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Nova lei do IPVA entrará em vigor em 2025 e aliviará o bolso dos brasileiros
A partir de 2025, a nova lei do IPVA entrará em vigor e promete ser um alívio para muitos motoristas brasileiros. Com a aprovação da Lei 9.517/2024 pela Assembleia Legislativa de Sergipe, o cenário do pagamento desse imposto passará por mudanças significativas, beneficiando especialmente pessoas com deficiência física, visual ou intelectual.
O que muda com a nova lei do IPVA
Essa nova lei do IPVA é um marco importante, pois permitirá que cerca de 4,2 mil motoristas em Sergipe fiquem isentos do pagamento do imposto. Isso não só representa um alívio financeiro, mas também reflete uma medida de justiça social, reconhecendo a importância de apoiar aqueles que mais precisam.
A nova legislação estipula que veículos com valor de até R$ 120 mil na tabela FIPE poderão se qualificar para essa isenção. O processo para solicitar o benefício será realizado de forma online, diretamente pelo site da Secretaria da Fazenda de Sergipe (SEFAZ), onde os motoristas deverão apresentar a documentação necessária e pagar uma pequena taxa administrativa.
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Outras formas de isenção do IPVA para motoristas
A nova lei do IPVA em Sergipe não é a única maneira de motoristas conseguirem a isenção do imposto. Em muitos estados brasileiros, a idade do veículo é o principal critério para obter essa isenção. Dependendo do ano de fabricação do carro, o pagamento do IPVA pode ser totalmente dispensado.
Por exemplo, no Amapá, veículos com mais de 10 anos de fabricação estão isentos do imposto. Já no Espírito Santo, a isenção se aplica para carros com mais de 15 anos. Em São Paulo, a regra é ainda mais flexível, com isenção para veículos com mais de 20 anos de fabricação.
Como funciona a isenção por idade do veículo?
Além da nova lei, não são todos os estados que oferecem isenção do IPVA, com base na idade do veículo, mas em muitos lugares, essa prática já é comum. Aqui está um resumo das regras em diferentes estados:
Mais de 10 anos de fabricação: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima.
Mais de 15 anos de fabricação: Rondônia, Sergipe, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Pará, Piauí, Paraíba.
Mais de 18 anos de fabricação: Mato Grosso.
Mais de 20 anos de fabricação: São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná.
Mais de 30 anos de fabricação: Tocantins, Santa Catarina.
Estados que não têm isenção
É importante destacar que nem todos os estados brasileiros oferecem isenção do IPVA com base na idade do veículo. Em Minas Gerais, por exemplo, a única maneira de obter um desconto total é se o veículo tiver placa preta, o que caracteriza um carro de coleção.
Alívio no bolso dos motoristas com nova lei do IPVA
A nova lei do IPVA que entrará em vigor em 2025 vem para trazer um alívio no bolso dos motoristas, especialmente aqueles em Sergipe que se enquadram nas novas regras de isenção. Essa mudança não só representa um avanço na justiça social, mas também coloca em evidência a importância de políticas públicas que favorecem os cidadãos. Para os motoristas de outros estados, vale a pena ficar atento às regras locais, especialmente aquelas que garantem isenção com base na idade do veículo.
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Ficarei muito feliz em saber sua opinião sobre a nova lei do IPVA! Se puder, compartilhe nos comentários. Sua visão pode enriquecer ainda mais essa discussão e ajudar outros motoristas a entenderem o impacto dessas mudanças.
