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Venezuela surpreende o setor exportador ao iniciar cobrança de impostos sobre produtos brasileiros, contrariando acordo comercial vigente desde 2014. Mudança impacta diretamente Roraima e causa incertezas no comércio bilateral.
A Venezuela passou a cobrar impostos sobre produtos brasileiros importados, em desacordo com o Acordo de Complementação Econômica nº 69, assinado entre os dois países em 2014, que estabelecia isenção tarifária para essas transações comerciais.
Segundo informações do portal Poder 360, a mudança na política comercial surpreendeu o setor exportador brasileiro e ainda não foi oficialmente comunicada pelo governo venezuelano ao Brasil.
Até o momento, autoridades brasileiras seguem aguardando esclarecimentos formais sobre a decisão da Venezuela, que impacta diretamente a relação comercial entre os países vizinhos.
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Os Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acompanham de perto as dificuldades relatadas pelos exportadores nacionais.
Conforme nota emitida pela Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER), o Centro Internacional de Negócios da instituição já iniciou apurações para identificar obstáculos específicos envolvendo a aceitação dos Certificados de Origem de mercadorias brasileiras pelas autoridades venezuelanas.
A embaixada do Brasil em Caracas também está envolvida nas investigações para obter detalhes sobre os motivos que levaram ao início da taxação.
O Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), proíbe expressamente a imposição de impostos de importação entre Brasil e Venezuela para um conjunto de produtos definidos.
O descumprimento desse acordo, até então, não havia sido relatado em negociações anteriores.
Impacto direto para exportadores brasileiros
No início deste mês, empresas exportadoras brasileiras começaram a relatar dificuldades no reconhecimento dos certificados de origem, documento indispensável para garantir a isenção tributária prevista pelo acordo.
Sem esse reconhecimento, os produtos enviados do Brasil à Venezuela passaram a ser tributados normalmente, aumentando custos e gerando insegurança para empresários e produtores, principalmente na região Norte do Brasil.
Roraima, que faz fronteira terrestre com a Venezuela, figura como o estado brasileiro mais afetado pelas mudanças.
A economia roraimense depende de forma significativa das exportações para o país vizinho, considerado o principal parceiro comercial da unidade federativa.
Dados do comércio Brasil-Venezuela
Em 2024, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o comércio bilateral entre Brasil e Venezuela movimentou cerca de US$ 1,6 bilhão.
Deste total, as exportações brasileiras corresponderam a US$ 1,2 bilhão, equivalente a 0,4% de todo o volume exportado pelo Brasil no período.
Entre os principais itens enviados do Brasil para o mercado venezuelano destacam-se açúcares e produtos alimentícios diversos, como arroz, feijão, óleos vegetais e, principalmente, milho.
Esses produtos têm papel fundamental na segurança alimentar da Venezuela, que enfrenta, há anos, desafios logísticos e dificuldades de abastecimento no setor de alimentos.
A restrição do comércio com o Brasil pode acirrar ainda mais o cenário de instabilidade no país vizinho, ao mesmo tempo em que gera incertezas para produtores rurais e indústrias instaladas na região Norte brasileira.
Contexto internacional e justificativas
A decisão de taxar produtos brasileiros ocorre em um contexto internacional marcado por disputas comerciais e tensões em acordos bilaterais.
Recentemente, medidas semelhantes ganharam destaque nos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump anunciou a intenção de impor tarifas a diversos produtos estrangeiros.
No caso venezuelano, entretanto, as motivações e justificativas ainda não foram oficialmente esclarecidas por parte das autoridades locais, que permanecem em silêncio sobre o tema.
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima mantém diálogo com órgãos do governo brasileiro para buscar uma solução.
O objetivo é restabelecer o cumprimento do acordo vigente e garantir que os exportadores não sejam prejudicados por medidas unilaterais.
Instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Câmara de Comércio Brasil-Venezuela também acompanham a situação e prestam apoio às empresas afetadas.
Consequências para a economia local
No cenário comercial, a imposição de tarifas pode trazer impactos negativos tanto para exportadores brasileiros quanto para consumidores venezuelanos, que já enfrentam altos índices de inflação e restrições de acesso a produtos básicos.
Segundo especialistas, a exigência de impostos encarece os alimentos e compromete a dinâmica de abastecimento, agravando o quadro socioeconômico da Venezuela e afetando diretamente as famílias de baixa renda.
Por outro lado, produtores brasileiros buscam alternativas para contornar as barreiras impostas, incluindo a diversificação de mercados e o fortalecimento das relações comerciais com outros países sul-americanos.
Será que a postura da Venezuela diante do Brasil pode incentivar outros países da América do Sul a adotar medidas semelhantes? Que caminhos você acredita serem mais eficazes para proteger os interesses dos exportadores nacionais diante desse novo desafio no comércio exterior?
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