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A nova taxa de importação da Shein e Aliexpress mudou o jeito de comprar no exterior; entenda como a tecnologia do programa Remessa Conforme funciona para calcular e cobrar os 20% de imposto antes mesmo do envio.
A forma como milhões de brasileiros compram em sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress mudou definitivamente. O intenso debate sobre a ”taxa da blusinha” resultou em uma nova legislação que agora está em pleno vigor. Mas, para além da política, a grande mudança está na tecnologia e na logística que operam nos bastidores da sua compra.
Nosso objetivo é explicar a engenharia do processo: como o novo sistema funciona na prática para que você, consumidor, entenda o que está pagando, como o cálculo é feito e o que acontece com sua encomenda desde o clique no carrinho até a chegada na sua porta, sem surpresas na alfândega.
O que mudou na prática? adeus, isenção. olá, imposto no carrinho
Até pouco tempo, as regras eram outras. Em compras de até 50 dólares, em sites participantes do programa Remessa Conforme, incidia apenas o ICMS de 17%. Para as empresas que não participavam do programa, a taxação era uma espécie de loteria. Agora, a regra é clara e vale para todos: o fim da isenção 50 dólares para o imposto federal é uma realidade.
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Na prática, todas as compras de até US$ 50 em varejistas habilitadas no programa Remessa Conforme passam a ser taxadas em 20% de Imposto de Importação federal, além da cobrança do ICMS estadual. A diferença fundamental é que todo esse cálculo agora é feito de forma transparente e automática, sendo apresentado diretamente no seu carrinho de compras antes de você finalizar o pagamento.
A tecnologia por trás do remessa conforme: como a receita federal sabe o que você comprou?
A mágica por trás da cobrança instantânea é o programa Remessa Conforme. Ele é, em essência, um grande sistema de tecnologia da informação que conecta as varejistas internacionais, as empresas de transporte e a Receita Federal do Brasil. Ele funciona com base na troca de dados em tempo real.
Quando você adiciona um produto ao carrinho e informa seu CPF, o site da varejista se comunica instantaneamente com o sistema da Receita Federal através de uma API (Interface de Programação de Aplicações). As informações do produto (descrição, valor, peso) são enviadas, e o sistema da Receita valida os dados e retorna o valor exato do imposto a ser cobrado. É essa infraestrutura de TI que permite que o valor final, com todos os impostos inclusos, apareça para você na tela de pagamento.
Como os 20% viram o preço final da sua compra
Entender como calcular imposto de importação é crucial para não se assustar com o valor final. A fórmula, que inclui o ICMS de 17%, é um pouco mais complexa do que apenas somar 20%. Vamos a um exemplo prático:
Imagine um produto que custa R$ 80, com um frete de R$ 20.
Valor base: o valor inicial da sua compra é R$ 100 (produto + frete).
Imposto de Importação: sobre este valor, aplica-se a nova alíquota. R$ 100 x 20% = R$ 20.
Base de cálculo do ICMS: o ICMS incide sobre o valor da mercadoria somado ao próprio imposto de importação. R$ 100 + R$ 20 = R$ 120.
Cálculo final: para incluir o ICMS de 17% (cálculo “por dentro”), a conta é Base de Cálculo / (1 - Alíquota de ICMS). Ou seja: R$ 120 / (1 - 0,17), que é R$ 120 / 0,83.
Preço final: o valor total que você pagará pela compra será de aproximadamente R$ 144,58.
E a entrega? o novo imposto torna a liberação na alfândega mais rápida?
Essa é a principal contrapartida do novo sistema. Ao ter todas as compras internacionais taxadas e os impostos pagos antecipadamente, o processo logístico na chegada ao Brasil muda completamente. A sua encomenda, já com todas as informações declaradas e impostos quitados, entra no chamado “canal verde” da fiscalização aduaneira.
A promessa do governo e das transportadoras é uma liberação muito mais rápida, já que o pacote não precisa mais ser parado para análise manual, verificação de valor e emissão de guia de imposto. O processo, que antes podia levar semanas, agora pode ser feito de forma automatizada em poucas horas. Embora o custo tenha aumentado, a previsibilidade e a velocidade na entrega são os grandes benefícios da implementação das remessa conforme novas regras.
Você já fez alguma compra com a nova regra? Como foi sua experiência com o cálculo e o pagamento do imposto? Conte para nós nos comentários!
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