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Projeto de lei em tramitação promete endurecer as penalidades com multa de quase R$ 3 mil e suspensão de 12 meses. Entenda como a nova medida pode impactar os motoristas.
Uma nova proposta de lei promete virar o trânsito de cabeça para baixo, instaurando uma série de medidas duras para quem insiste em ultrapassar os limites da segurança nas estradas.
Imagine perder o direito de dirigir por um ano e enfrentar uma multa exorbitante simplesmente por uma ultrapassagem arriscada.
Essa é a realidade que motoristas poderão enfrentar caso o mais recente projeto de lei, que está movimentando as discussões sobre segurança viária, seja aprovado.
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Projeto endurece regras para ultrapassagens perigosas
Atualmente, as normas de trânsito já definem ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas, mas a nova proposta promete elevar as punições a um nível ainda mais rigoroso.
De acordo com o Projeto de Lei 1405/24, qualquer manobra que comprometa a segurança viária ou coloque em risco a integridade das pessoas será considerada “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável”.
Essa categorização abrange desde ultrapassagens realizadas em locais proibidos, como curvas e cruzamentos, até ações em condições climáticas adversas.
Segundo os autores do projeto, a intenção é dissuadir motoristas de praticar atitudes de risco, além de criar uma cultura de respeito e cautela nas vias.
Multa e penalidades mais rígidas
Entre as medidas mais impactantes, destaca-se a multa de R$ 2.934,70 para os motoristas que praticarem ultrapassagens perigosas, valor que equivale a dez vezes a base de uma multa gravíssima.
Além da penalidade financeira, a proposta inclui a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, somando sete pontos na CNH do infrator.
E não para por aí: para quem reincidir no período de um ano, a suspensão dobrará, chegando a um total de 24 meses sem permissão para dirigir.
Segundo o projeto, esse endurecimento visa impedir que motoristas continuem a adotar práticas perigosas no trânsito, oferecendo uma punição proporcional ao risco.
Proibição de dirigir em rodovias por dois anos
Outra novidade drástica é que os motoristas punidos não poderão circular em rodovias e estradas por pelo menos dois anos.
Essa restrição funciona como uma espécie de “quarentena” para aqueles que colocam a segurança pública em risco, permitindo que apenas condutores responsáveis usem as vias.
De acordo com os proponentes, essa medida pode reduzir o número de acidentes em locais de alta velocidade e risco.
Dados e preocupações com a segurança viária
O histórico de acidentes por ultrapassagens perigosas é um dos principais argumentos para o projeto.
Em 2023, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou cerca de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas.
Apenas até julho de 2024, esse número já ultrapassava 1,1 milhão de registros, refletindo o impacto desse tipo de infração nas estatísticas de segurança viária.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a adoção de medidas rigorosas pode contribuir para reduzir acidentes e mortalidade no trânsito.
Especialistas afirmam que multas elevadas e suspensões longas ajudam a prevenir comportamentos de risco e protegem não apenas os motoristas, mas também pedestres e ciclistas, que estão entre os mais vulneráveis nas vias.
Impacto esperado das novas multas
Se a proposta for aprovada, o comportamento dos motoristas no trânsito pode mudar significativamente.
Pesquisas apontam que penalidades severas incentivam a obediência às leis e promovem mais prudência nas ultrapassagens e manobras arriscadas.
Essa iniciativa também poderá intensificar a fiscalização nas rodovias e vias urbanas, com o objetivo de criar um ambiente mais seguro para todos.
Além disso, espera-se que a nova lei mobilize as autoridades de trânsito a aumentar a vigilância e a aplicação de penalidades.
Esse tipo de fiscalização pode ser essencial para reduzir os índices de acidentes nas estradas e nas vias urbanas, tornando o trânsito mais seguro para todos.
Andamento e próximos passos
O projeto de lei ainda está em fase de análise pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo avaliado em caráter conclusivo.
Para se tornar uma lei efetiva, ainda precisará da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.
