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Aneel propõe que a conta de luz varie conforme o horário de consumo. A nova tarifa deve entrar em vigor até 2026 e incentivar o uso de energia fora dos horários de pico, reduzindo custos e pressão sobre o sistema elétrico.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está prestes a implementar uma das mudanças mais significativas dos últimos anos no setor elétrico. A proposta prevê que a conta de luz dos consumidores residenciais e comerciais varie conforme o horário em que a energia é utilizada. Ou seja, o preço será mais alto no período de maior demanda e mais baixo nos horários de menor consumo.
De acordo com o documento da Aneel, o objetivo é estimular o uso consciente da energia elétrica, incentivando famílias e pequenas empresas a deslocarem parte de seu consumo para fora do chamado “horário de pico”, que ocorre entre 18h e 21h. Essa faixa é considerada crítica, pois é quando a rede elétrica sofre a maior sobrecarga.
Audiência pública vai definir detalhes da mudança
A proposta será debatida em audiência pública com duração de 90 dias, etapa em que a agência ouvirá contribuições da sociedade, do setor elétrico e de associações de consumidores. A expectativa é que o novo modelo tarifário seja aprovado no início de 2025 e entre em vigor até o fim de 2026.
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A nova regra afetará consumidores de baixa tensão com consumo mensal acima de 1.000 kWh, o que inclui famílias grandes, propriedades residenciais de maior porte e estabelecimentos comerciais como restaurantes, hotéis e clínicas.
Atualmente, apenas grandes consumidores industriais têm acesso à chamada “Tarifa Branca”, criada em 2018. Essa modalidade já oferece descontos para quem consome energia fora dos horários de pico, mas sua adesão é voluntária.
Conta de luz com tarifa por horário será automática para grandes consumidores
A principal diferença do novo modelo é que a adesão deixará de ser opcional. Todo consumidor que ultrapassar o limite de 1.000 kWh por mês será automaticamente enquadrado na tarifa por horário, podendo, entretanto, solicitar a exclusão se considerar que não há vantagem econômica.
Segundo a Aneel, a medida tem potencial para melhorar a eficiência do sistema elétrico, pois “ampliará a resposta da demanda, induzindo o deslocamento do consumo para horários de menor carregamento, contribuindo para modicidade tarifária e maior integração das fontes renováveis”.
Embora o impacto direto atinja apenas 0,9% dos consumidores residenciais, os efeitos no sistema serão amplos. No meio rural, a mudança deve alcançar 5,9% dos usuários, enquanto no setor comercial, industrial e de serviços o número chega a 17,1%. Apesar de representarem apenas 2,5% dos consumidores de baixa tensão, esses grupos consomem 25% da energia elétrica total desse segmento.
Tarifa “Hora Certa” e incentivo ao consumo sustentável
Para facilitar a aceitação pública, a Aneel estuda novos nomes para a tarifa, como “Tarifa Hora Certa”, “Tarifa Inteligente” ou “Tarifa Sustentável”, substituindo o termo “Tarifa Branca”. A mudança busca aproximar o conceito da população e reforçar a ideia de um consumo mais consciente e sustentável.
A proposta também está alinhada à transformação da matriz elétrica brasileira, cada vez mais dependente de fontes renováveis, como a energia solar e eólica. Nos últimos anos, essas fontes cresceram rapidamente: a geração solar saltou de 793 MW em 2020 para 5.589 MW em 2024, enquanto a eólica passou de 1.726 MW para 4.239 MW no mesmo período.
Atualmente, essas duas fontes já representam 91,1% da potência instalada, o que torna o sistema mais limpo, mas também mais complexo. Isso ocorre porque a geração solar, por exemplo, é abundante durante o dia, mas cai no período noturno — justamente quando a demanda por energia aumenta.
Para evitar o uso intensivo de usinas térmicas, que são mais caras e poluentes, a Aneel pretende incentivar o consumo fora do horário de pico. A medida também deve promover hábitos mais eficientes, como programar máquinas de lavar para a madrugada, usar o ar-condicionado de forma estratégica e carregar carros elétricos durante a noite.
Assim, a proposta de tarifa por horário não apenas redefine o valor da conta de luz, mas também coloca o Brasil em um novo patamar na busca por eficiência energética e sustentabilidade.
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