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Norma assinada nesta semana proíbe acesso a mais de 5 mil páginas, músicas e sites críticos ao governo e veta até propaganda de VPNs
A censura na Rússia acaba de ganhar novos contornos legais. O presidente Vladimir Putin sancionou nesta quinta-feira (31) uma lei que pune com multa quem acessar ou buscar conteúdos considerados “extremistas” pelo governo. A medida afeta diretamente a liberdade digital no país e expande o controle estatal sobre o uso da internet.
Segundo as autoridades, a lista de materiais proibidos já supera 5 mil itens, incluindo sites de ONGs, publicações em blogs, músicas, livros e conteúdos artísticos. Entre os alvos estão a banda Pussy Riot, o Fundo Anticorrupção criado por Alexei Navalni, homenagens à Ucrânia e até perfis da Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram.
Multas e bloqueio de ferramentas digitais
A nova legislação prevê multas de até 5 mil rublos (cerca de R$ 360) para usuários que acessarem esses conteúdos, mesmo que apenas façam buscas. Além disso, a publicidade de serviços de VPN, principal ferramenta usada por russos para escapar da censura, também passa a ser proibida.
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O texto foi aprovado pelas duas câmaras do Parlamento russo em julho, apesar de protestos de parlamentares da oposição. O deputado Boris Nadejdin comparou a medida ao regime totalitário descrito no livro 1984, de George Orwell. “Esta lei pune crimes de pensamento”, declarou.
Controle mais rígido desde a guerra na Ucrânia
Desde o início da guerra contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022, o governo russo tem endurecido a repressão à dissidência. Veículos de imprensa independentes foram fechados, organizações de direitos humanos foram rotuladas como “agentes estrangeiros” e centenas de ativistas foram acusados criminalmente.
Com a nova lei, o regulador estatal de comunicações amplia a atuação, utilizando tecnologia para rastrear tráfego de internet e bloquear protocolos de VPN em tempo real. Apesar da justificativa oficial de que apenas “usuários reincidentes” seriam penalizados, o governo não deixou claro como distinguir acessos pontuais de buscas sistemáticas.
O que está proibido:
- Publicações da Pussy Riot
- Sites ligados a Alexei Navalni
- Páginas pró-Ucrânia
- Perfis de empresas ocidentais, como a Meta
- Músicas e obras com críticas ao Kremlin
- Divulgar serviços de VPN
Você acredita que esse tipo de censura digital se tornará tendência em outros países? Ou é um caso isolado do regime russo? Deixe sua opinião nos comentários — sua visão é essencial para esse debate global sobre liberdade na internet.
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