Especialistas e entidades de segurança viária acompanham o andamento de perto, esperando que o projeto resulte em medidas concretas para a redução de acidentes e para o reforço das normas de trânsito.
Uma mudança para um trânsito mais seguro?
A proposta gera um debate sobre até onde o endurecimento das regras pode efetivamente melhorar a segurança.
Você acha que as novas multas e penalidades previstas são suficientes para reduzir a direção imprudente no Brasil? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre como podemos tornar nossas estradas mais seguras!
Boa tarde,ótima iniciativa em prol da segurança nas estradas e rodovias no país.
Mas não podemos generalizar todas as ocorrências.
Muitas ocorrências são frutos de imprudência de algumas pessoas,sendo isto realmente fatos,devemos analisar os fatos e aplicar sobre os responsáveis pelas imprudências.
Não sendo necessário brutas penalidades em casos sem proporcionar grandes perigos aos demais no trânsito.
Cada caso é seu fato ocorrido e tem suas características de momentos.
Penalidades brutas e generalizadas só trará descontentamento com o sistema administrativo e injustiça pública.
Teu caneco, motorista bêbado, caminhoneiros com rebite, motoqueiro dando o grau, racha esses deveriam perde a carteira que projeto bost@, queria que políticos corruptos fossem penalizados com a mesma velocidade que o motorista.
Isso mesmo concordo plenamente.
Apoiado corretíssimo
Isso mesmo. Bebado. E motoqueiro então livres para fazer o que quiserem pois não ha fiscalização, o Estado não está presente para fiscalização.
Isso é a pura verdade…
Concordo plenamente o estado o município não estão presentes no momento das informações, cada loucuras que esse condutores fazem
Infrações*
Principalmente é época de eleição
Inclusive tem um dirigindo o país
KKKKK BOA…EXATO
Em resposta aos **** que são contra o governo atual e aos projetos que salva vidas ,que tipo de gente são vocês que só querem ver o nosso país afundar ,será que vocês não são Brasileiros também.
Isso não é sobre governo ou partido e sobre responsabilidade e respeito no trânsito é sobre preservar a vida e o direito de todos poderem ir e vir sem medo de sofrer um acidente por causa do motorista que está no veículo atrás do seu. Acho que tem que ter penas rigorosas e passadas para esse tipo de motorista. Isso não envolve política e sim respeito ao ao. Próximo
Concordo é questão de educação é preciso desenvolver um trabalho de concientização colocando ao longo das vias urbananas, estradas estaduais e federais (AUTDORS) mostrando fotos de acidentes graves que acontecem por não cumprir as regras e normas de transito.
Ex Quem obedece a sinalização de transito evita acidente. Não exceda a velocidade permitida a vítima pode ser vc.
Estava durante 2022. Foi banido esse réu mito seu ****
E tinha outro no governo anterior…
É por isso que agora roubar celular não é crime!!!!!!
Isso envolve muito mais coisas… bêbados e drogados, concordo plenamente., motoqueiros não se pode GENERALIZAR, não bebo e trabalho de moto, ando de moto todo dia e NÃO FAÇO ESSAS MERDAS…
Nem todos fazem, concordo, mas os que fazem causam danos principalmente a eles mesmo. Já quase bati sério pra livrar um motoqueiro e sofri prejuízo na traseira por batida de motoqueiro bêbado em engarrafamento
Infelizmente há poucos anos estava no carro estacionado, um bêbado bateu no meu carro , era amigo de militar. Nada aconteceu com o infeliz, fiquei no prejuízo até hoje. Não fizeram o bafômetro, tive que arcar com o prejuízo. Acabou com a frente do meu carro e quase comigo.
