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Projeto de lei em tramitação promete endurecer as penalidades com multa de quase R$ 3 mil e suspensão de 12 meses. Entenda como a nova medida pode impactar os motoristas.
Uma nova proposta de lei promete virar o trânsito de cabeça para baixo, instaurando uma série de medidas duras para quem insiste em ultrapassar os limites da segurança nas estradas.
Imagine perder o direito de dirigir por um ano e enfrentar uma multa exorbitante simplesmente por uma ultrapassagem arriscada.
Essa é a realidade que motoristas poderão enfrentar caso o mais recente projeto de lei, que está movimentando as discussões sobre segurança viária, seja aprovado.
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Projeto endurece regras para ultrapassagens perigosas
Atualmente, as normas de trânsito já definem ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas, mas a nova proposta promete elevar as punições a um nível ainda mais rigoroso.
De acordo com o Projeto de Lei 1405/24, qualquer manobra que comprometa a segurança viária ou coloque em risco a integridade das pessoas será considerada “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável”.
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Essa categorização abrange desde ultrapassagens realizadas em locais proibidos, como curvas e cruzamentos, até ações em condições climáticas adversas.
Segundo os autores do projeto, a intenção é dissuadir motoristas de praticar atitudes de risco, além de criar uma cultura de respeito e cautela nas vias.
Multa e penalidades mais rígidas
Entre as medidas mais impactantes, destaca-se a multa de R$ 2.934,70 para os motoristas que praticarem ultrapassagens perigosas, valor que equivale a dez vezes a base de uma multa gravíssima.
Além da penalidade financeira, a proposta inclui a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, somando sete pontos na CNH do infrator.
E não para por aí: para quem reincidir no período de um ano, a suspensão dobrará, chegando a um total de 24 meses sem permissão para dirigir.
Segundo o projeto, esse endurecimento visa impedir que motoristas continuem a adotar práticas perigosas no trânsito, oferecendo uma punição proporcional ao risco.
Proibição de dirigir em rodovias por dois anos
Outra novidade drástica é que os motoristas punidos não poderão circular em rodovias e estradas por pelo menos dois anos.
Essa restrição funciona como uma espécie de “quarentena” para aqueles que colocam a segurança pública em risco, permitindo que apenas condutores responsáveis usem as vias.
De acordo com os proponentes, essa medida pode reduzir o número de acidentes em locais de alta velocidade e risco.
Dados e preocupações com a segurança viária
O histórico de acidentes por ultrapassagens perigosas é um dos principais argumentos para o projeto.
Em 2023, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou cerca de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas.
Apenas até julho de 2024, esse número já ultrapassava 1,1 milhão de registros, refletindo o impacto desse tipo de infração nas estatísticas de segurança viária.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a adoção de medidas rigorosas pode contribuir para reduzir acidentes e mortalidade no trânsito.
Especialistas afirmam que multas elevadas e suspensões longas ajudam a prevenir comportamentos de risco e protegem não apenas os motoristas, mas também pedestres e ciclistas, que estão entre os mais vulneráveis nas vias.
Impacto esperado das novas multas
Se a proposta for aprovada, o comportamento dos motoristas no trânsito pode mudar significativamente.
Pesquisas apontam que penalidades severas incentivam a obediência às leis e promovem mais prudência nas ultrapassagens e manobras arriscadas.
Essa iniciativa também poderá intensificar a fiscalização nas rodovias e vias urbanas, com o objetivo de criar um ambiente mais seguro para todos.
Além disso, espera-se que a nova lei mobilize as autoridades de trânsito a aumentar a vigilância e a aplicação de penalidades.
Esse tipo de fiscalização pode ser essencial para reduzir os índices de acidentes nas estradas e nas vias urbanas, tornando o trânsito mais seguro para todos.
Andamento e próximos passos
O projeto de lei ainda está em fase de análise pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo avaliado em caráter conclusivo.
Para se tornar uma lei efetiva, ainda precisará da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.
Especialistas e entidades de segurança viária acompanham o andamento de perto, esperando que o projeto resulte em medidas concretas para a redução de acidentes e para o reforço das normas de trânsito.
Uma mudança para um trânsito mais seguro?
A proposta gera um debate sobre até onde o endurecimento das regras pode efetivamente melhorar a segurança.
Você acha que as novas multas e penalidades previstas são suficientes para reduzir a direção imprudente no Brasil? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre como podemos tornar nossas estradas mais seguras!
