022, conhecida como Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída, o panorama mudou.
A legislação estabeleceu regras claras para consumidores que desejam gerar energia e injetar o excedente na rede elétrica, oferecendo assim maior segurança jurídica e previsibilidade.
Além disso, a popularização dos sistemas fotovoltaicos e a queda nos preços dos painéis solares incentivaram a expansão da energia solar residencial e comercial.
Essa transformação não ocorreu de forma imediata; exigiu investimentos, pesquisas e programas de financiamento que estimularam a adoção da tecnologia.
Portanto, Santa Catarina, com sua radiação solar favorável e infraestrutura elétrica consolidada, tornou-se um polo de geração distribuída, estimulando empresas e consumidores a investirem em energia limpa.
Crescimento da energia solar em Santa Catarina
Em Santa Catarina, a adesão à energia solar aumentou de forma expressiva a partir de 2015.
Municípios como Florianópolis, Joinville e São José registraram crescimento na instalação de sistemas fotovoltaicos residenciais e comerciais.
Dessa forma, os consumidores esperavam reduzir significativamente suas contas de luz, aproveitando a radiação solar abundante no estado.
Até recentemente, essa estratégia trazia grandes vantagens, já que os usuários que geravam energia durante o dia podiam consumir à noite sem tarifas adicionais, pagando apenas a taxa mínima da fatura.
No entanto, a partir de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementou mudanças que alteraram esse cenário.
A Resolução Normativa 1.059/2023 determinou a cobrança de uma taxa sobre o excedente de energia injetado na rede, seguindo, portanto, a Lei 14.300/2022.
Essa cobrança progressiva, que aumentará gradualmente até 2029, atende à necessidade de as concessionárias cobrirem custos com manutenção da rede, softwares, equipes de atendimento e infraestrutura.
Assim, a Celesc, responsável pela distribuição em Santa Catarina, começou a aplicar a nova regra e comunicou os clientes sobre as alterações na fatura.
Diante disso, muitos consumidores receberam a notícia como uma surpresa.
Investidores residenciais e comerciais, que planejavam suas finanças apenas considerando a economia gerada pelos painéis solares, perceberam que o retorno do investimento ficará mais lento.
Alguns moradores de São José relataram que a economia nas contas de luz caiu consideravelmente após a aplicação da nova taxa.
Por isso, o desânimo se espalhou pelo estado, especialmente entre aqueles que instalaram sistemas a partir de 2023, quando a progressividade da cobrança começou.
Ao mesmo tempo, especialistas destacam que o crescimento contínuo da energia solar em SC representa também uma oportunidade de desenvolvimento econômico.
Consequentemente, empresas de instalação, manutenção e tecnologia fotovoltaica expandiram suas atividades, gerando empregos e fomentando inovação.
Dessa forma, o setor não só contribui para a sustentabilidade ambiental, mas também impulsiona a economia local, beneficiando consumidores, empreendedores e concessionárias.
Vantagens ainda presentes da energia solar
Apesar do impacto imediato, especialistas afirmam que a energia solar em SC continua vantajosa a médio e longo prazo.
Thiago Montoya, engenheiro eletricista e diretor da empresa Energia Solar Laser, explica que a cobrança ajusta a relação entre geração e consumo, sem eliminar a economia gerada pelos painéis.
Além disso, a progressividade da taxa permite uma adaptação gradual, evitando impactos financeiros abruptos e dando tempo para que os consumidores planejem melhor seus investimentos.
No entanto, os efeitos da taxa variam conforme o perfil de consumo.
Por exemplo, empresas que funcionam principalmente durante o horário de sol, consumindo energia enquanto geram, praticamente não sentirão diferença.
Já quem consome mais à noite, como estabelecimentos comerciais, campos de futebol e residências com maior uso noturno, terá aumento proporcional na fatura.
Mesmo assim, Montoya ressalta que a economia gerada pela energia solar ainda pode chegar a 70% ou 80% da conta original, mostrando que o investimento continua compensando.