Nem TDS caminhoneiro usam arrebite muitos hoje que se diz caminhoneiro entram na profissão só para polir tanque passar pretinho nos pneus levantar traseira de caminhão uns verdadeiros otários não descansa pq ficam acordados fazendo está baboseira aí depois saem igual loucos cheirando cocaína fumando maconha
Depois compram exame toxicológico de laboratório **** o Detran deveria indicar laboratório de cada cidade para estes exames
Eu sou caminhoneiro a 23 anos nunca precisei usar estas **** para digir pois sempre trabalhei com empresas serias
Calma moreno kkkkkkkk
Pois é multar é necessário é perder ponto na carteira, outra coisa vou dizer que tem pressa saia mais cedo e outra não consegue dirigir com responsabilidade não dirija , não culpem os caminhoneiros há se não fossem esses caminhoneiros o que seria os supermercados vazios, eu quem crê em Deus e teme a ELE não usa arrebetese outros ,não importa quem vai ou perder tem respeitar a s leis do trânsito.
Tem meu apoio
Concordo. Mas faltou acrescentar também os motorista que trocam de faixa bruscamente sem ao menos sinalizar ou olha no retrovisor. Ou mesmo aqueles que trancam o corredor nos semáforos.
Não da para ver se o motorista olhou no retrovisor. Ele tem que sinalizar e ponto.
Motoqueiros, que tanto reclamam, também têm que sinalizar. Nunca vi nenhum deles dando seta para costurar entre as faixas. E mais, motorista tem que olhar o retrovisor sim, mas motociclistas também têm que olhar pra frente e, quando necessário, frear em vez de buzinar.
Quem dirige diariamente é testemunha das imprudências mas, não só elas mas a falta de respeito, o simples fato de ignorar uma faixa contínua ou deixar de sinalizar uma manobra mostra a educação de qualquer tipo de condutor. Saudades do tempo que meu falecido pai dizia sobre as auto-escolas, havia noções de mecânica, emergência viária e na época tinha de saber descrever o significado de algumas placas de sinalização.
E sim, motociclistas que fazem “grau” com escapamentos barulhentos, carros que ficam atravessados no meio da rua enquanto abrem/fecham os portões, volumes de “som” altíssimos e claro, manobras consideradas de alto risco merecem punições proporcionais.
Concordo plenamente… aqui na minha rua, avenida, durante a noite todos os dias, passam inúmeros motoqueiros de pizzarias, no minimo uns 60% empinar ou fazem manobras arriscadas, eu trabalho de moto o dia todo, mas nunca empinei minha moto, cavalo de osu, nada disso… mas ultrapassagens isso e inevitavelmente , as vezes temos que fazer, claro que com responsabilidade… isso mais uma forda de nós assaltarem…
Vai diminuir os carros na rua 😂😂😂😂😂
Concordo plenamente, isso é muito grave se é para punir tem que ser para todos
Politico **** tinha que ser preso e não sair mas so inventam coisa pra atrasar o lado dos mas fracos ver se eles fazem uma lei pra diminuir o salario deles ou lei pra dar um aumento que deixe o trabalhador feliz so fazem ao contrario que e imposto e agora multa
Olá meus amigos comentaristas,
Acho que aumentar valores daß multas criar obstaculos para a renovação da CNH, pouco ou nada vai adiantar, pois a maioria dos que cometem esses absurdos ja são profissionais com todos os exames em dia, o que falta e fiscalização , estamos pagando caro por isso.
O cidadão está a vontade para dirigir nas vias públicas sem a presença da fiscalização, multas dificuldade para renovar a CNH não resolve nada.
Muita é uma forma de fiscalização. Brasileiro só aprende quando afeta o bolso. São vidas que estão em risco.
Aprende nada! Brasileiro é s@fa@do. Pois quantos já foram pegos dirigindo embriagados, pagam multas altíssimas e daí a pouco estão novamente ali dirigindo bêbados. O problema é que o nosso país não existe lei severa, oq existe são meios de criar mais arrecadação pro bolso do governo.
Concordo.
Mais um meio.de tirar dinheiro do povo
Deverião se preocupar em elaborar
Rodovias melhores para os brasileiros
E vc acha que isso pesa no bolso de ricos que detém poder e conhecimento ( QI )? eles nem pagam… retiram as multas.
