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Nova lei reduz IPVA e deixa milhões de brasileiros pulando de alegria

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 11/08/2024 às 16:46
IPVA Grátis. (Imagem: reprodução)
IPVA Grátis. (Imagem: reprodução)

É raro ouvir falar de uma lei que realmente muda a vida das pessoas, mas essa é diferente. Sergipe acaba de aprovar uma legislação que promete fazer os brasileiros com deficiência sorrirem de orelha a orelha.

Prepare-se para uma surpresa que pode aliviar seu bolso de uma maneira que você nunca imaginou! Imagine economizar no imposto do seu veículo e ainda garantir mais acessibilidade. Quer saber como? Continue lendo, porque essa novidade vai te fazer repensar o que significa inclusão no Brasil.

A Lei 9.517/2024, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa de Sergipe, oferece uma isenção parcial do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a partir de 2025.

Mas, atenção, essa não é uma isenção para qualquer um. Segundo as informações obtidas, essa nova lei se aplica exclusivamente a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com deficiência física, visual, intelectual severa, síndrome de Down e autismo.

Para se beneficiar desta isenção, há alguns critérios específicos: o veículo deve ter um valor de até R$ 120 mil. Isso mesmo, não é qualquer carro que entra nessa lista, então é crucial estar atento ao valor do veículo.

Além disso, o processo para garantir o benefício é totalmente digital, o que facilita muito a vida do cidadão, especialmente para aqueles que já enfrentam inúmeras barreiras no dia a dia.

Conforme informações do Monitor do Mercado, a solicitação da isenção deverá ser realizada por meio do site da Secretaria da Fazenda de Sergipe. O contribuinte precisará apresentar a documentação exigida, que inclui um laudo médico e documentos pessoais, além de efetuar o pagamento de uma taxa administrativa.

Esta medida representa mais do que uma simples isenção fiscal; é uma iniciativa de inclusão social que visa garantir mais igualdade e acessibilidade para pessoas com deficiência no estado de Sergipe. Não só beneficia diretamente os cidadãos ao aliviar o peso do IPVA, mas também promete uma economia significativa para os cofres públicos. Essa economia poderá ser redirecionada para outras áreas essenciais, como saúde e educação.

Agora, você pode estar se perguntando: “Mas o que acontece se eu não pagar o IPVA?” Aqui está o que você precisa saber: o não pagamento do imposto pode resultar em várias penalidades, incluindo a perda de pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), multas, e até a remoção do veículo. Portanto, manter o pagamento do imposto em dia é crucial para evitar dores de cabeça no futuro.

Com a aprovação dessa lei, Sergipe dá um passo significativo rumo à inclusão, mostrando que é possível criar políticas públicas que beneficiem diretamente aqueles que mais precisam. Mas, essa isenção não é apenas uma questão de economia. É uma questão de justiça social, proporcionando a milhares de brasileiros com deficiência a chance de uma vida mais digna e acessível.

Será que outras regiões do Brasil seguirão o exemplo de Sergipe e adotarão medidas semelhantes? Essa é uma questão que todos devemos acompanhar de perto, pois pode sinalizar uma mudança importante na forma como nosso país lida com a inclusão e acessibilidade.

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Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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