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Desde 2019, Santa Catarina adotou um mercado livre regulador de gás natural. Isso permite que os consumidores contratem de forma independente, tanto o fornecimento quanto o transporte de gás com seus fornecedores e transportadores preferenciais. Veja mais sobre gás natural em Santa Catarina.
A SCGÁS é a distribuidora responsável pelo escoamento da energia em todo o estado e está bem equipada para atender novos usuários no mercado livre. Preço do gás natural era determinado por um único fornecedor.
Anteriormente, os preços dos combustíveis em todos os 69 municípios catarinenses eram determinados por um único fornecedor. No entanto, os consumidores agora podem negociar preços diretamente com os fornecedores de combustível. Nesta nova abordagem, distingue-se o serviço de comercialização de combustíveis da distribuição de gás natural, que se mantém sob a alçada da SCGÁS.
De acordo com a Resolução ARESC nº 136, está prevista a migração de usuários com consumo superior a 10.000 m3/dia para o mercado livre. Essa medida, amplamente refletida no mercado livre de energia elétrica, faz parte do programa federal denominado Novo Mercado de Gás (NMG), que estimula a abertura de mercados dinâmicos e competitivos, promove condições de preços mais baixos e contribui para o desenvolvimento econômico local.
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SC passou por diversas mudanças na distribuição do gás natural
A Companhia de Gás de Santa Catarina tem feito diversas mudanças para se adequar a esse novo momento do mercado. Em outubro de 2021, a Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARESC) aprovou a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD), que estabelece os valores e condições aplicáveis aos clientes que desejam utilizar a rede de distribuição de energia elétrica, e regulamenta a aplicação aos usuários do mercado livre
Adicionalmente, a SCGÁS já dispõe de uma minuta de contrato-tipo à disposição dos interessados, a qual foi submetida ao regulador para análise e aprovação.
Ainda em 2021, a concessionária criou a Gerência de Abastecimento de Gás (GEGÁS), área específica para tratar dos contratos de abastecimento e transporte. A empresa divulga regularmente novos concursos públicos para aquisição de insumos no seu website, promovendo assim a diversificação das fontes e agentes de abastecimento.
Outro destaque é a instalação de um novo sistema de monitoramento de rede que agrega telemetria para monitorar grandes gastadores em tempo real e dar assistência aos futuros usuários gratuitos. Até o final de 2026, a SCGÁS investirá aproximadamente R$ 16,8 milhões na implantação do sistema para atender aos novos desafios do mercado.
Novos desafios para consumidores de gás natural
Para os consumidores que desejam migrar para o mercado livre de gás, alguns fatores devem ser considerados, como a separação do transporte contratado das moléculas contratadas, que deve ser feita pelo próprio usuário ou por um comercializador contratado. Para a indústria do gás como um todo, o desafio é avançar e consolidar as mudanças iniciadas em toda a cadeia, desde a produção do gás até o consumo final, ampliando a oferta e a infraestrutura do gás.