A como o policial vai identificar igual aquele filme mirror priority, ou não, cara quanto mais estado pior pra nós, também fico **** com os inbecis mais o medo é mais poder na mão do estado um policial que esta querem te **** eles vão, e simples e você tá trocando a liberdade por um pouco de segurança cuidado
Vc fala isso pq não perdeu um filho ,esposa ,mãe , amigos , pais a infração tem q ser muito severa principalmente pra pessoas como vc
Com certeza é em prol da segurança! Do mesmo jeito quando aumentam os impostos em prol da sua saúde financeira, pra você não sair por aí esbanjando e gastando feito louco em coisas supérfluas. Obrigado, políticos brasileiros, por pensarem apenas no nosso bem.
Acho que um motorista não irá fazer algo errado porque a multa custa “apenas” R$ 900,00 e deixará de fazer porque vai passar a custar R$2.900,00
Coloquem mais fiscalização para que todos parem de infringir, dando o direito de continuar trabalhando e se recuperar do erro!
Irão salvar vidas pela diminuição nos acidentes mas irão tirar outras de quem vai morrer de fome!!!
Se não infringir a lei ,não precisará pagar a multa amigo.A consciência é do condutor.
Eu levei uma multa em uma rodovia por passar com o pneu na faixa zebrada, ( eu não fiz isso tenho certeza, pois o local da multa nem tinha como fazer, quem multou não sei, não vi nemhuma fiscalização lá) 900,00, recorri , não, como provar q não fiz, fiquei no prejuizo. Meu medo é esse, multam qualquer carro sem ao menos parar, um comete o erro outros pagam
Não acredito que os irresponsáveis irão deixar de ser irresponsáveis pelo fato da punição, e desde quando os gestores iriam deixar de lucrar muito mais com penalidades duque com educação, e monitoramento e vigilância isso não dá lucro, o importante é encher o bolso, enquanto isto vidas são ceifadas…
Digi isto, viajo de SP ao nordeste há uns 30 anos de carro, nunca causei nada, mais leveis umas multas sim por velocidades …
A pura verdade..
Antigamente o DNER estava presente 24 horas nas rodovias federais, e nós tinhamos a confiança de viajar tranquilo, a cafa þrecho de poucos quilômetros tinha sempre uma viatura a qualquer hora do dia ou da noite.
Absolutamente ninguém vai para a estrada para matar,com a intenção de cometer acidente, o principal são as condições da via sem possibilidade de ULTRAPASSAGEM E SUL REAL VOCÊ VIAJAR TAMTO TEMPO SEM PISTA DUPLA. AGORA OS CLEPTOCRATAS COM A INTENÇÃO DE ARRECADOR INVENTA TAL LEI. UMA VERGONHA…
Nem todas via da para duplicar não amigo, vc tirou carteira só pra andar só em Rodovia duplicadas ou onde vc tirou essa carteira
Sim, tanto que é por isso que pago um imposto alto no combustivel
Fala besteira não amigo!!
Mas no Brasil tem muitas onde um terceira faixa em alguns trechos ajudaria demais,Só um exemplo vc já viajou na BR 251 entre Montes Claros e a BR 116 próx da divisisa com a Bahia àquilo e de uma irresponsabilidade total das autoridades pelo tamanho do volume de tráfego de veículos pesados
Toda estrada é duplicável
Paga se imposto exuberante para ter uma estrada com condições de viajar com rapidez e segurança. Não se arrastando e ainda tomando multa de corrupção.
OU PACIENTE AQUI OU NA UTI. ABRANDOU PARA OS IMPACIENTES, HOJE A MULTA É A MORTE,
!!!
É só pra encher o bolso do governo,tem estrada por aí que você perde a paciência de ficar atrás de um caminhão lento, sem ter condições de fazer uma ultrapassagem é aí aonde acontece os acidentes, culpa dos políticos que so pensa neles e não faz duplicação nas rodovias
Esse seria meu comentário, concordo plenamente com vc as rodovias deveriam ser todas duplicadas. No meu tem rodovia super movimentada com tantas carretas de eucalipto numa estrada de pessima qualidade e sem duplicação , é chamada de rodovia da morte
Isso não muda de Curitiba a São Paulo e duplicidade é todo santo dia tem acidente grave ou gravíssimo o problema tá nas pessoas q não respeita mais ninguém e tão sempre apressadas!
