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O Brasil discute nova lei de redução de jornada sem cortes salariais para trabalhadores CLT. Em experiência com carga horária reduzida, a Islândia viu crescimento econômico e melhores índices de bem-estar.
Enquanto o Brasil debate um novo projeto de lei que visa transformar a jornada de trabalho sem reduzir salários, uma experiência de sucesso na Islândia impulsiona a economia local e pode inspirar mudanças mais ousadas em outros países, inclusive no Brasil.
Esse movimento global de adaptação do modelo de trabalho, que já chama atenção de economistas e trabalhadores, traz um olhar para além do lucro imediato e do excesso de horas trabalhadas.
O Projeto de Lei (PL) 1105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), propõe uma jornada semanal reduzida para quatro dias, sem que os trabalhadores sofram cortes salariais.
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Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguardando votação no plenário do Senado, o projeto busca implementar essa mudança exclusivamente por meio de convenções coletivas e acordos coletivos, excluindo a possibilidade de acordos individuais, conforme a versão revisada pelo relator Paulo Paim (PT-RS).
Em nível internacional, países como França, Alemanha e Espanha já discutem ou aplicam modelos de trabalho mais curtos, focando no equilíbrio entre vida pessoal e profissional e na produtividade sustentável, conforme aponta Paulo Paim.
No Brasil, essa mudança poderia representar um passo importante para aproximar o país de tendências globais, com benefícios para o bem-estar dos trabalhadores e para a economia.
Estudos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apontam que o custo salarial no Brasil é relativamente baixo em relação ao total da produção, o que tornaria viável a adoção da jornada reduzida sem cortes salariais.
Últimas transformações no Brasil
A última grande alteração na jornada de trabalho no Brasil ocorreu em 1988, quando a Constituição determinou 44 horas semanais.
Porém, nas últimas décadas, o avanço tecnológico poderia ter permitido uma redistribuição de ganhos, algo que não foi amplamente implementado.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os salários dos brasileiros perderam espaço no Produto Interno Bruto (PIB), caindo 12,9% entre 2016 e 2021.
Enquanto isso, o lucro das empresas aumentou 16%, refletindo uma desigualdade crescente e indicando um cenário que favoreceria a redistribuição dos ganhos de produtividade.
A socióloga Adriana Marcolino, do Dieese, argumenta que uma redução da jornada sem diminuição dos salários poderia ser uma alternativa justa de redistribuir esses ganhos, beneficiando não apenas os trabalhadores, mas também impulsionando a economia nacional.
Essa mudança, além de econômica, também seria socialmente justa, promovendo uma melhor qualidade de vida.
Jornada de trabalho e o impacto da saúde e bem-estar dos trabalhadores
A médica Maria Maeno, da Fundacentro, reforça que a diminuição da carga horária teria efeitos positivos na saúde dos trabalhadores.
Com jornadas reduzidas, os índices de doenças ocupacionais e acidentes tendem a cair significativamente.
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que entre 2007 e 2022 foram registrados quase três milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo lesões por esforço repetitivo e acidentes.
“Esses números mostram que, com menos horas de trabalho, há menos sobrecarga física e mental, e uma chance maior de um bem-estar pessoal e profissional equilibrado”, diz Maeno.
Experiências internacionais: um exemplo islandês
O exemplo da Islândia reforça o impacto econômico positivo de uma jornada de trabalho reduzida.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Autonomy Institute e pela Associação para Sustentabilidade e Democracia (Alda), e divulgada na sexta-feira (25), a Islândia experimentou uma jornada de quatro dias com resultados extremamente positivos.
Em dois grandes testes entre 2015 e 2019, envolvendo mais de 2.500 funcionários, a produtividade manteve-se constante ou aumentou, enquanto o bem-estar dos trabalhadores melhorou “drasticamente”.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2023, a Islândia registrou um crescimento econômico de 5%, superando diversas economias europeias.
Os testes iniciais da Islândia provaram que a redução da carga horária não afeta a produtividade.
Após esses testes, os sindicatos islandeses garantiram para milhares de trabalhadores o direito a semanas de trabalho mais curtas.
Além disso, a taxa de desemprego da Islândia ficou em 3,4% em 2023, uma das mais baixas da Europa, indicando um cenário promissor para a implementação de políticas semelhantes.
Os desafios da implementação no Brasil
Embora a proposta tenha apoio de setores como o do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, os empresários se mostram cautelosos.
Muitos temem que a manutenção da produtividade em 100% pode não ser possível com a redução das horas de trabalho.
Clemente Ganz Lucio, assessor técnico das Centrais Sindicais, reforça que essa exigência é o principal ponto de resistência nas negociações.
No entanto, o impacto das novas tecnologias e da automação no mercado de trabalho já pressiona por uma reorganização que pode, em breve, incluir a redução da carga horária.
Com um cenário global mostrando a viabilidade desse modelo, o Brasil segue atento a essas experiências e avalia se uma transformação de tal porte seria economicamente viável e socialmente benéfica.
O futuro do trabalho no Brasil
O debate sobre a redução da jornada de trabalho sem cortes salariais promete dividir opiniões e movimentar o país nos próximos meses.
Com evidências de impacto positivo, muitos especialistas acreditam que a medida traria ganhos econômicos e uma qualidade de vida superior.
No entanto, a resistência das empresas sugere que o caminho até a implementação efetiva ainda é longo.
E você, leitor? Acredita que o Brasil deveria ter leis diminuindo a carga horária dos brasileiros? Deixe sua opinião nos comentários!
