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Novas medidas do setor hoteleiro prometem padronização das hospedagens no Brasil a partir de setembro de 2025
O Ministério do Turismo, em decisão oficial publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2025, estabeleceu novas regras que mudam o funcionamento do setor hoteleiro. Segundo a portaria, todas as diárias passam a ter duração de 24 horas, já incluindo o período de higienização dos quartos, que não pode ultrapassar três horas.
A norma surgiu após críticas generalizadas feitas por consumidores em agosto de 2025, quando hóspedes relataram diárias encurtadas, com entrada às 15h e saída às 10h. Por causa desse cenário, muitos viajantes sentiram prejuízo e falta de transparência nas estadias.
Regulamento fixa duração das diárias e estabelece padrões de transparência
O regulamento exige que os hotéis informem previamente os horários de entrada, saída e limpeza. Além disso, a portaria autoriza a cobrança de tarifas adicionais quando o check-out ocorre fora do horário estabelecido, desde que essa condição esteja claramente comunicada.
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- Diária fixa: 24 horas de hospedagem, incluindo a higienização.
- Tempo de limpeza: limitado a três horas.
- Transparência: comunicação obrigatória dos horários a hóspedes.
- Cobrança extra: aplicada a saídas fora do horário combinado.
Assim, a medida corrige práticas abusivas e garante mais equilíbrio entre hóspedes e estabelecimentos.
Higienização mínima obrigatória nos quartos
A portaria determina que todos os hotéis ofereçam limpeza mínima durante a estadia. Essa obrigação inclui a troca de toalhas, a substituição de roupas de cama e a higienização básica do ambiente.
Dessa forma, a medida responde diretamente às reclamações de clientes, que denunciaram falta de clareza nos serviços de limpeza e redução no tempo útil da estadia. Com isso, o governo reforça a segurança sanitária e assegura condições mais justas para os hóspedes.
Críticas nas redes sociais impulsionaram a decisão
As mudanças vieram após uma onda de críticas em redes sociais desde agosto de 2025, quando relatos de diárias cada vez menores ganharam repercussão nacional. Portanto, o Ministério decidiu agir para garantir previsibilidade e confiança no setor hoteleiro.
O Ministério do Turismo destacou ainda que a portaria busca corrigir distorções e fortalecer a relação entre estabelecimentos e hóspedes.
Lançamento da ficha eletrônica nacional de hóspedes
Junto ao regulamento, o governo também lançou a versão digital da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH). A partir dela, os dados se integram ao portal gov.br, permitindo que o preenchimento das informações ocorra de forma automática durante o check-in.
- Agilidade: preenchimento automático reduz tempo de espera.
- Modernização: integração direta com o sistema nacional.
- Segurança: centralização de dados garante confiabilidade.
Assim, o processo de hospedagem se torna mais simples e eficiente.
Linha do tempo das mudanças
- Agosto de 2025: hóspedes relataram reduções abusivas no tempo das diárias.
- Início de setembro de 2025: associações de consumidores pressionaram o governo.
- 16 de setembro de 2025: portaria oficial saiu no Diário Oficial da União.
Desse modo, a decisão representa um ponto de virada para o setor hoteleiro.
Impactos imediatos para o setor hoteleiro
Com a publicação, hotéis em todo o Brasil precisam adotar imediatamente as novas regras. Consequentemente, a medida garante duração integral das diárias, reforça a obrigação de serviços de limpeza e amplia a transparência nas cobranças.
Além disso, a ficha eletrônica de hóspedes marca um avanço na modernização da gestão hoteleira, pois reduz burocracia e otimiza o processo de entrada.
Importância para consumidores e estabelecimentos
Para os hóspedes, as novas regras oferecem previsibilidade, segurança e clareza durante a reserva. Já para os hotéis, a norma cria padrões de funcionamento que fortalecem a imagem do setor tanto no cenário nacional quanto no internacional.
Assim sendo, a medida publicada em setembro de 2025 representa um avanço significativo para a hotelaria brasileira.
Com a regulamentação oficializada, o setor hoteleiro passa por uma transformação histórica que promete elevar a confiança dos clientes, reforçar a segurança sanitária e modernizar os serviços.
E para você, viajante: essas novas regras realmente garantem uma experiência mais justa ou ainda faltam ajustes para equiparar o Brasil aos padrões internacionais?
Eu so acredito vendo, os hotéis vão burlar essa lei. No brasil a bagunça e a corrupção está instalada aos quatro cantos de nossa pátria.
E o Airnb, tbem vai ter essas regras????
Pq tem muitos anfitriões que estão abusivos com os horários.
Demorou!!!!