Talvez, por isso, seja necessário mexer no bolso e na suspensão
Não é com multa para ajudar corruptos. Mas a auto escola tem de treinar as altas velocidade. Não apenas treinar a 40km por hora. Sendo a rodovias com velocidade de 80 e 110. Mas se aprendeu andar a 40 como consegui dirigir com segurança acima de 40. A lei é ****.
As auto escolas não ensinam a dirigir, elas só ensinam a tirar a carteira…a gente paga caro pelas aulas, documentos e exames, pra daí em 5 minutos com o carro dando voltinhas pelo Detran o examinador te aprovar ou reprovar…simples assim…
É verdade. No resto do país todas as pessoas respeitam o trânsito, mas todo mundo que deseja provocar um acidente vai para Curitiba e São Paulo, só para isso.
Nem nos Estados Uidos nem nos paises mais ricos da europa todas as rodovias são duplicadas! Não é no Brasil que vão ser!
Nao mesmo! Na Escandinávia vc circula por inúmeras rodovias ou estradas normais que sao em pistas duplas. E nao dá pra dizermos que eles pagam poucos impostos! Eles pagam MUITOS impostos!!!
justamente ai vc se mantem atrás de uma carreta dessa e ela desaba a bagagem em cima do carro sobre os riscos ninguém fala ninguém fiscaliza pois essas empresas paga a propina querem co sertar somente 1 lado ignorando o restante fora as estradas entregues as traças vom asfalto que abre crateras enorme
É ISSO MESMO, DUPLICAÇÃO DAS VIAS, MAS ISSO NÃO CONVÉM A ELES.
ELES QUEREM ENCHER OS SEUS BOLSOS, TIRAR O DINHEIRO DO POVO. É UMA BANALIZAÇÃO ESSE NOSSO PAÍS. E OS **** QUANDO ROUBAM OS CARROS E FAZEM BESTEIRAS NO TRÂNSITO, VÃO SER PUNIDOS TAMBÉM??
OU ELES ESTÃO LIVRES PRA FAZER O QUE QUISEREM?????????
Falou tudo
No meu estado que moro, o governador mandou instalar radares ,em um espaço de 15 km tem 16 radares , agora apoiadores do lulis me espliquem pra que ser ?
Proteger vidas ?
E o pior é que se diz que, ninguém deverá ser punido duas vezes pelo mesmo crime , então quem me explica ? Paga multa e ainda recebe pontos na carteira, duas punições,isso é Brasil , o que vale é arrecadar dinheiro dos tontos trabalhadores .
Imagina você e sua família, na estrada, e um desses “motoristas” perder a paciência por estar a tanto tempo atrás de um caminhão lento e resolver fazer uma ultrapassagem em local inapropriado e te acerta de frente…
???
Pegou a visão?
Tenho muitos anos de viagens longas, e muitas vezes a paciência míngua mesmo. Mas temos de ter a consciência de que não estamos sozinhos nas rodovias, e um minuto a mais numa viagem de 2 ou 12 horas não vai fazer diferença nenhuma. Ignorar a impaciência as vezes pode salvar a sua vida, de sua família e de várias outras famílias.
Se não quer dar dinheiro pra esse governo ****, é só ter um pouquinho mais de “paciência”.
As faixas adicionais ajudam muito na fluidez do trânsito..
Em relação às estradas não tenho que reclamar, atualmente, é concordo com vc pra subtrair nossos dinheiro suado, são bons afffff que raça do cão
Cara bem pensado, estrada horríveis, buracos ,pedágio caríssimo, combustível nem se fala ,esse é o Brasil da LEI DO GERSON ,pra quem não sabe…só gostam de levar vantagem e leis pra beficio próprio
Vergonha é ser favorável a contravenção que mata inocentes .
Certeza! É so mais uma vez o estado dando poder ao estado ****.
