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Proposta do governo italiano impõe novas taxas e levanta preocupações sobre acessibilidade ao direito de cidadania.
Uma mudança significativa está a caminho para os brasileiros descendentes de italianos: a nova lei da cidadania italiana, prevista para 2025, promete impactar diretamente os processos de reconhecimento de cidadania.
A nova regra, parte da Lei Orçamentária do próximo ano, traz um aumento considerável nas taxas aplicadas ao pedido judicial, principal via utilizada diante das limitações do sistema consular e administrativo.
O que muda com a nova lei da cidadania italiana?
A proposta estabelece uma taxa fixa de 600 euros por pessoa em processos de cidadania judicial, substituindo o antigo modelo que permitia que o valor fosse dividido entre membros de um mesmo grupo familiar.
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Essa mudança pode tornar o processo inviável para muitas famílias brasileiras, especialmente as de menor poder aquisitivo, que enxergam a cidadania italiana como uma oportunidade de melhor qualidade de vida e reconexão com suas raízes.
Especialistas alertam que, além do impacto financeiro, a nova lei da cidadania italiana pode gerar uma exclusão social significativa. Com custos mais altos, o acesso ao reconhecimento do direito pode ficar restrito às classes econômicas mais favorecidas, enfraquecendo os laços culturais entre a Itália e seus descendentes em países como o Brasil.
Por que a mudança está sendo proposta?
A nova taxa faz parte de uma estratégia do governo italiano para enfrentar desafios econômicos e sociais, com destaque para:
Aumento de arrecadação: A estimativa é que a medida gere cerca de 300 milhões de euros anuais, aliviando as finanças do país.
Pressões internas de imigração: Questões relacionadas à imigração na Itália têm levado o governo a rever políticas para fortalecer serviços públicos, como saúde e emprego.
Exclusão econômica: A decisão pode ser vista como uma forma de limitar o número de solicitações de cidadania, priorizando aqueles com maior capacidade financeira.
Como isso impacta os descendentes no Brasil?
Com mais de 500 mil brasileiros em busca da cidadania italiana, o impacto da nova lei da cidadania italiana será expressivo. Em um cenário de instabilidade política e econômica no Brasil, muitos veem no reconhecimento da cidadania uma chance de migrar para a Europa em busca de melhores oportunidades.
Para os descendentes brasileiros, a introdução da nova taxa representa um desafio adicional. Famílias de classes econômicas mais baixas poderão enfrentar barreiras para acessar o direito, o que gera preocupações sobre a desconexão cultural e social com suas origens italianas.
O que fazer antes que a nova lei entre em vigor?
Especialistas recomendam que os interessados em garantir a cidadania italiana agilizem seus processos antes que a nova taxa seja aplicada. Para evitar o aumento nos custos, é aconselhável ajuizar o pedido judicial até dezembro de 2024. Após essa etapa, o processo pode levar de 12 a 24 meses para ser finalizado, mas a economia no valor da taxa compensa o esforço.
Essa é uma oportunidade para quem deseja preservar sua ligação com a Itália, aproveitando as condições atuais antes que as mudanças da nova lei da cidadania italiana tornem o sonho de muitos brasileiros ainda mais distante.
A nova lei da cidadania italiana representa um marco na relação entre a Itália e seus descendentes ao redor do mundo. Enquanto o governo busca soluções econômicas, o impacto para os brasileiros é evidente: um desafio financeiro e cultural que pode moldar o futuro de milhares de famílias. Para quem planeja obter o reconhecimento, a palavra de ordem é agilidade.
