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Entre os dias 21 e 24 de outubro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação de peso para garantir a qualidade e a legalidade no setor de combustíveis em todo o país, com foco na Bahia. A ação, que envolveu órgãos como a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon e Polícia Militar, inspecionou um total de 49 postos de combustíveis em dez cidades baianas, visando assegurar que o consumidor esteja abastecendo com combustível de qualidade e dentro das normas.
A primeira força-tarefa de fiscalização passou por 26 postos nas cidades de Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, Conceição do Coité, Serrinha e Santa Bárbara. Em Feira de Santana, um dos postos de combustíveis foi interditado por vender gasolina C aditivada fora dos padrões estabelecidos pela ANP. Outro estabelecimento na cidade recebeu uma autuação por utilizar a identidade visual de uma distribuidora mesmo operando como bandeira branca, prática que pode confundir o consumidor quanto à procedência do produto. Em Conceição do Coité, a fiscalização também flagrou um posto descumprindo o horário mínimo de operação, uma infração que compromete a regularidade do serviço ao público.
A segunda fase da operação se concentrou nas cidades de Capim Grosso, Ourolândia, Jacobina, Várzea da Roça e Riachão do Jacuípe, onde 23 postos de combustíveis foram fiscalizados. Durante essa etapa, um posto em Capim Grosso foi interditado por operar sem a devida autorização, levando à apreensão de 5.206 litros de combustíveis. Em Riachão do Jacuípe, outro estabelecimento foi autuado por ostentar a marca de uma distribuidora sem o registro adequado. No total, foram coletadas 19 amostras de combustíveis para análise laboratorial, que poderão identificar fraudes e adulterações nos produtos.
Consequências para os postos de combustíveis infratores
As sanções para os postos de combustíveis que foram flagrados em irregularidades são pesadas. A ANP prevê multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, dependendo da gravidade da infração. O objetivo é coibir práticas que colocam o consumidor e o meio ambiente em risco, além de garantir uma concorrência justa no mercado.
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A importância da fiscalização da ANP
A ação na Bahia faz parte de uma estratégia nacional da ANP, que promoveu fiscalizações simultâneas em outros estados, como Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. Essas operações são uma resposta direta às denúncias e irregularidades detectadas em postos de combustíveis, reforçando o compromisso da ANP em proteger os consumidores e manter a transparência no mercado de combustíveis.
Colaboração entre órgãos fortalece o combate às fraudes
Essas operações só foram possíveis graças à colaboração entre a ANP e outros órgãos de fiscalização e controle. Sefaz-BA, Ibametro, Procon e a Polícia Militar, além do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em algumas ações, atuaram lado a lado para verificar desde a qualidade dos combustíveis até a legalidade dos documentos dos estabelecimentos. A união desses esforços permitiu uma operação mais robusta e eficiente, com foco em garantir a segurança do consumidor.
A ANP interdita postos para proteger o consumidor e garantir a legalidade
Essas ações são um passo crucial para fortalecer a confiança dos consumidores no setor de combustíveis e mostrar que as autoridades estão vigilantes contra fraudes e abusos. A atuação da ANP é essencial para combater irregularidades e promover um ambiente de negócio mais seguro e transparente.
A expectativa é de que essa fiscalização intensa traga resultados positivos, incentivando os postos de combustíveis a manterem-se dentro das normas, respeitando tanto os consumidores quanto a concorrência saudável no mercado.
