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Motocicleta usada no trabalho rural é parada com 13 anos de irregularidades e IPVA nunca pago.
Em uma daquelas histórias que parecem piada, mas são realidade, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) acabou se deparando com um caso absurdo na tarde de 13 de junho, em Águas Lindas de Goiás (GO), na BR-070. Uma motocicleta foi parada durante uma fiscalização de rotina, mas o que chamou a atenção dos agentes não foi o modelo do veículo e sim a montanha de dívidas: mais de R$ 200 mil em pendências acumuladas ao longo dos anos.
Segundo os dados consultados no momento da abordagem, o veículo estava com o licenciamento atrasado desde 2011 — ou seja, rodando irregularmente há 13 anos. Além disso, a lista de irregularidades incluía dezenas de multas de trânsito, inadimplência do IPVA e a ausência completa da categoria A na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.
Trabalhador rural, mas sem documento e sem habilitação
O homem que conduzia a moto disse à PRF que trabalha na zona rural da região e que utiliza o veículo diariamente para suas atividades no campo. Segundo ele, a moto foi adquirida há cerca de cinco anos, mas nunca passou por nenhuma regularização. Ou seja, além de pilotar sem a habilitação correta, também ignorou completamente a burocracia básica de transferência e licenciamento do veículo.
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com veículo não licenciado é considerado infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possibilidade de remoção imediata do veículo ao pátio. A situação fica ainda mais crítica ao somar a infração por conduzir sem estar habilitado — o que também é considerado gravíssimo e pode gerar até processo criminal em caso de reincidência.
Mais comum do que parece
Por mais inusitado que o caso pareça, ele não é tão raro quanto se imagina. Segundo dados do Denatran, milhares de motos circulam todos os anos com pendências semelhantes, especialmente em áreas rurais ou periferias urbanas onde há menos fiscalização constante. Muitos condutores alegam dificuldades financeiras ou falta de conhecimento sobre os trâmites legais — o que, infelizmente, não isenta ninguém das penalidades previstas em lei.
O especialista em trânsito e ex-diretor do Detran-RJ, Renato Campestrini, reforça que “o licenciamento anual e a habilitação adequada não são apenas exigências burocráticas, mas garantias mínimas de segurança no trânsito. Um condutor despreparado e um veículo sem manutenção em dia colocam em risco não só quem está sobre duas rodas, mas toda a coletividade”.
E agora?
Após a abordagem, a motocicleta foi recolhida ao pátio e só será liberada depois que todas as pendências forem quitadas — o que, no caso, pode levar muito mais tempo do que se espera. Com mais de R$ 200 mil acumulados em débitos, é provável que o custo da regularização supere, com folga, o valor de mercado da própria moto.
Situações assim levantam um alerta sobre a necessidade de campanhas de educação no trânsito e de programas de regularização com condições acessíveis, especialmente para trabalhadores informais e rurais que muitas vezes utilizam os veículos como ferramenta de sobrevivência.
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