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Proposta do governo italiano impõe novas taxas e levanta preocupações sobre acessibilidade ao direito de cidadania.
Uma mudança significativa está a caminho para os brasileiros descendentes de italianos: a nova lei da cidadania italiana, prevista para 2025, promete impactar diretamente os processos de reconhecimento de cidadania.
A nova regra, parte da Lei Orçamentária do próximo ano, traz um aumento considerável nas taxas aplicadas ao pedido judicial, principal via utilizada diante das limitações do sistema consular e administrativo.
O que muda com a nova lei da cidadania italiana?
A proposta estabelece uma taxa fixa de 600 euros por pessoa em processos de cidadania judicial, substituindo o antigo modelo que permitia que o valor fosse dividido entre membros de um mesmo grupo familiar.
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Essa mudança pode tornar o processo inviável para muitas famílias brasileiras, especialmente as de menor poder aquisitivo, que enxergam a cidadania italiana como uma oportunidade de melhor qualidade de vida e reconexão com suas raízes.
Especialistas alertam que, além do impacto financeiro, a nova lei da cidadania italiana pode gerar uma exclusão social significativa. Com custos mais altos, o acesso ao reconhecimento do direito pode ficar restrito às classes econômicas mais favorecidas, enfraquecendo os laços culturais entre a Itália e seus descendentes em países como o Brasil.
Por que a mudança está sendo proposta?
A nova taxa faz parte de uma estratégia do governo italiano para enfrentar desafios econômicos e sociais, com destaque para:
Aumento de arrecadação: A estimativa é que a medida gere cerca de 300 milhões de euros anuais, aliviando as finanças do país.
Pressões internas de imigração: Questões relacionadas à imigração na Itália têm levado o governo a rever políticas para fortalecer serviços públicos, como saúde e emprego.
Exclusão econômica: A decisão pode ser vista como uma forma de limitar o número de solicitações de cidadania, priorizando aqueles com maior capacidade financeira.
Como isso impacta os descendentes no Brasil?
Com mais de 500 mil brasileiros em busca da cidadania italiana, o impacto da nova lei da cidadania italiana será expressivo. Em um cenário de instabilidade política e econômica no Brasil, muitos veem no reconhecimento da cidadania uma chance de migrar para a Europa em busca de melhores oportunidades.
Para os descendentes brasileiros, a introdução da nova taxa representa um desafio adicional. Famílias de classes econômicas mais baixas poderão enfrentar barreiras para acessar o direito, o que gera preocupações sobre a desconexão cultural e social com suas origens italianas.
O que fazer antes que a nova lei entre em vigor?
Especialistas recomendam que os interessados em garantir a cidadania italiana agilizem seus processos antes que a nova taxa seja aplicada. Para evitar o aumento nos custos, é aconselhável ajuizar o pedido judicial até dezembro de 2024. Após essa etapa, o processo pode levar de 12 a 24 meses para ser finalizado, mas a economia no valor da taxa compensa o esforço.
Essa é uma oportunidade para quem deseja preservar sua ligação com a Itália, aproveitando as condições atuais antes que as mudanças da nova lei da cidadania italiana tornem o sonho de muitos brasileiros ainda mais distante.
A nova lei da cidadania italiana representa um marco na relação entre a Itália e seus descendentes ao redor do mundo. Enquanto o governo busca soluções econômicas, o impacto para os brasileiros é evidente: um desafio financeiro e cultural que pode moldar o futuro de milhares de famílias. Para quem planeja obter o reconhecimento, a palavra de ordem é agilidade.
Isso é de uma ingratidão e desconhecimento histórico do governo italiano, sem precedentes. Mas os ilegais continuam entrando, aprontando, formando gangues que roubam e traficam drogas. E ainda ganham ajuda de custo pra cada filho. Moradia. Cursos grátis. Todo tipo de ajuda. Os “coitadinhos”.
Ainda bem que eu já tenho a minha cidadania. Quanto aos outros, só resta rezar.
Além dessa mudança finaceira, o que eu considero justa, pode haver a nova definição de linhagem de direito, que acabará nos bisnetos do italiano. Já está funcionando a retirada dos juízes honorários de quase todos os tribunais, o que sobrecarrega os juízes efetivos e atrasa as audiências e julgamentos.
Todo ano é esse mesmo tipo de notícia e nunca muda!
Seria muito bom pq sou bisneto e a fila diminuiria consideravelmente.kkkkkkk.
Pelo novo projeto nada muda para os que já nasceram, esta bem claro isto no projeto de Lei
ti ricordo che dal 1871 al 1985, 1.270.000 Italiani sono immigrati permanentemente in Brasile, non essere ipocrita ****