Isso é não por causa da segurança, isso é por causa de dinheiro,Detran uma fábrica de dinheiro,ver se alguém que trabalha no Detran usa ônibus
Penso que se alguém comete infração precisa ser advertido e punido . Seja com pontos na CNH , suspensão por 60 dias ou mais, até multa . Querer aplicar multas elevadas é meio impróprio de arrecadação. A falta de fiscalização por parte da PF é visível, você passa nos postos de polícia, não tem ninguém trabalhando, não se vê viatura rodando nas rodovias. Os policiais ganham salários, mais que professores. Onde estão eles? Mais fiscalização e menos arrecadação imoral.
Eu acho que temos que melhorar a dirigibilidade dos motoristas, mas eu concordo com você. Essa 381 de GV a BH é uma vergonha. Se se comparar as estatísticas de acidentes neste trecho, ao trecho da 381-Fernão Dias, vão entender como nos Mineiros somos atrasados, comparados ao estado de SP.
Nao é nada SURREAL cara viajar sem pista dupla! Nem todos os locais, e por varias razoes, é possivel ter pista dupla! Nem na Europa, em paises de 1o mundo, como a Escandinavia vc vê isso! Isso nao existe! E nao tem nada a ver com intençao do governo de arrecadar pq basta vc ser um motorista educado para o transito que nao arrecadarão nada do vc, certo? De mim, por exemplo, ninguem arrecadará, pois sou educada e cumpro as leis de transito para nao atropelar e matar ninguem! Faça o mesmo que vc tbem nao será multado!!!
São corruptos sim, como vão provar ultrapassagem perigosa , vão ver nas câmeras? Pois eu tomei uma multa da polícia rodoviária, totalmente errada , dizendo que eu andei no acostamento, e no trecho que elá me multou era uma saída da pista para acesso a uma via paralela da Anhanguera, tinha praça e tuto escrito saída, e o lixo dessa polícia rodoviária multou só para arrecadar, sem fotos, sem vídeo para provar que eu cometi infração, na canetada eles arrecadado milhões, nada e por segurança e sim para arrecadar.
É verdade. Se tem um país no mundo em que os políticos são honestíssimos e nunca pensam em arrancar dinheiro do povo é aqui, o Bostil.
Vergonha a sua baixa educacao, baixo nivel de cultura
Ocorrem mais de 40 mil mortes, anualmente, nas estradas brasileiras. Maior do mundo. Maioria absoluta por imprudência, excesso de velocidade e falta de manutenção no carro e estradas, além de bebida. Não culpe as estradas, dirija devagar e não vote em político ****, aí facilita.
Com certeza não! Mais muitos pegam no celular por exemplo e andam totalmente distraídos e aí? Ele pensou naquele momento que poderia ou pode causar um acidente? Eu ando de moto nas ruas de São Paulo e a imprudência de motoristas são quase todas com o celular na mão. Eu tenho moto eletrica e ando atrás de carros como se eu estive dirigindoum carro E as pessoas me xingam pq eu nao estou no corredorcomo os demais motoqueiros. Mais a minha intenção é chegar viva quanto na ida e na volta. Porém não são todos que estão dirigindo ou pilotando motos pensam assim. Eu concordo sim com a nova lei! Pq o brasileiro só acorda pra vida quando causa um acidente ou toma multas. Então pra mim não importa o imposto se já pagamos pq isso nunca vai mudar. Mais a sociedade que vive no trânsito tem que respeitar as leis, aí sim poderemos recorrer com os nossos direitos de bons cidadãos de trânsito!
Vergonha é o que certos motoristas fazem. Ultrapassar em curvas, faixas continuas, alta velocidade, colocando em risco a vida de inocentes. Mais vergonhoso ainda é a falta de fiscalização. Parece que vivemos em terra sem lei.
Eu acho que tá serto aplicar essa lei porque amaior parte das tragédia são ultrapassagem perigoso pessoas irresponsável e boa a iniciativa porque aí as pessoas vão pessa 1000 vezes pra fazer ul