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Projeto de lei aprivado pelo Congresso segue em debate para ampliar a licença-paternidade para até 60 dias, transformando a vida de famílias brasileiras e reforçando o papel do pai na primeira infância.
A licença-paternidade no Brasil sempre foi considerada curta demais para atender às necessidades de adaptação de uma nova família. Hoje, pela regra geral da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os pais têm direito a 5 dias de afastamento, podendo chegar a 20 dias em empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã. Mas esse cenário pode mudar de forma significativa.
Um projeto em análise no Congresso Nacional propõe a ampliação da licença-paternidade para até 60 dias, o que representaria um salto histórico na legislação trabalhista brasileira. A proposta não apenas equipara, em parte, os direitos de pais e mães, mas também busca responder a uma demanda crescente por mais equilíbrio na divisão de responsabilidades dentro do lar.
O que o projeto propõe e como funcionaria
O texto em debate prevê que os pais tenham direito a 60 dias de licença remunerada, sem prejuízo do vínculo empregatício. O pagamento seria dividido: uma parte paga pelo empregador e outra custeada pelo Estado, nos moldes do que já ocorre em outros benefícios trabalhistas.
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Além disso, o projeto abre a possibilidade de que a mãe transfira parte da sua licença-maternidade para o pai, permitindo maior flexibilidade para as famílias. Essa mudança também dialoga com políticas públicas de incentivo à primeira infância, reforçando a presença dos pais no desenvolvimento dos filhos nos primeiros meses de vida.
Impactos esperados para as famílias
A aprovação da medida teria impacto direto na vida de milhões de famílias brasileiras. Pesquisas mostram que a presença do pai nos primeiros meses é fundamental para o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança, além de contribuir para a saúde mental da mãe.
Segundo estudo da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o envolvimento paterno na primeira infância está associado a melhores índices de desempenho escolar, redução de problemas de comportamento e maior equilíbrio emocional das crianças.
Do ponto de vista da mãe, o suporte do companheiro no período pós-parto ajuda na prevenção da depressão pós-parto, reduz a sobrecarga e melhora a qualidade de vida da família como um todo.
O que muda para as empresas
Para os empregadores, a ampliação da licença-paternidade pode representar ajustes na gestão de pessoal. Pequenas e médias empresas temem os impactos financeiros, mas o modelo de custeio compartilhado com o governo tende a reduzir o peso econômico direto.
Especialistas em direito do trabalho apontam que a medida pode trazer, inclusive, ganhos de produtividade no médio prazo. Funcionários que retornam ao trabalho após um período adequado de licença tendem a apresentar melhor engajamento e menos afastamentos por problemas de saúde.
O Brasil em comparação com o mundo
Atualmente, o Brasil está entre os países com menores períodos de licença-paternidade da América Latina. No Chile, por exemplo, o pai pode usufruir de até 6 semanas de afastamento remunerado; na Colômbia, são 2 semanas, mas já há projetos de lei para ampliar o período.
No cenário europeu, a Noruega e a Suécia são exemplos de vanguarda: nesses países, o pai pode dividir de forma equilibrada a licença com a mãe, chegando a vários meses de afastamento. A ideia de licença parental compartilhada já é vista como tendência global.
Debates e resistências
Apesar do apelo social, o projeto enfrenta resistências. Setores empresariais argumentam que a ampliação da licença pode aumentar custos indiretos e dificultar contratações. Por outro lado, parlamentares ligados a pautas de direitos sociais afirmam que a proposta está em sintonia com as novas dinâmicas familiares e que o Estado deve arcar com parte significativa do benefício.
Outro ponto em debate é a forma de regulamentar a transferência parcial da licença-maternidade para o pai, o que exigirá ajustes na Previdência Social e nas empresas que aderirem ao programa.
A tramitação do projeto ainda pode levar meses, mas o tema já desperta grande repercussão. Caso seja aprovado, o Brasil dará um passo importante rumo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho e à valorização da paternidade ativa.
Especialistas avaliam que, além de fortalecer os laços familiares, a medida terá reflexos na economia de longo prazo, ao promover uma geração de crianças com mais apoio emocional e estrutura nos primeiros anos de vida.
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