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Tempo de leitura 5 min de leitura Comentários 104 comentários

Nova lei obriga que donos criem RG para seus pets! Quanto vai custar? Quando começa? Confira todas as respostas

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 26/12/2024 às 14:26
A partir de 2025, cães e gatos no Brasil terão carteira de identidade nacional gratuita, visando reforçar a proteção e bem-estar animal.
A partir de 2025, cães e gatos no Brasil terão carteira de identidade nacional gratuita, visando reforçar a proteção e bem-estar animal.
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Prepare-se: em 2025, seu pet terá um RG próprio! O governo brasileiro implementará uma carteira de identidade nacional gratuita para cães e gatos, visando combater maus-tratos, controlar doenças e organizar informações essenciais dos animais. Descubra como essa novidade impactará a vida dos tutores e contribuirá para políticas públicas eficazes no país.

A partir de janeiro de 2025, uma grande novidade promete transformar a relação entre tutores e seus animais de estimação no Brasil.

Cães e gatos passarão a contar com uma carteira de identidade nacional, um documento que irá reunir informações essenciais sobre os pets, seus donos e o histórico de saúde dos animais.

Essa medida visa melhorar o controle de zoonoses, combater o abandono e garantir a proteção dos bichinhos em situações adversas.

A novidade faz parte do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, criado pelo governo federal.

Esse sistema tem como objetivo mapear a população de cães e gatos em todo o território nacional e promover uma base de dados unificada.

Essa iniciativa também está alinhada às políticas de bem-estar animal e ao fortalecimento da responsabilidade dos tutores.

Como será a carteirinha?

A carteira de identidade para animais de estimação será digital e conterá informações como nome do animal, espécie, raça, idade e dados do histórico veterinário, incluindo vacinações e eventuais doenças.

Para garantir a segurança, a carteirinha incluirá um QR Code único, que poderá ser impresso e fixado na coleira do pet. Esse recurso facilitará a identificação em casos de fuga, perda ou mesmo abandono.

De acordo com Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, a criação dessa carteira também ajudará no planejamento de políticas públicas voltadas aos animais domésticos.

“Ter dados precisos sobre a população de cães e gatos permitirá direcionar melhor as campanhas de castração e as ações contra maus-tratos”, explica Vanessa.

Cadastro é gratuito e acessível

A emissão do RG para os pets será feita por meio do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, disponível gratuitamente na plataforma gov.br.

O processo de cadastramento é simples: o tutor precisará acessar o sistema com sua conta gov.br e preencher os dados pessoais, como CPF e endereço, além de inserir as informações sobre o animal.

ONGs e prefeituras também poderão ajudar no cadastramento, especialmente para tutores que não possuem acesso fácil à internet.

Segundo o governo, a ideia é garantir que o cadastro seja inclusivo e alcance todos os donos de animais, independentemente de sua condição socioeconômica.

Avanço na proteção animal

Essa medida é vista como um marco no combate ao abandono e aos maus-tratos.

Paulo Gomes, tutor de Nala, uma Golden Retriever de 10 anos, destaca a importância da iniciativa. “O cachorro é um ente da família.

Você trata como filho. Ser tutor de um cão, de um gato ou de outro bicho requer responsabilidade”, afirma Paulo.

Além disso, o cadastro permitirá ao governo monitorar o número de animais castrados e identificar regiões que necessitam de mais ações de controle populacional e de zoonoses.

Em casos de resgates ou fiscalizações, o acesso ao banco de dados ajudará a identificar rapidamente os tutores e assegurar que os animais sejam tratados de forma adequada.

Microchip como complemento

Embora não seja obrigatório, o uso de microchips será incentivado como uma medida adicional de segurança.

O veterinário Jânio Lorenzo explica que o microchip é uma tecnologia eficiente para identificar animais.

“Ele funciona como um número único no mundo todo, de 15 dígitos, que não se repete. Ele não rastreia o animal, mas armazena dados importantes, como histórico de saúde e informações do tutor”, esclarece.

O custo de implantação do microchip varia entre R$ 150 e R$ 300, dependendo da região e do profissional.

Apesar disso, muitos especialistas recomendam essa solução para aumentar as chances de reunião entre tutores e seus animais em situações de perda ou roubo.

Impactos no bem-estar animal

Com mais de 80 milhões de cães e gatos no Brasil, segundo dados recentes da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), a criação de um cadastro nacional representa um grande passo na organização e proteção dessa população.

Além de facilitar a fiscalização e a aplicação de leis contra maus-tratos, o banco de dados também será uma ferramenta importante para estudos epidemiológicos e a prevenção de doenças transmitidas por animais.

“Ter informações centralizadas é essencial para evitar surtos de zoonoses e para melhorar a qualidade de vida dos animais e de suas famílias”, afirma Negrini.

Manutenção e atualização do cadastro

Os tutores serão responsáveis por manter as informações dos animais atualizadas no sistema. Isso inclui notificar alterações como venda, doação ou falecimento do pet. Segundo o governo, a precisão dos dados é fundamental para o sucesso do projeto.

A diretora do departamento também reforça que a adesão ao cadastro não trará custos adicionais aos tutores. “Queremos que todos participem, independente da classe social. O foco é a proteção e o bem-estar dos animais”, destaca Negrini.

Avanço significado no universo pet

A implementação do RG para pets em 2025 marca um avanço significativo na defesa dos direitos dos animais e no fortalecimento da responsabilidade dos tutores no Brasil.

Com uma base de dados unificada, o governo espera reduzir o abandono, combater maus-tratos e aprimorar o controle de doenças que afetam humanos e animais.

E você, está preparado para registrar seu pet e garantir sua proteção com a nova identidade nacional? O que você achou desta novidade? Deixe seu comentário abaixo!

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Roberto
Roberto
17/04/2025 14:41

Qual o custo para a implantação e manutenção?

Meire
Meire
22/01/2025 10:39

Este esforço deveria ser direcionado para ajudar e acolher animais de rua, ajudando as ONGs a castrarem este animais de firma digna e dai sim de GRAÇA, principalmente para animais que vivem com moradores de rua. Infelizmente acredito que este RGA seja uma armadilha para os tutores responsáveis e não ajudará em nada os animais que REALMENTE precisam.

Nils Polari
Nils Polari(@nilspolarihotmail-com)
04/01/2025 21:13

O primeiro passo foi dado! O engodo do cadastro gratuito, para em um futuro bem próximo, cobrarem imposto…. Manobras e narrativas é disso que o atual governo vive!

Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, passagens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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