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MRN obtém Licença Prévia para o Projeto Novas Minas no Oeste do Pará, reforçando seu compromisso com a mineração sustentável, ampla escuta e boas práticas socioeconômicas.
A MRN conseguiu a Licença Prévia para o Projeto Novas Minas, demonstrando um significativo progresso na área Oeste do Pará. Essa aprovação reflete o comprometimento da empresa com a mineração responsável e o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
Com a Licença Prévia em mãos, a MRN reafirma seu foco em mineração sustentável e na adoção de boas práticas socioeconômicas. A empresa tem investido no aprimoramento das suas técnicas e processos, assegurando que as operações de mineração sejam executadas de forma responsável e consciente. As práticas de mineração adotadas pela MRN são voltadas para minimizar os impactos ambientais e maximizar os benefícios socioeconômicos para as comunidades locais.
Licença Prévia e Diálogos Públicos
Após intensas audiências públicas e a realização de fóruns de diálogos com várias partes interessadas, incluindo as comunidades locais, a Mineração Rio do Norte (MRN) conquistou, nesta semana, a Licença Prévia (LP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o Projeto Novas Minas (PNM). Este projeto visa dar continuidade às operações no oeste do Pará, consolidando ainda mais a presença da MRN na região.
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A concessão da licença destaca o compromisso da MRN com práticas de mineração sustentável na Amazônia e o engajamento contínuo com as comunidades locais. Além disso, certifica a excelência das operações da empresa, que sempre busca a melhoria constante. A aprovação da LP e a postergação do processo de licenciamento permitirão que a MRN invista aproximadamente R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos. Esse investimento estenderá a vida útil da mina em mais 15 anos, de 2027 até 2042, promovendo mais sustentabilidade na cadeia do alumínio, essencial para setores como energia, transporte, construção civil e embalagens.
Expansão e Sustentabilidade na Mineração
O Projeto Novas Minas permitirá a mineração de bauxita em cinco novos platôs: Rebolado, Escalante, Jamari, Barone e Cruz Alta Leste, que abrangem os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro. A continuidade das operações possibilitará a produção média de 12,5 milhões de toneladas anuais de bauxita. ‘O Projeto Novas Minas é um marco significativo para a MRN e para a região. Com esse investimento, podemos continuar a fornecer bauxita de alta qualidade, promovendo ao mesmo tempo a sustentabilidade e o desenvolvimento local. Isso é inegociável para todos que fazem parte da empresa’, ressaltou Leonardo Paiva, diretor de Implantação da MRN.
Vladimir Moreira, diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, frisou a importância da Licença Prévia: ‘A concessão desta licença ressalta o reconhecimento dos órgãos reguladores quanto à nossa dedicação com uma mineração sustentável na Amazônia, além de construir um legado para a região. Estamos comprometidos em promover práticas mais alinhadas com a boa governança corporativa, ambiental e social’.
Processo de Licenciamento e Estudos de Impacto
O processo para obtensão da Licença Prévia do PNM começou com o pedido de licenciamento ambiental do projeto pela MRN e a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) por uma consultoria independente. Como parte do procedimento de licenciamento, audiências públicas foram realizadas nos três municípios de interface do PNM, visando uma ampla escuta sobre o projeto, esclarecendo dúvidas e colhendo sugestões dos participantes.
Além disso, foi produzido o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), que avaliou os impactos ambientais e socioterritoriais para as comunidades do Boa Vista e do Alto Trombetas II. Todas essas etapas tiveram a análise do Ibama, órgão licenciador do empreendimento e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela anuência do ECQ. Para concretizar esse estudo, foi realizada Consulta Livre, Prévia e Informada conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), durante o processo de licenciamento no Brasil.
Participação Comunitária e Compromisso Socioeconômico
O ECQ abriu espaço para o diálogo social e a escuta ativa junto aos territórios quilombolas de interface do PNM, assegurando a ampla participação das comunidades no projeto e na identificação dos seus impactos. Segundo Guido Germani, diretor-presidente da MRN, o PNM é crucial para a continuidade das operações da empresa e para manter milhares de empregos.
‘Além disso, poderemos continuar investindo em projetos de conservação da biodiversidade regional, assim como em inúmeras ações socioeconômicas e de responsabilidade social corporativa em parceria com os municípios e comunidades vizinhas. Celebramos este marco da Licença Prévia do PNM e vamos seguir com as demais etapas de licenciamento junto aos órgãos competentes, respeitando a sustentabilidade e a história de cada um de nós que construímos a MRN’, assegurou Germani.
Próximos Passos e Planos de Gestão
Com a emissão da LP pelo Ibama, a MRN agora avança para uma nova fase que envolve a criação do Plano de Gestão Ambiental (PGA) e do Plano Básico Quilombola (PBAQ) junto às comunidades dos Territórios Boa Vista e Alto Trombetas II. Esses planos buscam prevenir, mitigar e compensar os impactos identificados no Estudo do Componente Quilombola. A construção e validação do PGA e do PBAQ serão fundamentais para a obtenção da Licença de Instalação, cuja previsão é para o início de 2025.
Fonte: © tiago.furtado@temple.com.br
