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Em uma tentativa ousada de equilibrar a balança da mobilidade urbana, a Câmara dos Deputados aprova uma lei revolucionária que permite aos táxis realizarem viagens intermunicipais e interestaduais, além de introduzir o táxi compartilhado.
No cenário urbano brasileiro, os táxis sempre desempenharam um papel fundamental na mobilidade das cidades.
Por décadas, foram a principal opção de transporte individual, garantindo deslocamentos rápidos e seguros.
Entretanto, com o advento dos aplicativos de transporte, como Uber e 99, a dinâmica desse setor sofreu transformações significativas.
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Essas plataformas digitais trouxeram praticidade e preços competitivos, desafiando a hegemonia dos táxis tradicionais.
Diante desse novo panorama, medidas legislativas emergem como resposta para equilibrar a concorrência e revitalizar o serviço de táxi no país.
Câmara dos Deputados aprova mudanças significativas na Lei dos Taxistas
Em fevereiro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou alterações substanciais na Lei 12.468/11, que regulamenta a profissão de taxista no Brasil.
As mudanças permitem que os taxistas realizem viagens intermunicipais e interestaduais, desde que a corrida se inicie no município onde o motorista está autorizado a operar.
Além disso, a nova legislação introduz o conceito de táxi compartilhado, permitindo que diferentes passageiros, independentemente de vínculo entre si, compartilhem o mesmo veículo.
Essas medidas visam tornar o serviço de táxi mais competitivo frente às plataformas de transporte por aplicativo, que já oferecem essas modalidades.
A nova regulamentação representa uma ampliação considerável dos serviços permitidos aos taxistas, que antes estavam restritos às suas cidades de origem.
Com essa mudança, os profissionais poderão atender um público mais amplo, incluindo pessoas que precisam viajar para municípios vizinhos ou até mesmo outros estados sem depender exclusivamente de aplicativos.
A legalização do táxi compartilhado também representa uma evolução importante.
Esse modelo já é amplamente adotado por aplicativos como Uber e 99, que oferecem a opção de viagens divididas entre passageiros com trajetos semelhantes.
Agora, os taxistas poderão aderir à mesma prática, o que pode resultar em tarifas mais acessíveis para os clientes e um aumento na demanda pelo serviço.
Uniformização das regras e fim das lacunas legislativas
Anteriormente, a legislação que regulamentava a atividade dos taxistas não previa viagens entre municípios ou estados, nem abordava o compartilhamento de corridas entre passageiros desconhecidos.
Essa ausência de diretrizes claras resultava em uma fragmentação nas normas, com diferentes regras em cada região, deixando tanto motoristas quanto passageiros em um limbo regulatório.
A aprovação da Câmara busca uniformizar essas regras em todo o território nacional, corrigindo distorções que variavam conforme estados e municípios.
Outro ponto importante da mudança é a questão da fiscalização.
Antes, os taxistas que realizavam viagens intermunicipais ou interestaduais poderiam ser multados ou até perderem sua licença, pois não havia uma permissão clara para esse tipo de deslocamento.
Com a nova lei, essas penalidades deixam de existir, desde que o serviço respeite as condições estabelecidas.
Impacto dos aplicativos de transporte na profissão de taxista
A crescente popularidade dos serviços de transporte por aplicativo foi um dos principais fatores que impulsionaram essa reforma legislativa.
Aplicativos como Uber e 99 operam em uma estrutura de negócios digitalmente integrada, permitindo agilidade no compartilhamento de corridas e ajustes de rota em tempo real.
Enquanto isso, o setor de táxis, em grande parte, ainda opera com sistemas mais tradicionais e regulados, o que limitava sua capacidade de competir diretamente com esses gigantes tecnológicos.
A introdução do táxi compartilhado e a permissão para viagens intermunicipais e interestaduais representam tentativas de modernizar o serviço e torná-lo mais atrativo para os usuários.
Além disso, a mudança pode beneficiar passageiros que viajam frequentemente entre cidades próximas, mas que antes tinham poucas opções de transporte.
Outro impacto esperado é a melhoria da receita dos taxistas.
Com a possibilidade de atender novos mercados e oferecer um serviço mais flexível, muitos profissionais podem ver um aumento significativo na demanda.
Por outro lado, será necessário um esforço de adaptação para competir com os aplicativos, que já dominam a tecnologia e a logística das viagens compartilhadas.
Próximos passos e desafios na implementação das novas medidas
Embora a aprovação na Câmara dos Deputados seja um passo significativo para modernizar a legislação dos taxistas no Brasil, ainda existem muitos detalhes que precisam ser resolvidos.
A proposta segue agora para o Senado Federal e, se aprovada, será encaminhada para sanção presidencial.
O impacto prático no dia a dia dos taxistas e passageiros dependerá da forma como as normas serão implementadas em cada estado e município.
Questões como a regulamentação do táxi compartilhado e a fiscalização das viagens intermunicipais e interestaduais serão cruciais para o sucesso dessas mudanças.
Especialistas apontam que será necessário definir regras claras sobre a precificação das viagens compartilhadas, a divisão de custos entre passageiros e a adaptação dos pontos de embarque e desembarque.
Além disso, há desafios técnicos e operacionais. Os taxistas precisarão investir em sistemas de gestão mais modernos, que permitam a organização e otimização das corridas compartilhadas.
Para isso, parcerias com empresas de tecnologia ou cooperativas podem ser uma alternativa viável para garantir que o novo serviço funcione de maneira eficiente.
Reações da categoria e expectativas para o futuro
A categoria dos taxistas recebeu as mudanças com otimismo, vendo nelas uma oportunidade de recuperar espaço no mercado de transporte individual.
A possibilidade de realizar viagens mais longas e de oferecer o serviço de táxi compartilhado são vistas como formas de atrair uma nova clientela e aumentar a rentabilidade.
No entanto, há também cautela quanto à necessidade de adaptações e investimentos para se adequar às novas modalidades de serviço.
Alguns motoristas temem que a concorrência continue desleal, já que os aplicativos de transporte operam com menos regulamentação e exigências burocráticas.
Para equilibrar essa situação, especialistas defendem que o setor de táxi adote novas estratégias de captação de clientes e invista em serviços diferenciados.
Por outro lado, os usuários podem se beneficiar de um serviço mais acessível e competitivo.
Com mais opções disponíveis, há chances de que os preços fiquem mais atrativos, o que pode incentivar a utilização do táxi por um público que antes optava apenas pelos aplicativos.
Engraçado taxista reclamar… Têm isenção de impostos para compra de carro, podem trafegar por corredores de ônibus, têm pontos fixos, tarifas mais altas…
Ter um órgão regulador para aplicativos é retroceder, o mercado é autorregulado. Não funciona 100%, tem falhas, abusos, mas se o governo meter a mão, só vai piorar.
No interior acabou o táxi, qualquer um compra um luminoso escrito uber, e as prefeituras e a polícia militar finje não ver, só fiscalizam os táxis
Os táxis cobram valores abusivos por isso os aplicativos foram cada dia mais tomando espasso por exemplo uma corrida de 15 reais os táxis no mínimo cobram 30 reais fora de base