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15 comentários
Mudança aproxima o Brasil de padrões internacionais e garante estabilidade de 30 dias ao trabalhador após o retorno
A nova lei trabalhista que amplia a licença-paternidade de 5 para 15 dias foi aprovada em regime de urgência pela Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário nas próximas semanas. A proposta altera a CLT, corrige uma defasagem de 37 anos e aproxima o Brasil das práticas adotadas em países desenvolvidos.
Com a mudança, pais de recém-nascidos ou adotantes poderão requerer o afastamento remunerado de 15 dias consecutivos, sem prejuízo salarial ou risco de demissão. O Brasil passa a oferecer um dos benefícios mais robustos da América Latina nesse aspecto, segundo levantamento da OIT. Além disso, o projeto garante estabilidade de 30 dias após o retorno ao trabalho, reforçando a proteção legal à paternidade ativa.
Como é a nova lei trabalhista da licença-paternidade no Brasil?
A nova proposta altera a redação da CLT, estabelecendo que a licença-paternidade será de 15 dias corridos a partir do nascimento ou adoção de uma criança. O benefício pode ser solicitado por meio da simples entrega da certidão de nascimento ao empregador.
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Além do prazo estendido, o texto veda demissões sem justa causa durante o período da licença e nos 30 dias seguintes ao seu término. Outro ponto importante é que, caso o nascimento ocorra durante as férias, a contagem da licença começará no primeiro dia útil após o retorno. Se a solicitação for feita durante as férias e restarem menos de 15 dias, o período de descanso será automaticamente prorrogado.
Como o Brasil se compara ao resto do mundo?
Com a nova regra, o Brasil deixa de figurar entre os países com as licenças-paternidade mais curtas, como revelado em estudo da OIT com dados de 185 nações. Até então, o país oferecia apenas 5 dias — metade da média global, que é de 9 dias. Mesmo com o aumento, o Brasil mantém-se entre os 81 países que garantem 100% da remuneração durante a licença, o que o diferencia positivamente.
Veja comparações com outras nações:
- França: 25 dias corridos, com remuneração integral até o teto mensal de € 3.864.
- Itália: 10 dias obrigatórios com salário integral, mais possibilidade de licença parental de até 11 meses.
- Alemanha e Japão: adotam licença parental, não específica para pais, com cobertura parcial do salário.
- Reino Unido: 14 dias, com pagamento fixo ou 90% dos rendimentos semanais — o que for menor.
- Estados Unidos e Canadá: não oferecem licença-paternidade nacional paga. Utilizam modelos parentais compartilhados, com pagamento parcial.
- China: padrão de 15 dias na maioria das províncias, com remuneração integral.
Com a mudança, o Brasil alinha-se a países como China e Reino Unido, superando inclusive na garantia de salário integral durante o afastamento.
Qual o impacto prático para o trabalhador?
Além de ampliar o tempo de convivência com o recém-nascido, a nova lei incentiva a participação ativa dos pais no cuidado e no vínculo inicial com os filhos. Para especialistas em relações do trabalho, a medida pode gerar impacto positivo na saúde familiar, no desenvolvimento infantil e até na produtividade do trabalhador no longo prazo.
O texto também beneficia pais adotivos, que terão os mesmos direitos, independentemente da idade da criança. Isso corrige uma lacuna histórica e amplia a cobertura legal para diferentes arranjos familiares.
Você acha que 15 dias ainda é pouco para os pais? Na sua opinião, o Brasil deveria seguir modelos como o francês ou o alemão? Deixe seu comentário e compartilhe sua experiência — sua visão ajuda a enriquecer esse debate.
A iniciativa privada deveria ter direitos iguais aos funcionário públicos!,… lembrando que quem paga a conta da máquina pública são os empresários e os CLTs,…
E os impactos para as empresas?,…
E os impactos para o comercial?
Não existe almoço grátis!,….
O certo é o governo bancar esse benefício ao invés de bancar drogados,..
Acho que ao invés de pensarem só nisso deveriam pensar tbm que a mãe tem 4 meses pra ficar com o bebê por isso e muito pouco para a mãe desmamar a criança e voltar a trabalhar , nos tempos de hoje agente mulher e obrigada a ajudar o marido com as despesas da casa.
Nada justifica esse paternalismo. Deveriam primeiro se preocupar em desenvolver o País. Os países citados são todos altamente desenvolvidos. Quando atingirmos um nível de desenvolvimento igual a esses países, aí sim, se poderá pensar em tais concessões. Primeiro devemos atingir um nível de desenvolvimento econômico que permita que nossa economia, como um todo, suporte esses benefícios.
Com certeza você não tem filho, ou se tem, não corresponde com responsabilidade nenhuma sobre ele.