Outro ponto importante é a segurança energética proporcionada pela geração própria.
Dessa forma, durante períodos de instabilidade na rede ou aumentos de tarifa, os consumidores com sistemas fotovoltaicos conseguem manter o fornecimento de energia em parte de suas instalações, garantindo continuidade nas atividades domésticas e comerciais.
Assim, essa autonomia reduz a vulnerabilidade a apagões e oscilações de mercado, tornando o investimento ainda mais estratégico.
Contexto regulatório e histórico
A cobrança sobre o excedente injetado na rede também se insere em um contexto mais amplo de evolução do setor elétrico no Brasil.
Historicamente, o sistema de distribuição de energia atendia principalmente grandes consumidores, com pouca flexibilidade para lidar com múltiplos geradores residenciais e comerciais.
No entanto, com o crescimento da microgeração distribuída, surgiu a necessidade de criar mecanismos que assegurem a sustentabilidade financeira das concessionárias, sem desincentivar a produção de energia limpa.
Portanto, a regulamentação atual busca equilibrar os interesses de consumidores, concessionárias e sociedade.
Além dos impactos financeiros, a taxa levanta discussões sobre sustentabilidade ambiental.
De fato, muitos consumidores investiram em energia solar para reduzir custos e, ao mesmo tempo, diminuir emissões de carbono.
Assim, a expectativa era reduzir a dependência de fontes fósseis e apoiar a transição energética do país.
Mesmo com a cobrança progressiva, a energia solar em SC continua sendo um instrumento importante de preservação ambiental, pois reduz a demanda por eletricidade de termelétricas e outras fontes poluentes.
Empresas e consumidores se adaptam
O setor empresarial também acompanha essas mudanças de perto.
Para muitas empresas, a instalação de painéis solares reduziu custos operacionais e reforçou a imagem de responsabilidade socioambiental.
Apesar do aumento nas tarifas sobre o excedente, a geração própria ainda garante segurança energética e previsibilidade de gastos, principalmente em regiões com forte radiação solar, como grande parte de Santa Catarina.
Além disso, a Celesc reforça que a nova taxa não é uma decisão da concessionária, mas o cumprimento da regulamentação federal.
Em comunicados, a empresa detalha as classificações de geração distribuída — GD I, GD II e GD III — que influenciam diretamente o valor da cobrança, dependendo da potência instalada e da data de solicitação de conexão.
Dessa maneira, essas informações ajudam os consumidores a acompanhar a evolução da taxa e planejarem melhor o uso de seus sistemas.
A conscientização do consumidor sobre o funcionamento da rede elétrica e sobre o impacto da cobrança progressiva é fundamental.
Quanto mais informados estiverem, mais poderão ajustar hábitos de consumo e maximizar o uso da energia solar durante o dia, reduzindo o excedente e o valor pago em taxas.
Portanto, educação e planejamento são aliados essenciais para que os benefícios da energia solar não sejam comprometidos.
Perspectivas para o futuro
Apesar de desafios recentes, a trajetória da energia solar em SC mostra que os investimentos em geração própria permanecem estratégicos.
A experiência dos últimos anos demonstra que, mesmo com taxas progressivas, a energia solar oferece benefícios econômicos e ambientais importantes, enquanto moderniza a matriz energética catarinense.
Dessa forma, a evolução da regulamentação mostra como o setor elétrico se adapta às novas realidades, equilibrando crescimento da microgeração, sustentabilidade das concessionárias e incentivo à energia limpa.
Em resumo, a cobrança sobre o excedente altera a dinâmica econômica de quem investiu em energia solar, mas não elimina seus benefícios.
A energia solar em SC continua sendo uma alternativa viável, capaz de reduzir custos, ampliar a autonomia energética e contribuir para a preservação ambiental.
Ao compreender o contexto histórico, regulatório e tecnológico, consumidores e empresas podem planejar melhor seus investimentos, garantindo que a energia solar permaneça uma escolha estratégica para o futuro, aliando economia, sustentabilidade e inovação.
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