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Começa a valer nesta semana, mais precisamente na próxima quarta-feira (24), uma nova multa de trânsito que custará ao motorista infrator uma penalidade de mais de R$ 1.400.
De acordo com o Detran, essa medida foi definida pelo órgão em 2023 com o objetivo de reforçar a segurança nas estradas e vias brasileiras.
Ainda conforme o órgão, as multas de trânsito são uma das ferramentas que visam garantir a segurança nas vias, regulamentando o comportamento dos motoristas e, consequentemente, punindo condutores que cometerem alguma infração.
Qual é a nova multa de trânsito?
Essa nova multa tratada na matéria do Click Petróleo e Gás, que entra em vigor no próximo dia 24, terá como intuito penalizar motoristas que forem flagrados dirigindo veículos de carga, reboque ou de passageiros com exame toxicológico vencido há mais de 30 dias.
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Conforme a legislação, a infração em questão é considerada gravíssima, sendo sua penalidade fixada em R$ 1.467,35. Todavia, engana-se quem pensa que o infrator será penalizado apenas financeiramente. Isso porque, além do valor, o motorista flagrado também somará sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O objetivo desta nova penalidade
De acordo com informações do Detran, essa nova penalidade tem como intuito aumentar a segurança no trânsito, pois o exame toxicológico é obrigatório para motoristas profissionais. Esse exame verifica a presença de substâncias psicoativas no organismo do motorista, como, por exemplo, álcool, drogas ilícitas e medicamentos controlados.
Conforme o Detran, essa preocupação vem na esteira de um levantamento feito pelo Ministério da Saúde, que constatou que a utilização de drogas e álcool é um dos principais fatores de risco para acidentes de trânsito no Brasil – de acordo com a pasta, o uso dessas substancias é responsável por cerca de 20% dos acidentes, ou seja, um quinto das tragédias registras nas estradas brasileiras.
Entenda como fazer o exame toxicológico
Já deu para perceber que fazer exame será importantíssimo, pois evitará uma multa de trânsito pesada e ainda a soma de pontos na carteira de habilitação. Nesse sentido, cumpre-se destacar que o motorista interessado em realizar o exame e não correr o risco de ser penalizado deve procurar uma clínica credenciada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Conforme as informações, o material biológico utilizado para o exame pode ser a urina ou cabelo, sendo que o resultado do teste sai em até 15 dias úteis. Hoje, a lei estabelece que a frequência com que o exame toxicológico deve ser realizado varia de acordo com a idade do motorista.
Nesse sentido, para os motoristas entre 50 e 70 anos, o exame deve ser feito a cada cinco anos. Por outro lado, para os condutores acima de 70 anos, o prazo é reduzido para três anos.
Tomei a multa. Posso recorrer?
Suponhamos que você leu essa matéria, mas mesmo assim acabou recebendo a multa. A pergunta que fica: tem como eu recorrer? A resposta é sim, visto que existe um processo para recorrer da aplicação.
Dessa forma, ao receber a multa de trânsito, o infrator deve identificar o órgão de trânsito que emitiu a multa, verificar o prazo para a apresentação do recurso e:
- Preparar um recurso fundamentado, expondo os motivos pelos quais considera a multa injusta;
- Submeter o recurso ao órgão competente dentro do prazo estabelecido;
- E, por fim, aguardar a análise e o resultado do recurso.
